Eurodeputados debatem com Macron prioridades da presidência francesa do Conselho da UE
Comunicado de imprensa
19-01-2022
Eurodeputados debatem com Macron prioridades da presidência francesa do Conselho da UE
O Presidente francês, Emmanuel Macron, apresentou hoje ao Parlamento Europeu (PE) as prioridades da presidência do Conselho da UE para este semestre.
A França assume este semestre a presidência rotativa do Conselho da UE, um ano depois de Portugal, no primeiro semestre de 2021, e da Eslovénia, nos últimos seis meses.
Num debate realizado no hemiciclo de Estrasburgo, Emmanuel Macron, presidente em exercício do Conselho da UE, disse que as promessas sobre as quais a UE foi fundada - democracia, progresso e paz - estão agora sob ameaça, apelando a um compromisso "para lhes dar nova vida". Afirmou que o autoritarismo começa onde o Estado de direito acaba e defendeu que a UE precisa de reconquistar através do diálogo aqueles que estão a "afastar-se" dos princípios democráticos.
Macron garantiu aos eurodeputados que a presidência francesa do Conselho da UE (colegislador com o Parlamento Europeu) dará prioridade aos dossiês legislativos que melhorem a qualidade do emprego, assegurem salários decentes, reduzam a disparidade salarial entre os géneros, atribuam direitos aos trabalhadores das plataformas, combatam a discriminação e garantam o equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas. Propôs também incluir o direito ao aborto na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais. O presidente em exercício do Conselho mencionou também os desafios climáticos, digitais e de segurança, áreas em que as propostas legislativas deverão avançar durante este semestre.
No domínio da defesa, Macron disse que a Europa deve ser capaz de antecipar os riscos e garantir a sua própria segurança. Sublinhou que a UE deve manter-se firme face às interferências e tentativas de desestabilização da Europa, em particular por parte da Rússia, e punir eficazmente aqueles que violem as regras internacionais.
“A Europa deve tornar-se um poder cultural, democrático e educativo (...). Temos a força e os meios", afirmou o chefe de Estado francês.
Em nome da Comissão Europeia, o vice-presidente para as relações interinstitucionais, Maroš Šefcovic, referiu que a segurança europeia está a ser desafiada: "Estamos prontos a tomar medidas, se necessário". Na sua intervenção, destacou a parceria estratégica com África, as relações com os países dos Balcãs Ocidentais e a soberania económica e tecnológica da Europa ("estamos a trazer a tecnologia de volta à Europa") como prioridades para os próximos meses. Em relação ao Reino Unido, disse que a Comissão mostrará boa vontade, acrescentando que a Europa precisa de um parceiro que faça o mesmo.
Nas reações ao discurso de Macron, vários representantes franceses dos grupos políticos focaram-se nas eleições presidenciais francesas, que terão lugar em abril. Outros eurodeputados concentraram-se nos assuntos europeus. Saudaram de um modo geral as prioridades francesas, mas acrescentaram outros objetivos pretendidos, incluindo o fim da votação por unanimidade no Conselho no domínio dos negócios estrangeiros para poder responder com firmeza ao comportamento do Presidente russo Vladimir Putin, o reforço do combate à disparidade salarial entre os géneros e a reforma das regras relativas ao Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Vários oradores exigiram progressos no que diz respeito ao Estado de direito na Hungria e na Polónia e criticaram o apoio do Governo francês à inclusão da energia nuclear nas novas propostas de taxonomia verde.
O lema da presidência francesa do Conselho da UE é “Retoma, pujança e pertença", tendo em vista apoiar as transições ecológica e digital, defender e promover os valores e interesses da UE e desenvolver uma visão europeia comum. A Conferência sobre o Futuro da Europa deverá também apresentar as suas propostas no decurso do semestre da presidência francesa.
O vídeo do debate em plenário está disponível aqui.
Vídeo das intervenções na primeira ronda do debate
Emmanuel Macron, presidente em exercício do Conselho da UE
Maroš Šefcovic, em nome da Comissão
Mandred Weber (PPE, DE)
Iratxe García pérez (S&D, ES)
Stéphane Séjourné (Renew Europe, FR)
Yannick Jadot (Verdes/ALE, FR)
Jordan Bardella (ID, FR)
Raffaele Fitto (ECR, IT)
Manon Aubry (Grupo da Esquerda, FR)
Tiziana Beghin (NI, IT)
Respostas de Emmanuel Macron
Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate
Paulo Rangel (PPE)
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