Eurodeputados incentivam produção de energia eólica marítima na UE

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Eurodeputados incentivam produção de energia eólica marítima na UE
 

O Parlamento Europeu (PE) propôs hoje medidas para acelerar a implantação da energia eólica marítima, incluindo no Atlântico, a fim de contribuir para a consecução dos objetivos climáticos.

Num relatório aprovado com 518 votos a favor, 88 contra e 85 abstenções, o PE nota que existem zonas com um potencial para a energia de fontes renováveis ao largo (offshore) “amplamente inexplorado”, como o Atlântico, o Mediterrâneo, o mar Báltico ou o mar Negro, defendendo que a sua integração nos sistemas energéticos da UE deve ser realizada a um ritmo mais célere do que tem sido observado até à data.

“A decisão de encontrar espaço para esta capacidade adicional de produção de energia de fontes renováveis ao largo até 2030 é da maior importância e deve ser considerada uma prioridade”, dizem os eurodeputados, pedindo que esse espaço seja identificado na UE antes de 2023/2024, a fim de permitir a construção até 2030.

A região do mar do Norte é atualmente líder mundial em termos de capacidade instalada de energia eólica marítima. O relatório nota que “os Estados-Membros ocidentais da UE na costa atlântica têm um elevado potencial natural para a produção de energia eólica marítima fixa e flutuante”.

Participação do público e das comunidades costeiras

O PE realça a importância de garantir um desenvolvimento sustentável e responsável do setor da energia de fontes renováveis ao largo. “Um processo adequado de ordenamento do espaço marítimo deve ser acompanhado de uma abordagem sólida de participação do público, para que as posições de todas as partes interessadas e das comunidades costeiras sejam tidas em consideração”, insistem os eurodeputados.

Será também essencial aumentar a confiança do público na capacidade das energias renováveis para assegurar a independência energética e a segurança do aprovisionamento energético, acrescentam.

Planos de ordenamento do espaço marítimo

Os planos de ordenamento do espaço marítimo dos Estados-Membros devem assegurar a coexistência de infraestruturas energéticas ao largo com as rotas de transporte marítimo, o setor das pescas, os sistemas de separação do tráfego, os fundeadouros, o acesso e as atividades navais e o desenvolvimento portuário, diz o relatório. O documento acrescenta que “os parques eólicos marítimos podem beneficiar a biodiversidade marinha se forem concebidos e construídos de forma sustentável”.

Financiamento europeu

O PE considera que o instrumento de recuperação NextGenerationEU proporciona uma oportunidade única de mobilizar capital público em grande escala, para além do investimento privado, para o desenvolvimento do setor. Estima-se que o investimento necessário para prosseguir a implantação em larga escala da energia de fontes renováveis ao largo até 2050 seja de quase 800 mil milhões de euros, sendo cerca de dois terços para financiar a infraestrutura de rede associada e cerca de um terço para a produção de eletricidade ao largo.

Os eurodeputados instam também a Comissão e os Estados-Membros, no âmbito da aplicação do Pacto Ecológico Europeu, a melhorarem a utilização dos fundos da UE para apoiar o desenvolvimento da energia de fontes renováveis ao largo nos territórios ultraperiféricos e insulares, de molde a reduzir a sua dependência dos combustíveis fósseis.

Dados

As metas de produção de energia de fontes renováveis ao largo em todas as bacias marítimas da UE, são de, pelo menos, 60 GW até 2030 e de 340 GW até 2050, de acordo com uma comunicação da Comissão Europeia publicada em novembro de 2020.

A queda significativa dos preços da eletricidade de fontes renováveis ao largo fez com que esta se tornasse uma das fontes de energia mais competitivas em termos de preço, com a média ponderada global do custo normalizado da energia eólica marítima a descer em 48% entre 2010 e 2020.

Devido à grande escala dos projetos e à sua elevada capacidade, a energia de fontes renováveis ao largo desempenhará um papel essencial para acelerar a produção de hidrogénio renovável.

Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate

Maria da Graça Carvalho (PPE)

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