Parlamento Europeu exige que a Rússia retire as forças militares que ameaçam a Ucrânia
16-12-2021
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A UE deve estar pronta a enviar à Rússia um sinal muito forte de que as hostilidades militares não só serão inaceitáveis, como também terão um elevado preço económico e político, diz o PE. |
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| Numa resolução hoje aprovada com 548 votos a favor, 69 contra e 54 abstenções, o Parlamento Europeu (PE) condena o atual grande reforço militar russo ao longo das fronteiras com a Ucrânia, exigindo que a Rússia “retire imediata e plenamente as suas forças militares” e ponha termo à sua ameaça contra a integridade territorial ucraniana, que tem um efeito desestabilizador em toda a região. A concentração militar russa também representa uma ameaça para a paz, a estabilidade e a segurança globais da Europa, notam os eurodeputados, que consideram os recorrentes reforços militares russos na fronteira ucraniana “um instrumento para forçar concessões políticas do Ocidente em detrimento da Ucrânia”. Com as aspirações da Ucrânia de aderir à NATO em mente, o PE afirma que a escolha de alianças por parte de qualquer país não deve estar sujeita à aprovação de um país terceiro e rejeita quaisquer tentativas da Rússia de incluir alguns países na sua “esfera de influência” para moldar o seu futuro. Hostilidades militares terão um elevado preço económico e político A UE deve estar pronta a enviar à Rússia um sinal muito forte de que as hostilidades militares não só serão inaceitáveis, como também terão um elevado preço económico e político, diz o PE. A resolução sublinha que os Estados-Membros devem estar preparados para chegar rapidamente a acordo sobre novas ações conjuntas, em particular a adoção de sanções económicas e financeiras severas, a fim de fazer face às ameaças imediatas e credíveis que a Rússia representa, “em vez de esperar que haja uma outra invasão antes de tomar medidas”. O novo pacote de sanções deve incluir o corpo de oficiais e as altas patentes russas envolvidas no planeamento de eventuais operações de invasão, bem como o “círculo imediato e os oligarcas que gravitam em torno do Presidente russo e respetivas famílias”, afirma o documento. O PE defende que tais sanções devem implicar o congelamento de ativos financeiros e físicos na UE, proibições de viajar e a exclusão da Rússia do sistema de pagamentos SWIFT. Devem também visar setores importantes da economia russa e perturbar o financiamento dos serviços de informação e dos militares. Reduzir a dependência da importação de energia russa Os eurodeputados querem que a UE tome medidas urgentes e credíveis para reduzir a dependência da importação de energia russa e solicitam que esta demonstre uma maior solidariedade energética com a Ucrânia, aumentando, por exemplo, as interligações das infraestruturas energéticas com este país. O PE insta as instituições europeias e todos os Estados Membros a “assegurarem que o gasoduto Nord Stream 2 não seja colocado em funcionamento, mesmo que, em algum momento, cumpra as disposições da Diretiva Gás da UE”. A assembleia europeia insta a Rússia e os separatistas apoiados pelos russos a aderirem ao acordo de cessar-fogo. Exorta também este país a participar de forma construtiva no chamado “formato da Normandia” (que inclui representantes da Alemanha, Rússia, Ucrânia e França) para tentar resolver o conflito de Donbass, no Grupo de Contacto Trilateral e a cumprir as suas obrigações internacionais, nomeadamente no âmbito dos Acordos de Minsk e da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar. O PE reafirma o seu apoio à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia dentro das suas fronteiras reconhecidas a nível internacional. Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate Pedro Marques, em nome do grupo S&D Paulo Rangel (PPE) Isabel Santos (S&D) |
| Para saber mais |
 Resolução sobre a situação na fronteira ucraniana e nos territórios da Ucrânia ocupados pela Rússia |
| Material multimédia: UE-Ucrânia |
| Material multimédia: UE-Rússia |
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