Preços da energia: eurodeputados querem que resposta da EU se foque nos mais vulneráveis

O Parlamento Europeu defende mais medidas de emergência para aliviar a pressão sobre as famílias e empresas europeias causada pelo aumento dos preços da energia.

A invasão da Rússia à Ucrânia e o uso da energia fóssil da UE como arma de combate exacerbou dramaticamente a instabilidade que já existia no mercado da energia e levou ao aumento dos preços da energia e do custo de vida, defenderam os eurodeputados numa resolução apresentada na quarta-feira. Os eurodeputados alertaram os Estados-Membros de que os consumidores que não possam pagar as suas contas de energia não devem ter o abastecimento cortado. Sublinharam ainda a necessidade de evitar despejos para famílias vulneráveis que não consigam pagar as suas contas e o custo do arrendamento da casa. Os consumidores devem estar mais protegidos contra a suspensão ou rescisão dos seus contratos de taxa fixa pelos fornecedores, bem como contra pagamentos antecipados exorbitantes de gás e eletricidade.

Os eurodeputados defendem que tempos excecionais requerem medidas de emergência excecionais, apelando a que os Estados-Membros ajam agora tão unidos como sempre. Lembram ainda que todas as iniciativas adotadas ao nível da UE devem ser totalmente compatíveis com os objetivos da União Europeia para o clima a longo prazo. É necessária uma solidariedade sem precedentes entre os Estados-Membros, bem como uma resposta comum, em vez de ações unilaterais de divisão, defendem na resolução aprovada esta quarta-feira.

Apelo à taxação de lucros excessivos e à definição de um teto de preço apropriado para o gás importado através de gasodutos

Os eurodeputados defendem que as empresas que beneficiaram de lucros extraordinários devem contribuir para mitigar as consequências negativas da crise. Congratulam-se ainda com um acordo do Conselho para estabelecer um teto máximo para as receitas das chamadas tecnologias inframarginais usadas para produzir eletricidade, como as energias renováveis, a energia nuclear e a lignito (carvão fóssil com elevado teor de carbono).

Relativamente às contribuições sociais propostas sobre os lucros das empresas de petróleo, gás, carvão e refinarias, os eurodeputados alertam que algumas das maiores empresas energéticas podem não ter de pagar a contribuição e apelam que a contribuição seja desenhada de forma a evitar evasão fiscal. Os eurodeputados exigem ainda à Comissão que avalie qual deve ser a margem de lucro adequada, pedindo também que dê novos passos para introduzir o imposto sobre os lucros extraordinários das empresas que beneficiam excessivamente da crise energética.

O Parlamento Europeu apela também à Comissão Europeia para que proponha um teto de preço apropriado para as importações de gás através de gasodutos, principalmente das que vêm da Rússia. Os eurodeputados deixam ainda nota de que os instrumentos da UE para a compra conjunta de gás devem ser atualizados para baixar o preço das importações.

Os lucros extraordinários devem beneficiar consumidores e empresas

As receitas dos lucros extraordinários devem beneficiar os consumidores e as empresas, em particular as famílias mais vulneráveis e as PME. Isto deve ser acompanhado de inovação e investimento massivo em energias renováveis, eficiência energética e infraestruturas, em vez de incentivar famílias e empresas a consumir mais energia subsidiada.

O Parlamento Europeu está pronto para analisar qualquer proposta de reforma do mercado da eletricidade, certificando-se que envia o sinal de preço adequado para investir na descarbonização e permitir que os cidadãos e as indústrias beneficiem de energia segura, a preços acessíveis e limpa, ao mesmo tempo que regula lucros desproporcionados. Os eurodeputados defendem também que a Comissão Europeia deve analisar a possibilidade de dissociar os preços da eletricidade dos preços do gás.

Os eurodeputados instam ainda a Comissão Europeia a analisar atentamente as atividades dos agentes financeiros que contribuíram para a volatilidade dos preços do carbono e a agir para eliminar a influência do capital especulativo no mercado de licenças do Regime Comunitário de Licenças de Emissão da União Europeia (RCLE-EU).

Os eurodeputados reiteram também o seu apelo a um embargo imediato e total às importações russas de petróleo, carvão, combustível nuclear e gás, e ao abandono total do Nord Stream 1 e 2.