Esta semana no Parlamento Europeu: Sessão Plenária
Parlamento Europeu
Portugal
Esta semana no Parlamento Europeu:
7 a 12 de março
1. Destaques da sessão plenária 7 a 10 de março 2022, Estrasburgo
Agenda da Sessão Plenária
Destaques da semana explicados por tópico
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Guerra na Ucrânia e resposta da UE à crise dos refugiados. As repercussões da invasão da Ucrânia pela Rússia e o acolhimento nos países da UE dos refugiados que fogem da guerra serão os temas centrais de dois debates no Parlamento Europeu.
Sanções e educação são cruciais na luta contra a interferência estrangeira. O Parlamento Europeu vai debater e votar as recomendações da comissão especial sobre a ingerência estrangeira e a desinformação, incluindo a imposição de sanções e uma maior sensibilização para o problema.
“Passaportes dourados” devem ser eliminados em todos os países da UE. Os eurodeputados querem pôr fim aos regimes de cidadania pelo investimento (passaportes dourados) e apelam a regras da UE para um maior controlo dos regimes de residência (vistos dourados).
Parlamento Europeu assinala Dia Internacional da Mulher. A escritora ucraniana Oksana Zaboujko irá discursar perante os eurodeputados na terça-feira. Nesse dia, serão também discutidos em plenário relatórios sobre a igualdade de género. Na segunda-feira, 7 de março, das 15h15-17h15 (hora em Lisboa): decorre o seminário para jornalistas "International Women’s Day - Towards a better gender equality: Legislative work of the European Parliament". Os jornalistas podem pedir o acesso remoto por e-mail para vera.ramalhete@ep.europa.eu. No dia 4 de março o Parlamento Europeu publicou um Eurobarómetro sobre as consequências da pandemia nas mulheres. Os resultados estão publicados aqui. Comunicado de imprensa e links para factsheets aqui. No mesmo dia, 4 de março, o Parlamento Europeu organizou um webinar com o tema "Como vão as mulheres ultrapassar as desigualdades acentuadas pela pandemia?" que pode ser revisto aqui: https://pe-portugal.cdntv.eu/. Os jornalistas que precisem de recursos vídeo ou áudio devem enviar um email para vera.ramalhete@ep.europa.eu e raquel.patricio@ep.europa.eu.
Aumento dos preços da energia e manipulação do mercado do gás. Os eurodeputados vão questionar a Comissão Europeia sobre a situação no mercado da energia e as soluções propostas para fazer face ao aumento dos preços e assegurar o aprovisionamento energético.
Regras europeias sobre baterias e resíduos de baterias. O Parlamento Europeu vai definir a sua posição sobre uma proposta que visa regular todo o ciclo de vida das baterias, como as de lítio, desde a sua conceção até ao fim de vida destes produtos.
Estratégia europeia sobre têxteis sustentáveis. A estratégia da UE sobre têxteis sustentáveis, que a Comissão Europeia deverá apresentar no dia 30 de março no âmbito do pacote relativo à economia circular, vai ser discutida no Parlamento Europeu na quinta-feira.
Mecanismo de condicionalidade do Estado de direito. O Parlamento Europeu vai votar uma resolução sobre as consequências do acórdão do Tribunal de Justiça da UE sobre o mecanismo que sujeita o acesso a fundos europeus ao respeito pelo Estado de direito.
Semestre Europeu: recuperação económica e aspetos sociais. A execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a revisão do quadro de governação económica da UE e os aspetos sociais e relativos ao emprego serão abordados em dois relatórios.
Execução da política de coesão 2021-2027. Os eurodeputados vão questionar a Comissão Europeia sobre a apresentação e aprovação dos acordos de parceria e dos programas de coesão, os pagamentos aos Estados-Membros e os riscos de subexecução.
Um quadro europeu em matéria de retenção na fonte. O Parlamento Europeu vai votar um relatório do eurodeputado Pedro MARQUES que propõe reformas para combater o planeamento fiscal agressivo, como regras da UE de retenção na fonte aplicáveis aos pagamentos de dividendos.
Mobilização do fundo europeu de apoio aos trabalhadores despedidos. José Manuel FERNANDES vai recomendar ao Parlamento Europeu que aprove 290 mil euros do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para financiar ações de acompanhamento e de informação, entre outras.
Combater o racismo através da educação, cultura, comunicação social e desporto. Os eurodeputados querem que os países da UE tomem medidas para combater o racismo estrutural e a discriminação na cultura, na educação, nos meios de comunicação social e no desporto.
Criação de duas comissões especiais e de uma comissão de inquérito. O Parlamento Europeu deverá criar comissões especiais sobre a interferência estrangeira e a COVID-19 e uma comissão de inquérito sobre o caso Pegasus, relativo à utilização de ferramentas de vigilância.
Outros assuntos em destaque. Situação na Bósnia-Herzegovina / Programa geral de ação da UE para 2030 em matéria de ambiente / Espaço reservado à sociedade civil na Europa.
2. Agenda da Presidente Roberta Metsola
A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta METSOLA, encontra-se com o ministro dos Assuntos da UE da Chéquia, Mikuláš BEK, antes do seu discurso de abertura no evento #EUwomen4future. Na quarta-feira, METSOLA tem um encontro bilateral com a Primeira-ministra da Estónia, Kaja KALLAS.
3. 11/12 de março: plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa
A quarta plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa tem lugar em Estrasburgo para debater as recomendações de dois Painéis de Cidadãos Europeus sobre: "UE no mundo / migração" e "Uma economia mais forte, justiça social e empregos / Educação, cultura, juventude e desporto / Transformação digital". Agenda aqui.
