Incêndios florestais: Parlamento Europeu aprova Mecanismo de Proteção Civil da UE

O Parlamento Europeu aprovou hoje o Mecanismo de Proteção Civil da União para 2014-2020, que visa reforçar a cooperação entre os Estados-Membros no domínio da prevenção, preparação e resposta a catástrofes naturais, como os incêndios florestais, terramotos ou tufões, ou de origem humana, como os derrames de petróleo. O mecanismo facilita também a resposta a catástrofes fora da UE. O envelope financeiro é de 368,428 milhões de euros para os próximos sete anos.

O Mecanismo de Proteção Civil da UE prevê a criação de uma reserva de equipas e de equipamento especializados dos Estados-Membros que estarão disponíveis para uma ação imediata. A criação da Capacidade Europeia de Resposta de Emergência, sob a forma de uma reserva comum voluntária, deverá contribuir para uma resposta mais fiável.

A revisão transforma o atual sistema, caracterizado por intervenções ad hoc, num sistema de gestão de catástrofes previamente planeado. Coloca também mais ênfase na prevenção das catástrofes e na gestão dos riscos.

Desde a sua criação em 2001, o Mecanismo foi ativado no âmbito de catástrofes ocorridas em vários países, como os incêndios florestais em Portugal e o tufão Haiyan nas Filipinas.

A decisão relativa ao Mecanismo de Proteção Civil da UE está disponível aqui ( http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?type=AMD&format=WORD&reference=A7-0003/2013&secondRef=106-106&language=PT)

Intervenção de eurodeputados portugueses no debate

Edite Estrela (S&D)
http://www.europarl.europa.eu/ep-live/pt/plenary/search-by-speaker/results?speakerId=28310

Alda Sousa (CEUE/EVN)
http://www.europarl.europa.eu/ep-live/pt/plenary/search-by-speaker/results?speakerId=113487

João Ferreira (CEUE/EVN)
http://www.europarl.europa.eu/ep-live/pt/plenary/search-by-speaker/results?speakerId=96706

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