Para a semana no Parlamento Europeu: 13 a 19 de fevereiro de 2023
| 1. Sessão plenária, Estrasburgo: Agenda aqui – calendário com links para cada tópico de agenda. Destaques da Plenária explicados: aqui. Em inglês, mais completo, aqui. Conferência de imprensa sobre esta Plenária: disponível aqui. Fit for 55/Padrões de emissão de CO2 para carros e carrinhas Na terça-feira, o Parlamento deve dar luz verde à introdução de regras de emissões zero de CO2 para automóveis de passageiros novos e veículos comerciais ligeiros em 2035, que são parte do pacote “Fit for 55”. A nova lei inclui também uma nova metodologia para avaliar as emissões de CO2 durante o ciclo de vida de um veículo. Estudos relevantes: Padrões de emissão de CO2 para carros e carrinhas novas REPowerEU/Planos nacionais de recuperação Os eurodeputados vão discutir e votar um acordo alcançado com o Conselho, segundo o qual as medidas energéticas do REPowerEU terão de ser incluídas nos planos de recuperação nacionais revistos. O objetivo é apoiar a independência dos combustíveis fósseis russos, acelerar a transição verde e combater a pobreza energética. (segunda-feira, debate; terça-feira, votação) Estudos relevantes: Acordo sobre a introdução do REPowerEU nos planos de recuperação e resiliência Guerra da Rússia contra a Ucrânia Na manhã de quarta-feira, os eurodeputados vão fazer uma retrospetiva de um ano desde o início do ataque da Rússia à Ucrânia e definir o que a UE deve fazer para apoiar a Ucrânia. A resolução será submetida a votação na quinta-feira. Na manhã de quinta-feira, decorre um seminário com eurodeputados para avaliar as ações da UE em resposta à guerra e as medidas de apoio para minimizar o seu impacto na economia da UE. Inflação/ Presidente do BCE Os eurodeputados vão debater as altas taxas de inflação e os esforços do BCE para a conter com a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, na tarde de quarta-feira. A votação dos trabalhos do BCE para 2022 está marcada para quinta-feira. Estudos relevantes: Relatório anual do Banco Central Europeu 2021 e Resumo das recentes decisões de política monetária do BCE Convenção de Istambul/combate à violência contra as mulheres O Parlamento vai debater na terça-feira e votar na quarta-feira uma resolução em que pede à UE que ratifique a Convenção de Istambul sobre a prevenção e o combate à violência contra as mulheres. Seis anos depois de a UE ter assinado a Convenção, ainda não a ratificou, devido à recusa de alguns Estados-membros. Estudos relevantes: Adesão da UE à Convenção de Istambul Plano Industrial do Pacto Ecológico/Nova estratégia industrial da UE Na quarta-feira, os eurodeputados vão debater a nova proposta do Plano industrial do Pacto Ecológico para a Era do Impacto Zero, que prevê estimular o desenvolvimento de tecnologia limpa na UE e garantir a autonomia estratégica da UE, num debate com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Os eurodeputados vão votar no mesmo dia uma resolução sobre uma estratégia da UE para aumentar a competitividade industrial e o comércio e garantir empregos de qualidade. Órgão Independente de Ética da UE Na terça-feira, durante um debate com o Conselho e a Comissão, os eurodeputados devem repetir o apelo para a criação de um órgão de ética independente para as instituições da UE, que teria como objetivo garantir que as decisões sejam tomadas para “o bem comum e para a confiança dos cidadãos” e que teria poderes de investigação e aconselhamento. Estudos relevantes: Rumo a um regime global de sanções da UE para a corrupção Sessão Solene/Presidente da Letónia Egils Levits, Presidente da Letónia, vai dirigir-se aos eurodeputados numa sessão solene na terça-feira, às 11h30. Antes do seu discurso, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, terá uma reunião bilateral com Levits. Assistir em direto à sessão plenária através do EP Live Material multimédia EP Newshub 2. Agenda da Presidente: A presidente Roberta Metsola vai reunir com a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, na quarta-feira. Na sexta-feira, a Presidente vai estar em Roma, onde se vai encontrar com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados - Ignazio La Russa e Lorenzo Fontana, respetivamente -, com Giorgia Meloni, presidente do Conselho de Ministros, e com o presidente da República, Sergio Mattarella. A Presidente vai ainda inaugurar a “Experiência Europa” de Roma, batizada em homenagem ao falecido presidente do Parlamento Europeu, David Maria Sassoli, e fará um encontro com estudantes. 