Estado da UE: debate e intervenções dos eurodeputados
15-09-2021
| No debate anual sobre o estado da União, realizado esta manhã no Parlamento Europeu, os eurodeputados discutiram com a presidente da Comissão os desafios mais imediatos do bloco europeu. | ||||||||||||||||||||||||||
| A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deu início ao seu segundo discurso sobre o estado da União salientando que escolhemos enfrentar em conjunto, “como uma só Europa”, a maior crise global de saúde do último século, a mais profunda crise económica mundial de há décadas e a crise planetária mais grave de sempre. “E podemos orgulhar-nos disso”, afirmou. No seu discurso perante o Parlamento Europeu (PE), Ursula von der Leyen recordou que a Europa está entre os líderes mundiais em taxas de vacinação, ao mesmo tempo que partilha metade da sua produção de vacinas com o resto do mundo. Agora a prioridade é acelerar a vacinação global, continuar os esforços na Europa e preparar bem para futuras pandemias, disse aos eurodeputados. Quanto a futuras iniciativas, a presidente do executivo comunitário defendeu que “a questão digital é determinante”, anunciando que a Comissão irá apresentar uma proposta de lei europeia no domínio dos circuitos integrados (“European Chips Act”) com o objetivo de interligar as capacidades de investigação, conceção e ensaio de craveira mundial e coordenar investimentos nacionais e da UE nos semicondutores. No que diz respeito às alterações climáticas, Ursula von der Leyen afirmou que “têm origem humana”, pelo que “podemos fazer algo em relação a ela”. Salientou que, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, a UE foi a primeira grande economia a apresentar legislação abrangente para conseguir concretizar os objetivos climáticos. Na sua intervenção, a presidente da Comissão anunciou que a UE irá duplicar o financiamento externo para a biodiversidade, em especial para os países mais vulneráveis, e propor um montante adicional de 4 mil milhões de euros para o financiamento da ação climática até 2027. Falando sobre política externa e de segurança, Ursula von der Leyen advogou uma política europeia de ciberdefesa, incluindo legislação sobre a ciber-resiliência europeia, e anunciou que, durante a presidência francesa do Conselho da UE, convocará, em conjunto com o presidente francês Emmanuel Macron, uma cimeira europeia de defesa. Líderes dos grupos políticos Manfred Weber (PPE, DE) referiu as consequências sociais e económicas da crise da COVID-19, salientando que a Europa precisa agora urgentemente de criar novos empregos, incluindo no setor da saúde, onde a UE está a liderar com a vacinação contra o coronavírus. Defendeu um programa comercial de emergência UE-EUA para os setores da mobilidade e do digital e um plano de ação para reduzir a burocracia na UE. O eurodeputado apelou também ao reforço da defesa europeia, com uma força de reação rápida, e à transformação da Europol num FBI europeu. Iratxe García Pérez (S&D, ES) avaliou positivamente a luta da UE contra a pandemia e as suas consequências: "70% da população está vacinada, a liberdade de circulação é novamente uma realidade e os fundos do Next Generation EU já estão a ser distribuídos". A transição para uma economia verde também está no bom caminho, acrescentou, mas "não fizemos o suficiente para garantir o bem-estar dos cidadãos", observando que a crise exacerbou as desigualdades e atingiu mais duramente os mais vulneráveis. Dacian Ciolos (Renew Europe, RO) lamentou que, demasiadas vezes, a Comissão se tem empenhado na diplomacia com o Conselho em vez de se empenhar na elaboração de políticas com o Parlamento. Salientando que os valores europeus são os alicerces da União, instou a Comissão a começar a utilizar o mecanismo de condicionalidade do Estado de direito da UE - em vigor há quase um ano mas nunca aplicado -, para deixar de financiar movimentos iliberais em muitas partes da Europa onde a independência judicial está a ser corroída, jornalistas assassinados e minorias discriminadas. Philippe Lamberts (Verdes/ALE, BE) exigiu mais ambição climática: “é tempo de aplicar os objetivos olímpicos aos nossos esforços para salvar o planeta". Pediu também mudanças nos sistemas fiscal e social para assegurar uma vida digna para todos. Em matéria de política externa, o eurodeputado afirmou que só através da partilha da soberania a UE poderá tornar-se um "peso pesado" na cena mundial, deixando claro que a “Europa fortaleza nunca será um ator geopolítico respeitado". Lamentou ainda que a principal preocupação dos países da UE em relação ao Afeganistão seja evitar que qualquer afegão “ponha os pés” em território europeu. Os cidadãos europeus não precisam de "discursos floridos sobre o estado da UE", apenas "querem ser deixados em paz", disse Jörg Meuthen (ID, DE). O eurodeputado criticou os planos da Comissão relativos ao Pacto Ecológico Europeu, ao fundo de recuperação e ao pacote climático Objetivo 55, considerando que implicam "despesas maciças" que os cidadãos terão de pagar no final. Alertou ainda para a crescente burocracia e lamentou a transição para a energia verde, apelando a mais energia nuclear. Raffaele Fitto (ECR, IT) considerou que apenas os recursos do Next Generation EU não serão suficientes, sublinhando que a reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento é "decisiva”. O eurodeputado apelou também a uma alteração das regras sobre auxílios estatais e política comercial. "A transição ambiental não pode ser abordada sem se ter em conta o que está a acontecer no mundo e especialmente o impacto no nosso sistema de produção", acrescentou. Relativamente ao respeito pelo Estado de direito, disse que "o que está a acontecer na Polónia é o resultado da imposição política de uma maioria que não respeita as competências dos Estados individuais". Martin Schirdewan (Grupo da Esquerda, DE) afirmou que Ursula von der Leyen “teceu elogios a si própria, mas não deu quaisquer respostas aos problemas de hoje”. Instou ao levantamento das patentes das vacinas e lamentou que os 10 bilionários mais ricos da Europa tenham aumentado ainda mais a sua fortuna durante a pandemia, enquanto uma em cada cinco crianças da UE está a crescer na pobreza ou em risco de pobreza. Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate Pedro Marques (S&D) João Pimenta Lopes (Grupo da Esquerda) Paulo Rangel (PPE) Carlos Zorrinho (S&D)
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Vídeo do debate em plenário
Debate sobre o estado da União 2021Tags: