Eurodeputados da Comissão dos Orçamentos visitam Portugal

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Uma delegação de 12 eurodeputados membros da Comissão dos Orçamentos e da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu vem a Portugal de 18 a 20 de julho para seguir a implementação do plano de recuperação “NextGenerationEU”, nomeadamente o plano nacional de recuperação e resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Os eurodeputados vão também visitar projetos financiados pela Política Regional da União Europeia, e reunir-se com membros do governo, da Assembleia da República e com autarcas.

O programa da visita, disponível abaixo, inclui reuniões com a Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, com a Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, com o Ministro das Finanças, Fernando Medina, e com autarcas de Sintra e de Braga. Entre os projetos e empresas visitadas estão o Eixo Verde-Azul, a Bosch, em Braga, e o CITEVE, em Vila Nova de Famalicão.

O eurodeputado Johan Van Overtveldt (Bélgica, ECR), presidente da Comissão dos Orçamentos, chefia esta missão. Compõem a delegação 11 eurodeputados da Comissão dos Orçamentos e um eurodeputado da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários:

Programa
Segunda-feira, 18 de julho
15.00-16.00: visita a projeto da Agência para a Modernização Administrativa
16.45-18.45: visita ao projeto “Eixo Verde-Azul”
19.15-20.15: encontro com o Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta

Terça-feira, 19 de julho
9.00-10.00: reunião com Mariana Vieira da Silva, Ministra da Presidência
10.30-11.30: reunião com Fernando Medina, Ministro das Finanças
12.00-13.00: reunião na Assembleia da República com as comissões de Assuntos Europeus, de Orçamento e Finanças, e de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação com o tema “The EU Budget as a tool of recovery, resilience and prosperity: from COVID19 to the invasion of Ukraine”. Esta sessão é aberta a jornalistas de acordo com as normas da Assembleia da República.
13.00-15.00: almoço de trabalho com Edite Estrela, Vice-Presidente da Assembleia da República, Luís Capoulas Santos, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Filipe Neto Brandão, Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças e Afonso Oliveira, Presidente da Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
20.45: jantar de trabalho com o Presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, (a confirmar) e com o presidente da CCDR-N, António Cunha.

Quarta-feira, 20 de julho
9.15-11.30: visita à Bosch / Universidade do Minho
12.00-13.00: visita ao CITEVE - Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal (projeto com fundos do MRR)

Mais informação:
Comissão dos Orçamentos
Política regional - Portugal
Recovery and Resilience Scoreboard
Briefing "Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal"
Página do Parlamento Europeu sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Comunicado imprensa: National recovery plans: MEPs assess the performance of crisis funding
Planos de recuperação: os eurodeputados defendem um bom uso do dinheiro e uma supervisão democrática
Briefing do PE: “Future financing of the Union: MFF, Own Resources and Next Generation EU”
European Parliament study on monitoring the RRF
Prioridades Parlamento Europeu: Recuperação da COVID 19
Recovery and Resilience Plans - public documents
EU economic developments and projections
 

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