4. Eventos para jornalistas
Ver aqui
7 de março, 15h15-17h15 (hora em Lisboa): seminário para jornalistas "International Women’s Day - Towards a better gender equality: Legislative work of the European Parliament". O evento é encerrado por Roberta METSOLA, Presidente do Parlamento Europeu. Evento presencial em Estrasburgo e online. Os jornalistas podem pedir o acesso remoto por e-mail para vera.ramalhete@ep.europa.eu
7 de março, 16h00 (hora em Lisboa): briefing de última hora para os jornalistas sobre a Plenária – sala de imprensa. Twitter live: EuroparlPress. Streaming aqui.
8 de março, 11h00 (hora em Lisboa): hemiciclo, para assinalar o Dia Internacional da Mulher, a escritora ucraniana Oksana Zaboujko dirige-se aos eurodeputados durante uma sessão solene.
8 de março, 13h00-13h20 (hora em Lisboa): conferência de imprensa de Pina PICIERNO (S&D,IT), Luisa REGIMENTI (EPP,IT), Brando BENIFEI (S&D,IT) sobre o Dia internacional da Mulher
8 de março, 13h30 (hora em Lisboa): conferência de imprensa com a relatora Sandra KALNIETE (EPP, LV) e o presidente Raphaël GLUCKSMANN (S&D, FR) da Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação. Relatório aqui.
9 de março, manhã, 8h30 – 9h00 (hora em Lisboa): conferência de imprensa da relatora Sophie in ’t Veld (Renew, NL) sobre EU-wide ban on ‘golden passports’, and common rules for ‘golden visas’ – sala de imprensa do Parlamento Europeu e online.
9 de março, 10h00-10h30 (hora em Lisboa): conferência de imprensa de Gunnar BECK (ID, DE), Nicolaus FEST (ID, DE), Hélène LAPORTE (ID, FR), Philippe OLIVIER (ID, FR) sobre Displaced populations in Ukraine - how to define our responsibility?
9 de março, 11h30-12h30 (hora em Lisboa): conferência de imprensa de Roberta METSOLA, Presidente do Parlamento Europeu, e Kaja KALLAS, Primeira-ministra da Estónia.
5. Publicações do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu
(nota: o conteúdo de todos os documentos presentes no sítio web do Think Tank é da exclusiva responsabilidade dos autores e as opiniões nele expressas não representam necessariamente a posição oficial do Parlamento Europeu)
Foreign interference in EU democratic processes
Beyond the pandemic: The potential of ambitious gender equality policy
Equal pay for equal work between men and women: Pay transparency and enforcement mechanisms [EU Legislation in Progress]
An ambitious future for Europe's women after COVID-19: mental load, gender equality in teleworking and unpaid care work after the pandemic
The International Equal Pay Day
Gender balance on company boards
Maternity and paternity leave in the EU
Russia's war on Ukraine: New EU sanctions
Russia's war on Ukraine: Implications for EU energy supply
Citizenship and residence by investment schemes
“Avenues for EU action on citizenship and residence by investment schemes - European Added Value Assessment” (21.10.2021)
The role of culture, education, media and sport in the fight against racism
A new EU regulatory framework for batteries
6. Brevemente (calendário consolidado):
3 a 12 março, Biblioteca Municipal De Alcobaça: Exposição itinerante do Parlamento Europeu em Portugal: Mulheres galardoadas com o Prémio Sakharov
7 de março, 15:30-17.30, Estrasburgo e online: seminário para jornalistas sobre International Women's Day - Towards a better gender equality: Legislative work of the European Parliament
7 a 10 de março: sessão Plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo
11 e 12 de março: sessão Plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa
11 de março: briefing para jornalistas sobre International Procurement Instrument com os eurodeputados alemães Daniel Caspary (EPP); Bernd Lange (S&D); Reinhard Bütikofer (Greens); em alemão, opção em inglês sobe pedido. Contacto: Thilo Kunzemann.
14 a 22 de março: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
14 a 31 março, Constância, Biblioteca Municipal Alexandre O’Neill: Exposição itinerante do Parlamento Europeu em Portugal: Mulheres galardoadas com o Prémio Sakharov
23 e 24 de março: mini sessão Plenária em Bruxelas
25 e 26 de março: sessão Plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa
28 a 31 de março: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
1 a 16 abril, Rio Maior, Biblioteca Municipal Laureano Santos: Exposição itinerante do Parlamento Europeu em Portugal: Mulheres galardoadas com o Prémio Sakharov
4 a 7 de abril: sessão Plenária em Estrasburgo
5 de abril (10h30, hora em Lisboa): Evento da Conferência sobre o Futuro da Europa - O futuro da União Europeia: Um contributo da Universidade Lusófona
18 a 28 abril, Alpiarça, Biblioteca Municipal Dr. Hermínio Paciência: Exposição itinerante do Parlamento Europeu em Portugal: Mulheres galardoadas com o Prémio Sakharov
21 a 24 de Abril, Cinema São Jorge, Lisboa: Festival Política
19 a 21 de abril: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
25 a 28 de abril: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
2 a 5 de maio: sessão Plenária em Estrasburgo
5 a 7 de maio, Braga: Festival Política
9 de maio: Dia da Europa
10 a 12 de maio: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
16 e 17 de maio: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
18 e 19 de maio: mini sessão Plenária em Bruxelas
30 de maio a 2 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
6 a 9 de junho: sessão Plenária em Estrasburgo
13 a 16 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
20 a 21 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas
22 a 23 de junho: mini sessão Plenária em Bruxelas
27 a 30 de junho: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu e dos grupos políticos em Bruxelas
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