Estado da União Europeia: Ucrânia, energia, mudanças climáticas, economia
No debate anual sobre o estado da União Europeia, os eurodeputados questionaram Ursula von der Leyen, sobre o trabalho da Comissão Europeia no ano passado e sobre os seus planos futuros.
Na abertura do debate, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, disse: “É uma honra especial ter Olena Zelenska connosco, neste dia importante. Estamos aqui no cenário de uma invasão ilegal e injustificável à Ucrânia soberana, de um aumento da inflação, de um aumento dos preços da energia e da eletricidade, de uma catástrofe climática, do aumento da insegurança alimentar e do aumento do custo de vida. Hoje a nossa mensagem deve ser “a Europa vai responder”.”
Sobre a guerra contra a Ucrânia, a presidente da Comissão Europeia declarou: “Putin vai falhar e a Europa vai prevalecer”. Acrescentou que as sanções contra a Rússia “estão para ficar”. Von der Leyen anunciou 100 milhões de euros para restaurar escolas ucranianas danificadas; falou ainda na inclusão da Ucrânia na área do roaming livre da UE e do mercado único.
Sobre o aumento dos preços da energia, a Comissão Europeia vai apresentar medidas para os Estados-Membros reduzirem o consumo de eletricidade e vai propor um teto para as receitas das empresas que produzem eletricidade a baixo custo para arrecadar mais de 140 mil milhões de euros para amortecer o impacto para os cidadãos. Também anunciou uma reforma do mercado de eletricidade. Von der Leyen deixou claro que Putin é o único responsável pela atual crise energética e pelos aumentos de preços.
Sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa, a Presidente von der Leyen prometeu que os Painéis de Cidadãos vão ser regulares e disse que chegou o momento de uma Convenção Europeia.
Outros temas abordados pelo Presidente da Comissão Europeia incluem o combate à interferência estrangeira para proteger as democracias europeias, uma cooperação mais estreita com países como Chile, México, Nova Zelândia, Austrália e Índia, e propostas para um Fundo de Soberania Europeu, um Ato Europeu para as Matérias-Primas Críticas, um Banco de Hidrogénio e um Pacote de Ajuda às PMEs.
O discurso completo pode ser visto aqui: parte 1, parte 2, parte 3, parte 4
Intervenções dos líderes dos grupos políticos
Manfred Weber (PPE, Alemanha) apelou a um “inverno solidário”: “Podemos vencer Putin e reduzir as contas de eletricidade das pessoas”. Sobre as novas propostas de energia, Weber lamentou o papel reduzido do Parlamento e a falta de liderança do Conselho. O líder do Grupo do Partido Popular Europeu pediu também uma moratória em nova legislação de modo a não sobrecarregar adicionalmente os agricultores e as PME. Por fim, sublinhou que “não há um esforço para coordenar as atividades de defesa da UE” e instou a “Comissão a lançar, antes de dezembro, um plano de ação de defesa europeu”.
Iratxe García (S&D, Espanha) disse que o compromisso da UE com a liberdade e a integridade da Ucrânia deve ser firme, mas além de comemorar as vitórias, precisamos apoiar aqueles que sofrem as consequências sociais e económicas da guerra. “Se não, veremos o populismo crescer”, alertou. A líder do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas saudou as propostas de emergência de energia, particularmente o uso dos lucros extraordinários das empresas de energia, porque “não é aceitável que alguns se tornem milionários às custas do sofrimento das famílias”.
Stéphane Séjourné (Renew, França), declarou que a luta da Ucrânia "é uma luta pelos valores da Europa, é a nossa luta, a luta pelo Estado de direito contra a lei do mais forte". A UE tem capacidade para responder rapidamente e eficazmente às consequências da guerra nos cidadãos europeus, afirmou, apoiando as medidas de redução dos preços da energia e apelando à redução de “todas as nossas dependências, de alimentos, matérias-primas, saúde, infraestruturas digitais e de defesa”. As políticas públicas devem estar alinhadas com o objetivo de autonomia estratégica, concluiu.
Ska Keller (Verdes/Aliança Livre Europeia, Alemanha) disse: “Devemos continuar a apoiar a Ucrânia e até aumentar esses esforços”. No entanto, a solidariedade na UE também precisa de aumentar. Devemos garantir que os custos destes tempos sejam suportados por quem tem a capacidade, enfatizou. “Em última análise, a única maneira de superar esta crise é usar menos energia e mais energia renovável”. Keller também pediu à Comissão Europeia que garanta que “nenhum dinheiro seja pago à Polónia e à Hungria, a menos que regressem ao caminho do Estado de direito”.
Marco Zanni (ID, Itália) considerou que as medidas propostas “não são suficientes para trazer ajuda concreta a quem sofre hoje”. "O limite do preço do gás - a única medida que ajudará de alguma forma os cidadãos e as empresas (...) - ainda está a ser discutido". Zanni exortou a Comissão Europeia a considerar que 'o mundo mudou desde 2019' e algumas políticas já não são viáveis, pois não ajudaram nem a proteger o clima nem a alcançar uma transição industrial e socioeconómica.
Raffaele Fitto (ECR, Itália) apelou à continuação do reforço da Aliança Atlântica e à manutenção das sanções, único meio para alcançar resultados. No entanto, sublinhou a necessidade de “garantir uma verdadeira unidade” na UE para poder enfrentar “duas grandes questões: a da energia e a do apoio às famílias e às empresas”. Precisamos de respostas claras no “teto do preço do gás e na dissociação do preço entre gás e energia”, insistiu.
Manon Aubry (The Left, França) destacou que os cidadãos já não conseguem pagar as suas contas. Os salários estão estagnados enquanto os preços sobem com a inflação e os custos de energia, mas os dividendos aumentam e os bilionários usam os seus jatos particulares, lamentou. Aubry saudou o imposto sobre lucros excessivos para empresas de energia, anunciado, dizendo que o seu grupo era o único a pedir tal imposto, que deve ser pago por todas as empresas que beneficiam com a crise.
O debate completo está disponível aqui
| Para saber mais |
 Debate (VOD) |
| Debate sobre o estado da UE 2022 |
| Página da Comissão Europeia sobre o Estado da União |
| Centro Multimédia |
| European Parliamentary Research Service |
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