3. Em Portugal: Webinar “O trabalho nas plataformas digitais” O Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal organiza, no dia 17 de fevereiro, o webinar “O trabalho nas plataformas digitais”, com os eurodeputados João Albuquerque (S&D, PS), José Manuel Fernandes (PPE, PSD), José Gusmão (GUE/NGL, BE) e Sandra Pereira (GUE/NGL, PCP). O webinar pode ser acompanhado, a partir das 10h30 (hora em Lisboa), no estúdio virtual do PE ou no Facebook e Twitter do PE em Portugal. Programa de Formação do Parlamento Europeu para Jovens Jornalistas Estão abertas as inscrições para o programa de formação do Parlamento Europeu para Jovens Jornalistas, organizado pela Agência Lusa. O programa destina-se a jovens jornalistas, com o objetivo de ensinar a comunicar a Europa e inclui dois módulos de formação - um na Agência Lusa e outro no Parlamento Europeu (Bruxelas ou Estrasburgo). As inscrições estão abertas até dia 24 de fevereiro, aqui. 4. Para jornalistas: Seminário online: Um ano de guerra na Ucrânia O Parlamento Europeu organiza, na quinta-feira entre as 8h45 e as 10h05 (hora de Lisboa), um seminário online para avaliar um ano desde o início da guerra da Rússia na Ucrânia, onde os eurodeputados que presidem às comissões de assuntos externos, de segurança e ainda de energia, debatem com outros convidados as ações da UE na resposta à guerra e as medidas implementadas para minimizar o seu impacto na economia europeia. Os jornalistas interessados devem solicitar o link para maria.vieira@europarl.europa.eu. Briefings Na segunda-feira, às 16h30, o porta-voz do Parlamento Europeu dá uma conferência de imprensa sobre a sessão plenária, às 17h00 (horas em Estrasburgo, menos uma hora em Lisboa). Os briefings dos grupos políticos acontecem na manhã de terça-feira. 5. European Youth Event 2023 (EYE Estão abertas as inscrições para o Encontro Europeu de Jovens, onde jovens europeus vão poder reunir em Estrasburgo para debater e partilhar ideias sobre o futuro da Europa. As inscrições estão abertas até dia 24 de fevereiro, sendo a seleção por ordem de inscrição. Podem ser encontradas mais informações aqui. 6. Estudos recentes (nota: o conteúdo de todos os documentos presentes no sítio web do Think Tank é da exclusiva responsabilidade dos autores e as opiniões nele expressas não representam necessariamente a posição oficial do Parlamento Europeu): European Central Bank annual report - 2021 Economic Dialogue with the other EU Institutions under the European Semester Cycles during the 9th legislative term - State of play February 2023Agreement on REPowerEU chapters in recovery and resilience plans (DE - ES - FR - IT - PL)CO2 emission standards for new cars and vans (DE - ES - FR - IT - PL) EU accession to the Istanbul Convention (DE - ES - FR - IT - PL) EU secure connectivity programme 2023-2027 (DE - ES - FR - IT - PL) Electoral rights of mobile EU citizens in municipal elections (DE - ES - FR - IT - PL) Electoral rights of mobile EU citizens in European Parliament elections (DE - ES - FR - IT - PL) Question Time: Strengthened EU Western Balkans enlargement policy Towards an EU global sanctions regime for corruptionPlenary round-up – February I 2023Interoperable digital public services in the EU Increasing European added value in an age of global challenges - Mapping the cost of non-Europe (2022-2032)
7. Recursos audiovisuais para jornalistas |
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