| O Presidente do Parlamento Europeu, o Primeiro-Ministro de Portugal e a Presidente da Comissão Europeia, assinaram hoje a Declaração Conjunta sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa. |
Esta iniciativa abre caminho ao lançamento de uma série de debates e discussões que permitirão aos cidadãos de todos os cantos da Europa partilhar ideias para ajudar a construir o futuro da Europa.
O Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli fez a seguinte declaração: "O dia de hoje assinala um novo início para a União Europeia e para todos os seus cidadãos. Com a Conferência sobre o Futuro da Europa, todos os cidadãos europeus e a nossa sociedade civil terão uma ocasião única para construir o futuro da Europa, um projeto comum que permite o bom funcionamento da democracia europeia. Convidamos todos a participarem e a fazerem ouvir a vossa voz, a fim de construir o que será a Europa de amanhã, o que será a VOSSA Europa."
O Primeiro-Ministro português, António Costa, declarou em nome da Presidência do Conselho: "A convocação da Conferência sobre o Futuro da Europa é uma mensagem de confiança e de esperança para o futuro que enviamos aos europeus. Confiança de que ultrapassaremos a pandemia e a crise; esperança de que, em conjunto, construiremos uma futura Europa justa, ecológica e digital."
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen declarou: "Hoje convidamos todos os europeus a se exprimirem. Para dizerem em que Europa querem viver, para a moldarem e para unirem forças para ajudar a construí-la. As expectativas dos cidadãos são claras: querem ter uma palavra a dizer sobre o futuro da Europa, sobre as questões que afetam a sua vida. A promessa que fazemos hoje é igualmente clara: comprometemo-nos a ouvir os europeus e, em seguida, agiremos."
A Conferência tem por objetivo conferir aos cidadãos um papel mais importante na definição das políticas e das ambições da UE, melhorando a resiliência da União face às crises, quer económicas, quer sanitárias. Criará um novo fórum público para um debate aberto, inclusivo, transparente e estruturado com os europeus sobre questões que lhes tocam de perto e que afetam a sua vida quotidiana.
A Declaração Conjunta apresenta uma lista não exaustiva dos temas possíveis a abordar na Conferência. Menciona a saúde, as alterações climáticas, a justiça social, a transformação digital, o papel da UE no mundo e o reforço dos processos democráticos que governam a UE. Estes temas correspondem às grandes prioridades da UE e às questões levantadas pelos cidadãos nas sondagens de opinião. Em última análise, serão os participantes que decidirão quais os temas a abordar na Conferência.
Próximas etapas
A Conferência está sujeita à autoridade das três instituições que dirigem esta iniciativa, representadas pelos respetivos presidentes, que asseguram a presidência conjunta. Será constituída em breve uma comissão executiva que representará as três instituições em pé de igualdade e na qual os parlamentos nacionais terão o estatuto de observadores. A comissão executiva supervisionará os trabalhos da Conferência e preparará as suas reuniões plenárias, incluindo o contributo dos cidadãos e o seu seguimento.
Contexto
A Declaração Conjunta define o âmbito de ação, a estrutura, os objetivos e os princípios da Conferência. Define o quadro para os eventos lançados pelos pelos cidadãos, que serão coorganizados em parceria com a sociedade civil e as partes interessadas a todos os níveis, os parlamentos nacionais e regionais, o Comité das Regiões, o Comité Económico e Social Europeu, os parceiros sociais e o mundo académico. A sua participação no processo é essencial para assegurar o máximo envolvimento e a máxima difusão.
A Conferência utilizará vários fóruns, incluindo fóruns virtuais e, sempre que possível, também de forma presencial, no respeito das normas em matéria de COVID-19. Uma plataforma digital multilingue interativa permitirá aos cidadãos e às partes interessadas apresentar ideias em linha e ajudá-los-á a participar em eventos ou a organizá-los.
A plataforma e todos os eventos organizados sob os auspícios da Conferência devem basear-se nos princípios de inclusividade, abertura e transparência, no respeito das normas da UE em matéria de privacidade e de proteção de dados. Os debates entre cidadãos europeus organizados a nível europeu devem ser retransmitidos e todos os contributos em linha devem ser tornados públicos.
A Conferência é convidada a elaborar as suas próprias conclusões para orientar a direção futura da Europa. |
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Conferência sobre o Futuro da Europa