Estado da União: Ucrânia, Pacto Ecológico, Economia, China, Inteligência Artificial

No debate anual sobre o Estado da União Europeia, os eurodeputados interrogaram a presidente da Comissão sobre o trabalho feito até agora e as propostas até às eleições de junho de 2024.

Na abertura do debate, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, declarou: «A União Europeia está hoje mais forte e mais unida do que nunca. O mundo está a mudar e a Europa deve adaptar-se e mudar também com ele. Temos de continuar a esforçar-nos por fazer da nossa Europa um lugar de igualdade de oportunidades, de acesso, de prosperidade — onde todos possam alcançar o seu potencial. Temos de continuar a reformar. Devemos sempre manter as preocupações das pessoas no centro de todas as nossas ações.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que a UE sofreu uma transformação substancial desde que apresentou o seu programa de ação em 2019 e acrescentou: «Concluímos mais de 90 % das orientações políticas que apresentei nessa altura».

Sobre o Pacto Ecológico Europeu, que consiste na descarbonização da indústria europeia mantendo a competitividade, Ursula von der Leyen anunciou um inquérito antissubvenções aos veículos elétricos chineses. «Devemos defender-nos das práticas desleais», afirmou.

A presidente da Comissão sublinhou a importância de uma transição justa para os agricultores, as famílias e a indústria e garantiu que «a Europa fará o que for necessário para manter a sua vantagem competitiva». Ursula von der Leyen anunciou um controlo da competitividade por um conselho independente para cada nova legislação.

Relativamente à inteligência artificial, Ursula von der Leyen afirmou que a tecnologia melhorará os cuidados de saúde, aumentará a produtividade e ajudará a combater as alterações climáticas. A prioridade número um da Comissão é garantir que a inteligência artificiaI se desenvolva de uma forma centrada no ser humano, transparente e responsável e defendeu a constituição de um painel internacional de peritos, semelhante ao IPCC sobre as alterações climáticas, para orientar o seu desenvolvimento.

Sobre a Ucrânia, anunciou que a Comissão proporá o alargamento da proteção temporária da UE aos ucranianos e mais 50 mil milhões de euros ao longo de quatro anos para investimentos e reformas. «O nosso apoio à Ucrânia vai durar», sublinhou.

A presidente da Comissão referiu igualmente o Estado de direito, o alargamento, a migração, as relações UE-África, a iniciativa Global Gateway, as alterações climáticas, a segurança alimentar e uma próxima cimeira parceiros sociais.

Discurso completo de Ursula von der Leyen

Intervenções dos dirigentes dos grupos políticos
Manfred Weber(PPE, Alemanha) destacou três prioridades: crescimento económico, migração e defesa. Sobre o crescimento económico e a competitividade afirmou: «precisamos de crescimento, precisamos de emprego, precisamos de rendimentos dignos, precisamos de prosperidade, precisamos de uma indústria forte.» O líder do PPE congratulou-se as iniciativas destinadas a reduzir a burocracia, investir na inovação e cultivar relações comerciais. Sobre a migração, salientou que a Europa precisa de decidir quem pode entrar nas suas fronteiras e destacou o «ADN europeu» de proteção dos refugiados. Tmabém defendeu a necessidade de uma União Europeia da Defesa, bem como de «otimismo, visão, valores e disponibilidade para o próximo passo ser uma verdadeira União Europeia».

Iratxe García Pérez (S&D, Espanha) afirmou que a principal prioridade da UE deve ser a reindustrialização para alcançar a autonomia estratégica, ao mesmo tempo que promove a transição ecológica para travar as consequências das alterações climáticas.

A líder dos socialistas europeus agradeceu à presidente Ursula von der Leyen a sua mensagem clara de apoio ao Pacto Ecológico, mas lamentou a falta de ênfase na consolidação do pilar social da União. Iratxe García apelou à inclusão da violência de género na lista de crimes da UE e à utilização dos bens russos congelados para ajudar a financiar a reconstrução da Ucrânia. Também instou a UE a garantir um acordo sobre o pacto de migração e sublinhou que «o dinheiro dos europeus não pode acabar nos bolsos de governos que abusam dos direitos fundamentais das pessoas».

