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UE deve demonstrar liderança ao aumentar as metas para 2030 de redução de emissões |
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Ataque russo à Ucrânia sublinha a urgência de uma rápida transformação do sistema energético mundial |
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Respeitar o compromisso anual de financiamento da ação climática no valor de 100 mil milhões de dólares e começar a desembolsar fundos em 2022 |
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União Europeia é o principal doador para o financiamento da luta contra as alterações climáticas nos países em desenvolvimento
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O Parlamento insta todos os países a reforçarem os seus objetivos climáticos para 2030 antes da COP 27, a fim de limitar o aquecimento global em conformidade com o Acordo de Paris.
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Na quinta-feira, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução com as suas exigências para a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP 27), que terá lugar no Egito, de 6 a 18 de novembro. Os eurodeputados consideram que as crises do clima e da biodiversidade são dos desafios mais importantes que a humanidade enfrenta. Estão preocupados com as conclusões do relatório de 2021 do PNUA sobre o desfasamento em termos de emissões, segundo o qual, mesmo que as metas climáticas nacionais mais ambiciosas para 2030 sejam aplicadas, prevê um aumento da temperatura de 2,7 °C, muito acima dos objetivos do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a um nível substancialmente inferior a 2 °C e de atingir 1,5 °C.
A resolução afirma que a guerra da Rússia contra a Ucrânia e as suas consequências tornam ainda mais urgente a transformação do sistema energético mundial. No documento, os eurodeputados alertam para que sejam tomadas medidas urgentes nesta década, mesmo que muitas promessas de emissões líquidas nulas a longo prazo sejam ambíguas e pouco transparentes.
G20 e UE devem reforçar os objetivos climáticos para 2030
Os eurodeputados sublinharam que a União Europeia (UE) vai reduzir as suas emissões de gases com efeitos de estufa acima de 55 por cento se adotar as posições do Parlamento sobre o pacote Objetivo 55 da UE e o plano RePowerEU.
Os eurodeputados pedem à UE e a todas as nações do G20 a demonstrarem liderança mundial e se comprometam a alcançar metas mais ambiciosas de redução das emissões antes da COP 27. A UE e outros países também deverão atualizar os respetivos contributos determinados a nível nacional (CDN) em conformidade.
Financiamento da luta contra as alterações climáticas aos países em desenvolvimento
A resolução recorda que a UE é quem mais contribui para o financiamento da luta contra as alterações climáticas e insta os países desenvolvidos a assegurarem que o objetivo anual de financiamento da luta contra as alterações climáticas de 100 mil milhões de dólares, prometido aos países em desenvolvimento, seja atingido e que os fundos sejam libertados já em 2022. Também defende que entre 2020 e 2025 sejam gastos, em média, 100 mil milhões de dólares por ano.
Os eurodeputados destacam igualmente a posição do Parlamento sobre o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (MACF), segundo o qual a UE deve prestar apoio financeiro, pelo menos equivalente em valor financeiro às receitas geradas pela venda de certificados MACF, para apoiar os esforços dos países menos desenvolvidos a descarbonizar as suas economias.
O Parlamento Europeu felicita a criação do Diálogo de Glasgow sobre perdas e danos, que deve centrar-se no financiamento dos países em desenvolvimento, dando claramente prioridade às subvenções relativamente aos empréstimos, a fim de evitar, atenuar e fazer face às perdas e danos associados aos impactos adversos das alterações climáticas.
A resolução foi aprovada em votação por mão no ar.
Contexto
Uma delegação do Parlamento participará na COP 27 de 14 a 18 de novembro.
O Parlamento Europeu é um colegislador nos domínios da energia e do clima para aplicar o Acordo de Paris e deve dar a sua aprovação, antes de a UE poder celebrar acordos internacionais.
Os eurodeputados têm insistido em legislação mais ambiciosa em matéria de clima e biodiversidade e declararam emergência climática, em 28 de novembro de 2019. Em junho de 2021, o Parlamento adotou a Lei Europeia do Clima, que transforma o compromisso político do Pacto Ecológico Europeu para com a neutralidade climática até 2050 numa obrigação vinculativa para a UE e os Estados-Membros. O Parlamento está atualmente a negociar o pacote Objetivo 55 em 2030 com os Estados-Membros, para permitir à UE a concretização do seu objetivo mais ambicioso. |
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Texto final (20/10/2022)