PE apela ao combate ao racismo na educação, cultura, comunicação social e desporto
| O Parlamento Europeu (PE) quer que os países da UE tomem medidas para combater o racismo estrutural e a discriminação na cultura, na educação, nos meios de comunicação social e no desporto. |
| Num relatório hoje aprovado em plenário com 495 votos a favor, 109 contra e 92 abstenções, os eurodeputados pedem à UE e aos Estados-Membros que adotem várias medidas para combater o racismo e a discriminação de natureza estrutural. A relatora do Parlamento Europeu, Salima Yenbou (Verdes/ALE, França), afirmou: “Temos de trabalhar ativamente contra o racismo, para que as nossas filhas e os nossos filhos já não se questionem sobre se têm um lugar nas nossas sociedades. Para construir um futuro melhor, temos de conhecer e compreender a nossa história. É por isso que é importante que os estudantes aprendam mais sobre o colonialismo, a escravatura, o genocídio e todos os fenómenos que deles derivam”. Revisão dos programas de ensino e medidas contra a segregação nas escolas O PE propõe, por exemplo, que os programas de ensino sejam revistos para “explicar a história das nossas sociedades através de uma abordagem orientada e contextualizada”, a fim de compreender melhor as suas ligações entre o passado e o presente e de contribuir para erradicar os estereótipos que conduzem às discriminações atuais. A assembleia exorta os Estados-Membros a promoverem as culturas e a história das minorias nos programas escolares, nos museus e noutras formas de expressão cultural e histórica e a reconhecerem a contribuição das suas culturas para o património europeu. Os programas de ensino, o material didático e as atividades educativas devem ser elaborados “sob o signo da diversidade e da inclusão”, a fim de assegurar a integração de autores, historiadores, cientistas, artistas e outras pessoas de diferentes origens raciais e étnicas, defende o relatório. O PE condena veementemente a prática de segregação racial e étnica nas escolas, que ainda existe na Europa, apelando a políticas inclusivas para os alunos e ao acesso equitativo do pessoal docente proveniente de grupos raciais e étnicos minoritários a lugares em todos os níveis de ensino. Todos os docentes devem ter acesso a uma formação adequada para que possam adquirir as competências necessárias para promover a inclusão e a tolerância. Os Estados-Membros devem também introduzir programas de aprendizagem ao longo da vida para os funcionários públicos e, em particular, para as forças de segurança pública, tendo em vista a erradicação de comportamentos racistas e xenófobos, diz a assembleia europeia. Restituição de obras e artefactos culturais aos seus locais de origem O PE apoia o reconhecimento, por parte de alguns Estados-Membros, da “necessidade de restituir obras e artefactos culturais aos seus locais de origem, uma vez que tal permitiria promover o respeito e o entendimento mútuo do património cultural de cada um”, pedindo à Comissão que facilite o diálogo para promover a partilha de boas práticas entre Estados-Membros, países terceiros, museus e outras instituições culturais. O papel dos meios de comunicação social Os eurodeputados querem que os Estados-Membros tomem medidas para impedir que os meios de comunicação difundam “retórica estigmatizante, discursos de ódio, falsas narrativas e representações negativas de grupos étnicos ou raciais específicos que apenas servem para desumanizar as pessoas em causa”. Os parlamentares condenam a “retórica racista veiculada por certos meios de comunicação social”, que responsabilizam, por exemplo, os migrantes por vários problemas económicos e sociais e que dão uma cobertura desproporcionada aos crimes cometidos por migrantes. A assembleia europeia insta a Comissão e os Estados-Membros a deixarem de conceder financiamento a órgãos de comunicação social que promovam o discurso de ódio e a xenofobia. Tolerância zero ao racismo no desporto Quanto ao desporto, os eurodeputados solicitam à Comissão, aos Estados-Membros e às federações desportivas que adotem medidas para prevenir o discurso de ódio, a violência e outros comportamentos racistas e que apliquem sanções contra estes atos. São também necessárias medidas para apoiar as vítimas e para proteger os atletas que denunciem o racismo. O PE pede ainda à Comissão que elabore recomendações ou orientações no domínio do desporto para combater o racismo nas organizações desportivas a nível local, regional, nacional e europeu e promover a inclusão e o respeito. Dados De acordo com um inquérito da Agência dos Direitos Fundamentais da UE, 45% das pessoas de ascendência norte-africana, 41% dos ciganos e 39% das pessoas de ascendência subsariana enfrentaram discriminação em razão da sua origem étnica ou de antecedentes de imigração. Um Eurobarómetro de 2019 revelou que mais de metade dos europeus consideravam que a discriminação racial era generalizada no seu país. O facto de se «ser cigano» (61% dos inquiridos), a «origem étnica» (59%) e a «cor da pele» (59%) foram os três principais motivos de discriminação identificados pelos cidadãos europeus. |
Tags: