Esta semana no Parlamento Europeu: 6 a 12 de fevereiro de 2023

1. Comissões e reuniões dos grupos políticos, Bruxelas:
“Fit for 55”/ Mercados do gás e do hidrogénio
A Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia vai adotar a sua posição sobre uma proposta para facilitar a implantação de gases renováveis e de baixo carbono no sistema energético. A proposta visa combater as alterações climáticas, através da descarbonização do mercado de gás da UE e aumento da segurança energética. (quinta-feira)
Eurodeputados portugueses nesta comissão: Carlos Zorrinho (S&D, PS), Maria da Graça Carvalho (PPE, PSD), Marisa Matias (GUE/NGL, BE) e Sandra Pereira (GUE/NGL, PCP - membro suplente)
Estudos: Fit for 55: quadro da UE para descarbonizar os mercados de gás e promover o hidrogénio
Pacote multimédia: Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia e “Fit for 55”

“Fit for 55"/ desempenho energético de edifícios
A Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia vai votar uma proposta para atualizar a diretiva de desempenho energético de edifícios da UE (EPBD), parte do pacote “Fit for 55”. A atualização aumentaria a taxa e a extensão das reformas de edifícios e estabeleceria uma visão para alcançar edifícios com emissão zero até 2050. (quinta-feira)
Estudos: Fit for 55: desempenho energético de edifícios (reformulado)

Lei de Dados da UE
A Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia vai adotar a sua posição sobre as regras para aumentar a disponibilidade e a troca de dados digitais industriais, para aproveitar o seu potencial para a economia europeia. Estas medidas vão regular a forma como os dados podem ser trocados, pedidos ou acedidos pelos seus titulares e terceiros. (quinta-feira)
Estudos: A Lei de Dados
Pacote multimédia: Proteção de dados

Identidade Digital Europeia
A Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia vai votar uma proposta para tornar os esquemas nacionais de identidade digital (eID) interoperáveis em toda a UE e facilitar o acesso online aos principais serviços públicos. O objetivo é facilitar a utilização de uma identidade eletrónica por pelo menos 80% dos cidadãos até 2030. (quinta-feira)
Estudos: Atualização do quadro europeu de identidade digital
Pacote multimédia: Europa Digital

“Fit for 55” / Leis de preços do carbono
A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar vai aprovar os acordos alcançados em dezembro com os governos da UE sobre cinco projetos de lei, parte do pacote “Fit For 55 in 2030”. Os dossiers são a reforma do Sistema de Comércio de Emissões (ETS), ETS para o setor de aviação, ETS para a Reserva da Estabilidade de Mercado, o Mecanismo de Ajuste de Fronteiras de Carbono da UE e, juntamente com a Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, o Fundo Social para o Clima. (quinta-feira)
Eurodeputados portugueses na Comissão do Ambiente: Sara Cerdas (S&D, PS), João Albuquerque (S&D, PS - membro suplente), Lídia Pereira (PPE, PSD), Marisa Matias (GUE/NGL, BE - membro suplente), João Pimenta Lopes (GUE/NGL, PCP - membro suplente) e Nuno Melo (PPE, CDS-PP - membro suplente),
Eurodeputados portugueses na Comissão do Emprego: João Albuquerque (S&D, PS), José Manuel Fernandes (PPE, PSD - membro suplente),  José Gusmão (GUE/NGL, BE - membro suplente)  e Sandra Pereira (GUE/NGL, PCP)
Estudos: Preços personalizados

Preparação da sessão plenária
Os grupos políticos preparam-se para a sessão plenária de 13 a 16 de fevereiro, onde os eurodeputados vão debater e votar o acordo sobre as metas revistas de redução de emissões de CO2 para carros novos de passageiros e veículos comerciais ligeiros. Também será votada a inclusão de medidas REPowerEU nos planos nacionais de recuperação, com o objetivo de reduzir a dependência de combustíveis fósseis russos e acelerar a transição verde. O plenário vai também votar projetos sobre os direitos eleitorais dos cidadãos da UE nas eleições europeias e locais. Os eurodeputados vão ainda debater e votar a política do Banco Central Europeu com a presidente Christine Lagarde, medidas sobre como prevenir e combater a violência contra as mulheres e ainda uma estratégia da UE para aumentar a competitividade industrial, o comércio e empregos de qualidade.
O Serviço de Imprensa do PE realiza uma conferência de imprensa com os porta-vozes dos grupos políticos do Parlamento Europeu às 11h00 (hora de Bruxelas, menos uma em Lisboa) de sexta-feira.

2. Agenda da Presidente:
A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, reúne com a Primeira-Ministra da Moldávia, Natalia Gavrili?a, à qual se seguirá uma conferência de imprensa em conjunto, na segunda-feira. Na quinta-feira, a Presidente do PE intervirá no Conselho Europeu especial, e dá em seguida uma conferência de imprensa.
Pacote multimédia: Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola e UE-Moldávia

3. Estudos recentes (nota: o conteúdo de todos os documentos presentes no sítio web do Think Tank é da exclusiva responsabilidade dos autores e as opiniões nele expressas não representam necessariamente a posição oficial do Parlamento Europeu):
Perspetivas Económicas e Orçamentais para a União Europeia 2023
Rumo a novas regras de transparência e orientação da propaganda política
Um carregador comum para dispositivos eletrónicos: Revisão da Diretiva de Equipamentos de Rádio

5. Brevemente no Parlamento Europeu:
13-16 de fevereiro 2023: Sessão Plenária em Estrasburgo
13-16 de março 2023: Sessão Plenária em Estrasburgo

Tags: