Invasão da Ucrânia: Parlamento Europeu apela a uma resposta mais firme à agressão da Rússia

• PE quer progressos para a concessão à Ucrânia do estatuto de país candidato à UE

• União Europeia deve restringir as importações dos bens mais importantes exportados pela Rússia, como o petróleo e o gás

• Sanções devem enfraquecer estrategicamente a economia e a indústria russas

• Estados-Membros devem acelerar o fornecimento de armas defensivas à Ucrânia

• Exclusão do sistema SWIFT deve ser alargada à Bielorrússia

• Fim dos “vistos dourados” para oligarcas russos

Numa resolução hoje aprovada com 637 votos a favor, 13 contra e 26 abstenções, o Parlamento Europeu (PE) condena com a maior veemência a agressão militar “não provocada e injustificada” da Rússia contra a Ucrânia e exige que o Kremlin ponha termo a todas as ações militares no país. A assembleia europeia denuncia também o papel do ditador bielorrusso Alexander Lukashenko nesta agressão.

Os eurodeputados rejeitam categoricamente a “retórica russa que aponta para o possível recurso a armas de destruição maciça”, recordando a Rússia das suas obrigações internacionais e alertando para os perigos de uma escalada nuclear do conflito.

Os eurodeputados condenam o racismo vivido por estudantes africanos e do Médio Oriente que foram impedidos de entrar em autocarros e comboios para chegar à fronteira ou parados na fronteira e, por conseguinte, impedidos de se porem a salvo.

Esforços para conceder à Ucrânia o estatuto de país candidato à UE

O PE apela às instituições da UE para que “desenvolvam esforços no sentido de conceder à Ucrânia o estatuto de país candidato à adesão à UE”. Este tipo de procedimento deve estar em conformidade com o artigo 49.º do Tratado da União Europeia e basear-se no mérito, diz a resolução. Entretanto, a União deve continuar empenhada em integrar a Ucrânia no mercado único da UE, em consonância com o atual Acordo de Associação UE-Ucrânia.

Sanções mais severas contra a Rússia

Embora saúdem a rápida adoção de sanções pela UE, os eurodeputados insistem em medidas restritivas mais amplas que visem enfraquecer estrategicamente a economia e a base industrial russas.

Os parlamentares pretendem, nomeadamente, restringir as importações dos bens mais importantes exportados pela Rússia, como o petróleo e o gás, proibir novos investimentos da UE na Rússia (e vice-versa), bem como bloquear o acesso de todos os bancos russos ao sistema financeiro europeu e excluir a Rússia do sistema SWIFT.

Várias sanções, incluindo a exclusão do sistema SWIFT, devem ser alargadas à Bielorrússia com base no seu apoio direto à invasão da Ucrânia pela Rússia.

Fornecimento de armas, proteção dos refugiados

O PE apela aos Estados-Membros para que acelerem o fornecimento de armas defensivas à Ucrânia, em conformidade com o artigo 51.º da Carta das Nações Unidas, que autoriza a legítima defesa, individual e coletiva. Defende também uma maior cooperação com a Ucrânia em matéria de informações de segurança sobre a agressão em curso.

A assembleia congratula-se com o compromisso da UE de ativar a diretiva relativa à proteção temporária, a fim de proporcionar acesso imediato à proteção a todos os refugiados da Ucrânia que fogem da guerra. A responsabilidade pelo acolhimento dos refugiados que chegam às fronteiras externas da UE deve ser partilhada equitativamente entre os Estados-Membros, acrescenta.