Parlamento pede evacuação médica urgente de Joseph Figueira Martin da República Centro-Africana

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Os eurodeputados voltam a apelar à libertação imediata do luso-belga Joseph Figueira Martin e pedem sanções contra os responsáveis pela sua detenção arbitrária, maus-tratos e condenação.
 
Em resolução sobre a situação dos direitos humanos na República Centro-Africana, aprovada esta quinta-feira por 582 votos a favor, nenhum voto contra e 35 abstenções, o Parlamento Europeu condena a detenção arbitrária de Joseph Figueira Martin, cidadão com nacionalidade belga e portuguesa e investigador humanitário ao serviço da organização não governamental FHI 360, raptado pelo Grupo Wagner em 2024.

Os membros do Parlamento sublinham que a sua condenação teve por base acusações infundadas. Neste sentido, reiteram o pedido de libertação imediata, já feito na resolução votada em 10 de julho de 2025, e lamentam o incumprimento continuado das autoridades da República Centro-Africana, o que agravou ainda mais a sua situação.

Denunciando as condições desumanas da detenção e, tendo em conta a grave deterioração da saúde de Joseph Figueira Martin, os eurodeputados solicitam a evacuação médica imediata, bem como o acesso a cuidados médicos, aconselhamento jurídico, assistência consular e visitas familiares.

Recomendam igualmente uma missão ad hoc do Parlamento à República Centro-Africana, a fim de avaliar a situação de Joseph Figueira Martin e aumentar a pressão para a sua libertação.

Os membros do Parlamento Europeu instam a Comissão Europeia, a vice-presidente/alta representante da União para os assuntos externos e o Conselho, juntamente com as autoridades de Portugal e da Bélgica, a imporem sanções específicas contra os responsáveis pela detenção arbitrária, maus tratos e condenação de Joseph Figueira Martin, caso as autoridades continuem a violar os seus direitos. Também voltam a pedir ao Conselho que inclua o Grupo Wagner na lista de organizações terroristas.
 
Para mais informações, a resolução estará aqui disponível (22/01/2026)

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