Irão: eurodeputados querem que UE sancione oficiais responsáveis pela morte de Mahsa Amini

O Parlamento Europeu condena a morte de Mahsa Amini no Irão e apela a sanções europeias contra os seus homicidas e todos os que tentam acabar com os protestos populares

Numa resolução aprovada na quinta-feira, o Parlamento Europeu fez um balanço da evolução da situação no Irão, após a morte de uma jovem curda iranina de 22 anos, Masha Amini, às mãos da polícia da moralidade do país e da eclosão das subsequentes manifestações de rua contra o regime clerical conservador.

Os eurodeputados condenam veementemente a morte de Amini e apelam a uma investigação imparcial, eficaz e, acima de tudo, independente sobre os maus tratos de que foi vítima e a morte trágica da jovem iraniana. Presa pela polícia a 13 de setembro, por alegadamente ignorar as rígidas leis do uso do véu do Irão, Masha Amini morreu num hospital de Teerão três dias depois, após abuso físico enquanto esteve detida.

A EU deve aplicar sanções aos oficiais iranianos envolvidos no regime de repressão

Para além de manifestar o seu forte apoio ao movimento de protesto pacífico no Irão e, em particular, às jovens que lideram e participam nas manifestações, o Parlamento Europeu condena veementemente o uso generalizado e desproporcionado da força pelas forças de segurança iranianas contra as multidões, que até ao momento resultou em várias vítimas. Os eurodeputados apelam também às autoridades do país para que libertem e retirem imediata e incondicionalmente todas as acusações contra qualquer pessoa que tenha sido presa apenas por exercer os seus direitos à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica, bem como a todos os outros defensores dos direitos humanos.

A resolução insta ainda a UE a sancionar as autoridades iranianas envolvidas na morte de Masha Amini e na violência contra manifestantes, ao abrigo do Regime Global de Sanções de Direitos Humanos da UE.

Apelo a uma investigação da ONU aos acontecimentos no Irão

O Parlamento apela ainda às Nações Unidas, e em particular ao Conselho dos Direitos Humanos, para que iniciem uma investigação sobre os recentes acontecimentos no Irão. Os eurodeputados pedem também aos Estados-Membros da UE com presença diplomática no país que coordenem as suas ações de modo a proteger defensores dos direitos humanos, em especial os que defendem os direitos das mulheres, e cidadãos com dupla nacionalidade UE-Irão.

O texto foi aprovado por votação por braços erguidos. Para mais detalhes, o texto vai estar disponível aqui. (06.10.2022)