Esta semana no Parlamento Europeu: 8 a 14 de abril de 2024
Parlamento Europeu
Portugal
Esta semana no Parlamento Europeu:
8 a 14 de abril de 2024
Sessão Plenária, Bruxelas
Regras de migração e asilo da União Europeia. Na quarta-feira, dia 10 de março, o Parlamento Europeu deve dar luz verde à reforma das regras de asilo e migração da UE. As novas regras garantem a partilha de responsabilidades entre os Estados-Membros na gestão das chegadas de migrantes, uma resposta mais eficiente em caso de crise e o respeito dos direitos fundamentais. Antes da votação final, os eurodeputados analisam as dez novas propostas de lei com o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia. Na terça-feira, às 12h00 (hora de Lisboa, mais uma em Bruxelas), os oito eurodeputados relatores destas novas propostas dão uma conferência de imprensa, dividida em duas partes, que pode ser acompanhada online (primeira parte aqui; segunda parte aqui). Mais conteúdo multimédia sobre migrações disponível neste link.
Reforma dos mercados da energia e da eletricidade. Na quinta-feira, os eurodeputados debatem e votam a reforma do mercado da eletricidade da União Europeia para proteger os consumidores de choques súbitos de preços e as novas regras para facilitar a aceitação de gases renováveis e de baixo carbono, incluindo o hidrogénio, no mercado de gás da UE.
Rotulagem do mel/Diretivas "Pequeno-almoço": Na quarta-feira, os eurodeputados devem aprovar em plenário a revisão das "diretivas pequeno-almoço", que visam ajudar os consumidores a tomar decisões mais informadas e saudáveis sobre produtos alimentares como o mel, sumos de fruta, compotas e marmeladas.
Águas residuais urbanas. Na quarta-feira, dia 10 de abril, os eurodeputados devem aprovar novas regras para a recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas, com vista a proteger o ambiente e a saúde humana de forma mais eficaz.
Remoção de carbono. Na quarta-feira, em sessão plenária, o Parlamento Europeu deve adotar uma nova lei que cria um quadro de certificação da União Europeia para as remoções de carbono, a fim de aumentar a sua utilização e ajudar a alcançar a neutralidade climática da UE até 2050.
Abuso sexual de crianças online. Na quarta-feira, decorre a votação final para garantir que as plataformas de Internet possam coninuar a aplicar medidas para detetar material de abuso sexual de crianças online, até 3 de abril de 2026.
Emissões de metano. Na quarta-feira, os eurodeputados devem aprovar novas regras para reduzir as emissões de metano do setor da energia, a fim de alcançar os objetivos climáticos da UE e melhorar a qualidade do ar.
Eleições presidenciais antidemocráticas na Rússia. Na quarta-feira, os eurodeputados debatem as consequências das eleições presidenciais antidemocráticas realizadas na Rússia a 18 de março, incluindo o seu alargamento ilegítimo aos territórios ucranianos ocupados.
Hungria/Eslováquia: ameaças ao Estado de direito. Na quarta-feira, os eurodeputados questionam o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia sobre as audições em curso nos termos do artigo 7.º relativas ao estado da democracia na Hungria, com destaque para as implicações para o orçamento da UE. Na quinta-feira, dia 11 de abril, o plenário analisa os alegados ataques ao Estado de direito e à liberdade de imprensa na Eslováquia.
Rei Philippe da Bélgica. Na quarta-feira, às 11h30 (hora de Lisboa, mais uma em Bruxelas), Sua Majestade, o Rei Philippe da Bélgica, dirige-se aos eurodeputados numa sessão solene.
Conferência de imprensa pré-plenária. Na quarta-feira, às 10h30 (hora de Lisboa, mais uma em Bruxelas) os serviços de imprensa do Parlamento Europeu realizam uma conferência de imprensa sobre a sessão plenária de 10 e 11 de abril, que pode ser acompanhada aqui.
Agenda da Presidente. Na quarta-feira de manhã, a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola encontra-se com o Presidente da Finlândia, Alexander Stubb, e participa na cerimónia de atribuição do nome do edifício Scholl do Parlamento Europeu. Em seguida, encontra-se com Sua Majestade o Rei Philippe, Rei da Bélgica, antes do seu discurso na sessão plenária. À tarde, encontra-se com a Presidente da Eslováquia, Zuzana Caputová. Pode encontrar conteúdo multimédia sobre a Presidente do Parlamento Europeu aqui.
Em Portugal:
Debate "EUropa no Centro" no Serra Shopping, Covilhã. A eurodeputada Margarida Marques (PS, S&D) vai estar no centro comercial Serra Shopping, na Covilhã, na sexta-feira, dia 12 de abril, entre as 18h e as 19h, para abordar as Eleições Europeias, que decorrem dia 9 de junho, e outros temas e iniciativas do Parlamento Europeu, numa conversa aberta ao público conduzida pelo jornalista João Ferreira, da CMTV.
Destaques Eleitorais da Semana
Recursos para jornalistas sobre as Eleições Europeias
O site dedicado às eleições europeias dá aos cidadãos informações específicas por país, e nas 24 línguas oficiais da União Europeia, sobre como votar no dia 9 de junho.
O guia de imprensa apresenta do Parlamento Europeu disponibiliza todas as informações necessárias para cobertura das Eleições Europeias 2024. Além disso, contém também dados acerca do impacto da União Europeia na vida dos cidadãos, informações sobre os candidatos cabeça de lista para a Presidência da Comissão Europeia e o que acontece depois da noite eleitoral.
Presidente Metsola pela Europa
A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, continua as suas viagens pelos Estados-Membros da UE antes das eleições europeias. Na passada terça-feira, dia 2 de abril, deslocou-se ao Chipre, onde debateu com os jovens. Os conteúdos multimédia estão disponíveis aqui. Pode consultar a Agenda da Presidente atualizada.
Parcerias
No dia 21 de março, o escritor Adam Price e o seu irmão James Price cozinharam um prato especial "eleitoral" com a Presidente Metsola, em frente ao Parlamento Europeu, em Bruxelas. Os irmãos Price filmaram um episódio do seu programa de culinária Spise med Price, na Bélgica, para assinalar a contagem decrescente para as eleições europeias.
Dados
Durante a atual legislatura, o Parlamento Europeu criou cinco comissões especiais para tratar de questões específicas: Inteligência Artificial na Era Digital (AIDA), Luta contra o Cancro (BECA), Interferência Estrangeira em todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação (INGE), Interferência Estrangeira e Desinformação e Reforço da Integridade no PE (ING2), Pandemia de COVID-19: ensinamentos retirados e recomendações para o futuro (COVI).
Eurobarómetro
O próximo Eurobarómetro, o estudo do Parlamento Europeu que avalia a opinião pública dos cidadãos europeus sobre as questões da UE, é apresentado à imprensa na terça-feira, 16 de abril, com publicação prevista para a manhã seguinte, de dia 17 de abril.
A 9 semanas para as eleições europeias, dia 29 de abril, arranca a fase "Go To Vote" da campanha institucional do Parlamento Europeu.
No dia 23 de maio, decorre o debate entre os principais candidatos à Presidência da Comissão Europeia, no Parlamento Europeu em Bruxelas.
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