Eurodeputados da Comissão dos Orçamentos observaram implementação do Plano de Recuperação em Portugal
De 18 a 20 de julho, os eurodeputados visitaram vários projetos e reuniram-se com representantes do governo e da Assembleia da República, analisando a Política Regional e a implementação do plano de recuperação.
Uma delegação de 11 eurodeputados membros da Comissão dos Orçamentos e da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu visitou Portugal de 18 a 20 de julho para seguir a implementação do plano de recuperação “NextGenerationEU”, nomeadamente o plano nacional de recuperação e resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Os eurodeputados visitaram projetos financiados pela Política Regional da União Europeia, e reuniram-se com membros do governo, da Assembleia da República e com autarcas.
O programa da visita incluiu reuniões com a Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, com a Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, com o secretário de Estado do Tesouro João Nuno Mendes e com autarcas das Câmaras Municipais de Sintra e de Braga. Eixo Verde-Azul, Bosch e CITEVE estão entre os projetos visitados.
O eurodeputado Johan Van Overtveldt (ECR, Bélgica), presidente da Comissão dos Orçamentos, que chefiou esta missão disse: “Estou impressionado com o que temos visto em Portugal. A coesão e os fundos estruturais são bem utilizados para ajudar Portugal a melhorar o seu desempenho económico e condições sociais. Portugal parece estar disposto a manter a mesma linha para o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) e a implementar as reformas-chave incluídas no seu Plano de Recuperação e Resiliência. As reuniões que tivemos também reforçaram a minha convicção de que uma condição fundamental para o êxito da aplicação do MRR é o forte envolvimento das autoridades regionais e locais, como sempre salientou o Parlamento Europeu nas negociações sobre o Regulamento relativo ao MRR e na resolução da sessão plenária de junho passado".”
A delegação foi composta por dez eurodeputados da Comissão dos Orçamentos, incluindo os eurodeputados portugueses José Manuel Fernandes e Margarida Marques e um eurodeputado da Comissão dos Assuntos Económicos:
• Johan Van Overtveldt (Bélgica, ECR) - presidente
• Herbert Dorfmann (Itália, PPE)
• José Manuel Fernandes (Portugal, PPE)
• Andrey Novakov (Bulgária, PPE)
• Jan Olbrycht (Polónia, PPE)
• Camilla Laureti (Itália, S&D)
• Margarida Marques (Portugal, S&D)
• Valérie Hayer (França, Renew)
• Fabienne Keller (França, Renew)
• Bogdan Rzonca (Polónia, ECR)
• Dragos Pîslaru (Roménia, Renew), Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
Mais informação:
Comissão dos Orçamentos
Committee on Budgets - Mission to Portugal
Política regional - Portugal
Recovery and Resilience Scoreboard
Briefing "Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal"
Página do Parlamento Europeu sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
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Recovery and Resilience Plans - public documents
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