Esta nota disponibiliza informações sobre as audições de confirmação dos comissários indigitados, agendadas para o período de 4 a 12 de novembro.
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· Calendário pormenorizado das audições de confirmação
· Respostas dos comissários indigitados às perguntas escritas das diferentes comissões
Salas de reunião
As audições terão lugar nas salas 2Q2 e 4Q2 do edifício ANTALL do Parlamento Europeu, em Bruxelas, com duas reuniões a decorrer em paralelo (até um máximo de seis audições por dia).
A última fila de cada sala será reservada aos meios de comunicação social. No entanto, os lugares não podem ser reservados com antecedência e serão preenchidos por ordem de chegada. Recomendamos vivamente que chegue em tempo útil, uma vez que não é possível garantir lugares após o início da audição. Se pretender sair da sala antes do final da audição, deve fazê-lo silenciosamente, pela porta de trás.
Serviços aos meios de comunicação e transmissão via Internet
O serviço de imprensa do Parlamento publicará todas as manhãs um lembrete do Parlamento Europeu sobre as audições a realizar nesse dia e um breve comunicado de imprensa após cada uma delas.
Todas as audições são públicas e pode segui-las em direto no Centro Multimédia do Parlamento e no EbS/EbS+.
O Centro Multimédia do Parlamento disponibilizará vídeos de alta definição, fotografias de alta resolução e ilustrações sobre o tópico de todas as audições e individualmente por comissário indigitado.
Poderá descarregar os vídeos de alta definição no prazo de 30 minutos a contar do início das audições (gravações de diretos), bem como uma seleção de fotografias de alta qualidade.
Os meios de comunicação social têm à disposição uma zona de trabalho (passadiço Karamanlis) com conectividade para transmitirem em direto através dos seus próprios meios. Se quiser reservar um espaço nesta zona, deve enviar um pedido para avplanning@europarl.europa.eu.
Haverá uma zona destinada às equipas de filmagem e aos fotógrafos na parte de trás de cada sala, onde estará disponível um sinal de radiodifusão em direto.
Acreditação e acesso
Não é necessária uma acreditação especial durante as audições. Os jornalistas titulares de um cartão interinstitucional ou de um cartão anual emitido pelo Parlamento podem aceder às instalações do PE como sempre fazem.
A entrada do edifício ANTALL, onde decorrerão as audições, estará aberta até às 22h30. A entrada principal do Parlamento, na Rue Wiertz, estará aberta 24 horas por dia, todos os dias da semana, assim como o parque de estacionamento, com um certo número de lugares reservados aos meios de comunicação social que chegarem de carro. Atenção: os lugares de estacionamento têm de ser reservados com antecedência através da aplicação móvel IZIX.
A cafetaria do edifício ANTALL estará aberta entre as 8h00 e as 22h30 para servir bebidas (entre segunda-feira, 4 de novembro, e quarta-feira, 6 de novembro e na terça-feira, 12 de novembro). Na quinta-feira, 7 de novembro, a cafetaria estará aberta entre as 8h00 e as 18h30. O bar no edifício SPINELLI estará aberto até à meia-noite (entre segunda-feira, 4 de novembro, e quarta-feira, 6 de novembro, bem como na terça-feira, 12 de novembro).
Para aceder diretamente às audições, recomendamos que utilize a entrada do edifício ANTALL, com ligação rápida às respetivas salas de reunião. Em alternativa, a entrada do Parlamento para a imprensa e para visitantes no edifício SPAAK estará aberta ao longo da semana.
Se não tiver um cartão de acesso, deve solicitar uma acreditação temporária através do sítio Web de registo do Parlamento e recolher o seu cartão no balcão dos meios de comunicação social, localizado no Centro Geral de Acreditação (01F035, edifício Altiero Spinelli, Esplanada Solidarnosc).
