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Baterias mais sustentáveis e mais fáceis de substituir, incluindo em smartphones |
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Dever de diligência ao longo de toda a cadeia de valor |
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Objetivos mais ambiciosos para a gestão de resíduos de baterias |
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| A assembleia definiu hoje a sua posição sobre uma proposta que visa regular todo o ciclo de vida das baterias, como as de lítio, desde a sua conceção até ao fim de vida destes produtos. |
O texto aprovado com 584 votos a favor, 67 contra e 40 abstenções dá à equipa do Parlamento Europeu (PE) o mandato para iniciar as negociações com o Conselho da UE, onde estão representados os governos nacionais, tendo em vista chegar a um acordo sobre esta proposta legislativa.
O PE incluiu requisitos de sustentabilidade e de desempenho mais robustos, bem como objetivos mais ambiciosos para a recolha de resíduos de baterias, a reciclagem e a valorização de materiais. Os eurodeputados defendem também que a indústria das baterias deve seguir as normas internacionalmente reconhecidas em matéria de dever de diligência ao longo de toda a cadeia de valor.
No debate em plenário, que decorreu ontem à tarde (9 de março), os parlamentares salientaram o papel crucial das baterias na transição para uma economia circular e neutra para o clima e na competitividade e autonomia estratégica da UE. A legislação deve também ter em conta a evolução tecnológica.
O PE propõe a introdução de uma nova categoria de baterias para “veículos de transporte ligeiros”, tais como bicicletas, motoretas e trotinetas elétricas, e de um rótulo que indique a pegada de carbono da bateria.
Até 2024, as baterias portáteis incorporadas em aparelhos, incluindo em smartphones, e as baterias de veículos de transporte ligeiros devem ser concebidas de modo a que possam ser, fácil e seguramente, removidas e substituídas pelos consumidores ou por operadores independentes, defende a assembleia europeia.
As obrigações de dever de diligência em matéria de direitos humanos e na cadeia de valor das baterias devem ser plenamente asseguradas, cabendo aos importadores certificarem-se de que as baterias que colocam no mercado e em serviço cumprem os requisitos deste regulamento e que a marcação CE nas baterias e a documentação elaborada pelos fabricantes estão à disposição das autoridades nacionais para efeitos de inspeção.
Dados
Estima-se que o total de baterias industriais, incluindo as de bicicletas elétricas e veículos elétricos, possa aumentar dos atuais 0,7 milhões de toneladas para quase 4,4 milhões de toneladas em 2035. Entre estas, as baterias de veículos elétricos desempenharão o papel principal, representando cerca de 87% da quota de mercado.
Estes números implicam um aumento exponencial na utilização de materiais estratégicos, como o lítio, o cobalto, o níquel e o manganês.
O aumento do uso de baterias também resultará em mais resíduos: prevê-se que o número de baterias de lítio prontas para reciclagem aumente 700 vezes entre 2020 e 2040.
Citação
A relatora do Parlamento Europeu, Simona Bonafè (S&D, Itália), afirmou: “Pela primeira vez na legislação europeia, o regulamento relativo às baterias estabelece um conjunto holístico de regras para reger todo o ciclo de vida de um produto, desde a fase de conceção até ao seu fim de vida. Isto cria uma nova abordagem para impulsionar a circularidade das baterias e introduz novas normas de sustentabilidade que devem tornar-se uma referência para o mercado global de baterias. As baterias são uma tecnologia chave para fomentar a mobilidade sustentável e para o armazenamento de energia renovável. Para alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e atrair investimento, os colegisladores devem adotar rapidamente regras e prazos claros e ambiciosos”.
A eurodeputada deu ontem uma conferência de imprensa, antes do debate em plenário. A gravação está disponível aqui.
Contexto
A proposta relativa às baterias e respetivos resíduos, apresentada pela Comissão Europeia em dezembro de 2020, estabelece um conjunto de regras comuns com vista a reforçar o funcionamento do mercado interno, promover a economia circular e reduzir os impactos ambientais e sociais em todas as fases do ciclo de vida das baterias.
Esta iniciativa está relacionada com o Pacto Ecológico Europeu, o novo Plano de Ação para a
Economia Circular e a nova Estratégia Industrial para a Europa.
Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate
Lídia Pereira (PPE)
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Relatório sobre a proposta de regulamento relativo às baterias e respetivos resíduos
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