PE defende quotas para aumentar participação das mulheres na vida política e económica
O Parlamento Europeu aprovou hoje duas resoluções que defendem a aprovação de legislação destinada a reduzir a diferença salarial entre homens e mulheres e a aumentar a participação das mulheres nos conselhos de administração e órgãos políticos.
Segundo a resolução da eurodeputada neerlandesa Sophia in't Veld (ALDE) sobre igualdade dos géneros na UE em 2011, o Parlamento Europeu insta a Comissão Europeia a adotar medidas que permitam combater de forma eficaz a desigualdade entre os géneros.
Quotas nos conselhos de administração
Para aumentar o número de mulheres em cargos executivos nas empresas europeias, a resolução insta a Comissão Europeia a avaliar as medidas tomadas a nível nacional até ao momento e, se entender que as mesmas não são adequadas, apresentar uma proposta legislativa de introdução de quotas na composição dos conselhos de administração, que deverão ser de 30% até 2015 e de 40% até 2020.
Quotas eleitorais
As quotas eleitorais foram introduzidas com sucesso em França, Espanha, Bélgica, Eslovénia, Portugal e Polónia, pelo que devem ser entendidas como uma opção, sublinha a relatora.
As mulheres na tomada de decisão política: qualidade e igualdade
Para garantir a paridade dos géneros no processo de decisão política, incluindo listas eleitorais e posições de topo na UE, são necessárias medidas vinculativas e sanções a nível nacional e europeu, defende a segunda resolução aprovada hoje pelo plenário reunido em Estrasburgo, da eurodeputada finlandesa Sirpa Pietikäinen (PPE).
A resolução insta os governos nacionais a propor, após as eleições europeias de 2014, um homem e uma mulher para o posto de comissária/o europeia/eu.
Na atual legislatura do Parlamento Europeu, existem 35% de mulheres mas a média europeia de representação nos parlamentos nacionais mantém-se nos 24% e apenas 23% dos ministros europeus são mulheres.
Salário igual para trabalho igual
A diferença salarial entre homens e mulheres diminuiu ligeiramente ao longo dos últimos anos. Em média, as mulheres europeias continuam a auferir menos 17% do que os homens e apenas 12% dos cargos executivos são ocupados por mulheres, percentagem que diminui para 3% quando se trata das funções de presidente de um conselho de administração.
Pagamento da licença de maternidade
Os deputados ao Parlamento Europeu instam o Conselho a avançar na proposta de diretiva sobre a licença de maternidade que defende o pagamento da licença em toda a União Europeia.
Resultados da votação
A resolução sobre a igualdade entre homens e mulheres na União Europeia – 2011 foi aprovada por 361 votos a favor, 268 votos contra e 70 abstenções. A resolução sobre as mulheres na tomada de decisão política – qualidade e igualdade - foi aprovada por 508 votos a favor, 124 votos contra e 49 abstenções.
Links
Textos aprovados (clicar em 13/03/2012)
http://www.europarl.europa.eu/plenary/pt/texts-adopted.html
Vídeo do debate (clicar no dia 12/03/2012)
http://www.europarl.europa.eu/ep-live/pt/plenary/search-by-date
Relatório "A igualdade entre homens e mulheres na União Europeia – 2011" http://www.europarl.europa.eu/oeil/popups/ficheprocedure.do?reference=2011/2244(INI)l=pt
Relatório "As mulheres na tomada de decisão política – qualidade e igualdade"
http://www.europarl.europa.eu/oeil/popups/ficheprocedure.do?reference=2011/2295(INI)l=pt
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