Stéphane Séjourné (Renew, França) sublinhou a importância de aproveitar ao máximo os meses restantes da legislatura. Salientou as medidas positivas adotadas em resposta à pandemia, à agressão da Rússia contra a Ucrânia e ao Pacto Ecológico Europeu. Pediu que a UE se concentrasse na reindustrialização da Europa e observou que a UE já regulava o «ocidente selvagem» digital. Stéphane Séjourné sublinhou a necessidade de uma solução duradoura para as questões da migração. Criticou ainda o que designa de regra «venenosa» da unanimidade no Conselho e exortou a Europa a atender aos pedidos desesperados de juízes na Polónia e na Hungria.

Philippe Lamberts (Verdes/ALE, Bélgica) criticou «aqueles que apelam a uma pausa» na legislação climática e ambiental, afirmando que «não estamos acima da natureza (...), queiramos ou não, há limites para o que o nosso planeta pode levar e para o que pode dar.» Afirmou que a transição ecológica representa «a maior oportunidade económica única para a Europa». Philippe Lamberts também instou a Comissão Europeia a abordar as questões da habitação e a intensificar os seus esforços contra as violações do Estado de direito, «e não apenas para a Polónia ou a Hungria».

«A UE está em melhor forma hoje do que há vinte anos?», perguntou Ryszard Legutko (ECR, Polónia). «A resposta é não, uma vez que há, mais do que nunca, instabilidade, incerteza e inflação elevada.» «O contrabando de pessoas está a prosperar, o Pacto Ecológico é uma extravagância dispendiosa, o custo da dívida comum da UE será duas vezes maior do que o previsto e o orçamento da UE está em ruínas», acrescentou. «A Comissão desliza para a oligarquia, intromete-se nas políticas nacionais e tenta derrubar governos de que não gosta, tendo feito do Estado de direito uma caricatura», acusou.

Marco Zanni (ID, Itália) considera que, com o Pacto Ecológico, a UE tem «uma oportunidade histórica para ser menos ideológica e mais pragmática», acrescentando que precisamos combater as alterações climáticas sem prejudicar «os nossos agricultores, empresas ou proprietários de edifícios».

Sobre as anunciadas investigações sobre subsídios estrangeiros, Zanni questionou a sua utilidade, salientando que «já sabemos que a China está envolvida na concorrência desleal». Sobre a migração, afirmou que, embora a UE não concorde que «quem não tem o direito de estar, precisa ficar de fora», não será possível «resolver a questão».

Martin Schirdewan (Grupo da Esquerda, Alemanha) declarou: «O verdadeiro sucesso político é medido pelas situações da vida real da maioria das pessoas, não por discursos eloquentes.» Considera que, apesar das promessas, a realidade para muitos europeus continua a ser sombria, com o aumento dos custos de vida e a queda dos salários reais. Destacou as lutas dos trabalhadores, das mães solteiras e dos reformados, acusando a Comissão de promover uma Europa cada vez mais ao serviço das empresas em detrimento dos seus cidadãos, enquanto «95 milhões de pessoas na União Europeia estão ameaçadas pela pobreza».

Vídeo do debate completo

Para saber mais
Estado da União Europeia: vídeos e fotografias
Declarações à chegada da presidente do Parlamento Europeu ao debate
Declarações à chegada dos comissários e líderes dos grupos políticos
Página da Comissão Europeia
Centro multimédia do Parlamento Europeu: fotografias, vídeo e áudios gratuitos
Serviço de Estudos do Parlamento Europeu: As seis prioridades políticas da Comissão von der Leyen: Ponto da situação no outono de 2023 

Os eurodeputados debateram o estado da União Europeia com a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen © European Union 2023-EP
 

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