Horário de funcionamento do serviço de acreditação durante o período de audições:
· Segunda-feira (4 de novembro) – quinta-feira (7 de novembro), das 8h00 às 20h00
· Sexta-feira (8 de novembro), das 8h30 às 13h
· Segunda-feira (11 de novembro), das 8h30 às 17h45
· Terça-feira (12 de novembro), das 8h00 às 20h00
Estrutura das audições
Cada audição de confirmação tem a duração de três horas. O comissário indigitado fará uma declaração introdutória de 15 minutos, seguida de perguntas dos deputados. Cada grupo político distribuirá o tempo pelos seus deputados que participam na audição. Para responder, o comissário indigitado disporá do dobro do tempo concedido para a pergunta. Antes de a audição de confirmação terminar, os comissários indigitados podem fazer uma breve declaração final.
Consoante a pasta, um comissário indigitado pode ser avaliado por uma comissão ou por várias comissões em conjunto (comissões responsáveis). Podem ser convidadas a participar na audição outras comissões, tendo a possibilidade de contribuir com perguntas orais. No entanto, a avaliação final dos candidatos cabe aos coordenadores da(s) comissão(ões) competente(s).
Avaliação das audições
O presidente e os coordenadores (representantes dos grupos políticos) das comissões em causa reunir-se-ão imediatamente após as audições para avaliar se os comissários indigitados possuem as competências necessárias para integrar o colégio de comissários e para desempenhar as funções específicas que lhes foram atribuídas.
No prazo de 24 horas após a conclusão da avaliação, os coordenadores apresentarão uma carta de aprovação confidencial, que será apreciada pela Conferência dos Presidentes das Comissões e transmitida, seguidamente, à Conferência dos Presidentes.
Os coordenadores das comissões podem chegar a um consenso para aprovar (ou rejeitar) um comissário indigitado. Se as opiniões divergirem, é necessária a aprovação de coordenadores que representem, pelo menos, dois terços dos membros da comissão.
Se os coordenadores não atingirem uma maioria de dois terços para aprovar (ou rejeitar) um candidato, podem solicitar informações complementares através de novas perguntas escritas e/ou uma nova audição de confirmação de 1h30 (sujeita à aprovação da Conferência dos Presidentes) para esclarecer questões pendentes. Se nenhuma destas medidas obtiver a aprovação de uma maioria simples dos coordenadores, o presidente convocará uma reunião da comissão para votar a aprovação do candidato (à porta fechada, por escrutínio secreto e maioria simples).
Na sequência de eventuais novas perguntas escritas e/ou de uma nova audição de confirmação, os coordenadores, representando uma maioria de pelo menos dois terços dos membros da comissão, aprovam o comissário indigitado ou, se não o fizerem, o presidente convoca uma reunião da comissão para realizar um escrutínio secreto sobre a adequação do candidato, exigindo apenas uma maioria simples para recomendar a aprovação do mesmo.
Resultados e encerramento de todas as audições
Uma vez concluídas todas as audições, a Conferência dos Presidentes das Comissões avaliará os resultados de todas as audições e transmitirá as suas conclusões à Conferência dos Presidentes. Esta última deverá proceder à avaliação final e declarar as audições encerradas em 21 de novembro, após ter analisado as cartas de avaliação das comissões competentes e a recomendação da Conferência dos Presidentes das Comissões. Assim que a Conferência dos Presidentes declarar todas as audições encerradas, as cartas de avaliação serão publicadas.
Próximas etapas – eleição da Comissão em sessão plenária
Uma vez concluídas as audições, a presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentará o colégio de comissários completo e o seu programa em sessão plenária, seguido de um debate com os deputados. Qualquer grupo político ou, pelo menos, um vigésimo dos deputados ao Parlamento (limiar baixo) pode apresentar uma proposta de resolução.
A Comissão necessita da aprovação do Parlamento (por maioria dos votos expressos e votação nominal). A votação está atualmente prevista para a sessão plenária de 25 a 28 de novembro, em Estrasburgo.
Uma vez confirmada pelo Parlamento, a Comissão deverá ser formalmente nomeada pelo Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada. |
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Calendário das audições de confirmação dos comissários indigitados