Eurodeputados querem forte empenho da UE no Protocolo de Quioto
O Parlamento Europeu quer que a UE confirme o seu forte empenho no Protocolo de Quioto e na redução das emissões de CO2 no período pós-2012. Numa resolução hoje aprovada em plenário sobre a Conferência sobre as Alterações Climáticas, que se realiza em Durban, África do Sul, de 28 de Novembro a 9 de Dezembro, os eurodeputados instam a UE a ir mais além da redução de 20% até 2020, o que poderá ajudar a estimular a economia europeia.
Um acordo internacional juridicamente vinculativo coerente com o princípio de uma "responsabilidade comum, mas diferenciada" deve continuar a ser o objectivo geral, salienta o Parlamento Europeu na resolução hoje aprovada por 532 votos a favor, 76 contra e 43 abstenções.
Os eurodeputados exortam a UE a "confirmar, pública e inequivocamente, o seu forte empenho no Protocolo de Quioto" e a declarar abertamente, antes de Durban, que está disposta a continuar com o segundo período de compromissos nos termos deste Protocolo (o período em curso expira no final de 2012 e o segundo será de 2013 a 2020).
O PE apela a que sejam tomadas medidas concretas para colmatar a "disparidade de gigatoneladas" (ou seja, a diferença) entre os actuais níveis de ambição e os níveis requeridos para manter o aquecimento global abaixo de 2º C.
"Os países europeus têm de fazer escolhas decisivas para preservar a sua prosperidade e segurança futuras", afirma o PE, salientando que "a adopção de um objectivo de redução das emissões de gases com efeito de estufa conforme com os objectivos climáticos da UE pode ser conjugada com uma economia mais saudável, um aumento dos empregos verdes e da inovação".
Ir mais além da redução de 20% até 2020
O PE defende que, independentemente do resultado das negociações internacionais, "é do interesse da UE fixar um objectivo de protecção climática superior a 20%, uma vez que tal teria simultaneamente o efeito de criar empregos verdes, crescimento e segurança".
Os eurodeputados pedem à UE que se coloque na vanguarda e pugne por uma política europeia ambiciosa que reduza as alterações climáticas, de modo a evidenciar as vantagens dessa política e incentivar outros países a seguirem o seu exemplo.
"Se a UE for relutante em avançar no sentido de um segundo período de compromissos nos termos do Protocolo de Quioto, será transmitida uma mensagem assaz negativa aos países em desenvolvimento", alerta a resolução.
Fundo Verde para o Clima
Os eurodeputados querem que a UE aproveite a Conferência de Durban para ajudar a alcançar um acordo sobre o financiamento e a gestão do Fundo Verde para o Clima, que servirá de apoio aos países em desenvolvimento. Os países desenvolvidos comprometeram-se a disponibilizar 100 mil milhões de dólares americanos por ano até 2020.
Inclusão da aviação e dos transportes marítimos
A UE deve assegurar que a totalidade do impacto da aviação seja tido em conta num acordo internacional sob a forma de metas de redução das emissões vinculativas para este sector, insistem os deputados. O PE considera que a resolução deste problema se tornou cada vez mais premente e apoia a inclusão da aviação no sistema europeu de transacção de licenças de emissão, posição já tomada num regulamento que aprovou em 2008.
Os eurodeputados apoiam também a adopção de objectivos ambiciosos para a redução das emissões no transporte marítimo.
Delegação do Parlamento Europeu a Durban
A delegação do PE a Durban será integrada pelos seguintes eurodeputados:
Jo Leinen (SD, Alemanha) - Chefe da delegação
Karl-Heinz Florenz (PPE, Alemanha)
Kriton Arsenis (SD, Grécia)
Bairbre De Brún (CEUE/EVN, Reino Unido)
Pilar Del Castillo (PPE, Espanha)
Bas Eickhout (Verdes/ALE, Países Baixos)
Elisabetta Gardini (PPE, Itália)
Dan Jørgensen (SD, Dinamarca)
Corinne Lepage (ALDE, França)
Vladko Panayotov (ALDE, Bulgária)
Anna Rosbach (ECR, Dinamarca)
Oreste Rossi (EFD, Itália)
Richard Seeber (PPE, Áustria)
Francisco Sosa Wagner (NI, Espanha)
Marita Ulvskog (SD, Espanha)
Intervenção de eurodeputados portugueses no debate
Edite Estrela (SD) - clique aqui
João Ferreira (CEUE/EVN) - clique aqui
Maria da Graça Carvalho (PPE) - clique aqui
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