Parlamento Europeu insta a melhorias no desempenho energético dos edifícios

Os incentivos à renovação dos edifícios e o combate à pobreza energética na UE são abordados num relatório aprovado no dia em que a Comissão apresenta a sua proposta nesta matéria.

Em 2020, 8% da população europeia afirmou não ser capaz de manter a sua casa adequadamente quente, de acordo com um inquérito realizado à escala da UE. As percentagens mais elevadas registaram-se na Bulgária (27%), Lituânia (23%), Chipre (21%), e Portugal e Grécia (ambos com 17%).

Os edifícios são responsáveis por cerca de 40% do consumo de energia e 36% das emissões de gases com efeito de estufa relacionadas com a energia da UE. No entanto, a taxa de renovação dos edifícios é atualmente muito baixa, rondando os 1% por ano, e os programas de renovação nem sempre incluem a melhoria da eficiência energética nem o aumento das fontes de energia renováveis.

De acordo com uma avaliação da Comissão, nos agregados familiares da UE só o aquecimento e a água quente representam 79% do consumo total final de energia.

Incentivos à renovação dos edifícios e à melhoria da eficiência energética

Num relatório aprovado pelo PE com 526 votos a favor, 109 contra e 62 abstenções, no dia em que a Comissão apresentou a sua proposta de revisão da diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios, os eurodeputados recordam que a renovação é um domínio emblemático para o investimento e a reforma no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, salientando que “o estabelecimento de uma ligação entre a renovação de edifícios e os fundos de recuperação constitui uma oportunidade económica e um meio para os Estados-Membros reduzirem as emissões de gases com efeito de estufa”.

O PE refere a importância de criar incentivos adequados para a renovação dos edifícios, bem como medidas financeiras condicionadas à melhoria da eficiência energética e à poupança de energia, a fim de garantir a exequibilidade das renovações do ponto de vista financeiro.

A Comissão deve monitorizar de perto o alinhamento dos objetivos das estratégias nacionais de renovação a longo prazo com a chamada Vaga de Renovação, com as avaliações do aquecimento e da refrigeração exigidas pela Diretiva Eficiência Energética e pela Diretiva Energias Renováveis, bem como com as novas metas em matéria de clima e energia para cada Estado-Membro em função do seu parque imobiliário, insistem os eurodeputados.

Medidas para combater a pobreza energética

O PE solicita aos Estados-Membros que incluam nas suas estratégias de renovação a longo prazo políticas e medidas destinadas a “abordar a pobreza energética e os edifícios com pior desempenho no seu parque imobiliário nacional e a combater as distorções do mercado e as aquisições especulativas que provocam o aumento das rendas, afetando de forma desproporcionada os inquilinos com baixos rendimentos”.

O relatório recorda que “o ónus imposto aos consumidores mais vulneráveis, resultante da variabilidade nos mercados da energia, pode ser significativamente reduzido, melhorando a eficiência energética dos edifícios”. Salienta também a necessidade de assegurar um apoio financeiro flexível e mecanismos a favor destes consumidores, a fim de ajudar a combater a pobreza energética.

Um sistema de rotulagem para os materiais de construção

Os eurodeputados apoiam o uso de materiais de construção sustentáveis, inovadores e não tóxicos e propõem a criação de um sistema de rotulagem da economia circular, baseado em normas e critérios específicos ambientais aplicáveis a certos materiais.

O relatório salienta que os materiais derivados da madeira podem desempenhar um papel na substituição de alternativas à base de combustíveis fósseis na construção de edifícios e destaca o seu potencial de armazenamento de carbono a longo prazo.

As estratégias de renovação a longo prazo devem incluir os benefícios mais amplos das renovações, nomeadamente no que respeita à saúde, à segurança, ao conforto térmico e à qualidade do ar em espaços fechados, acrescenta o documento.

Tecnologias inteligentes nos edifícios

A revisão da diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios deve servir para continuar a promover tecnologias inteligentes, que podem desempenhar um papel importante no aumento da eficiência energética.

O PE incentiva a utilização de tecnologias emergentes, como contadores inteligentes, carregamento inteligente, aparelhos de aquecimento inteligentes, tecnologias de armazenamento e sistemas de gestão de energia interoperáveis? com a rede energética, bem como a modelização e simulação 3D e a inteligência artificial, para impulsionar a redução das emissões de carbono em todas as fases do ciclo de vida de um edifício, começando nas fases de planeamento e conceção e continuando na construção, nas operações e na renovação.

A eurodeputada portuguesa Marisa Matias foi a relatora-sombra do Grupo da Esquerda para o relatório sobre a aplicação da diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios.