Projeção atualizada do novo Parlamento Europeu e próximos passos
A projeção da composição do novo Parlamento Europeu tem por base os resultados finais e provisórios dos 27 Estados-Membros da União Europeia. Após a publicação dos resultados oficiais e a constituição dos grupos políticos (que devem ter, pelo menos, 23 eurodeputados eleitos e estar representados por, pelo menos, sete países), inicia-se a nova legislatura
Os dados provisórios indicam que a afluência às urnas foi de 51,08 % em toda a União Europeia (e de 36,54% em Portugal). A projeção da distribuição dos eurodeputados eleitos tem como base a estrutura e grupos políticos do Parlamento Europeu cessante, e considera:
- Resultados finais de 17 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Lituânia, Luxemburgo, Malta e Polónia
- Resultados provisórios de 10 países: Eslovénia, Espanha, Estónia, Hungria, Itália, Letónia, Países Baixos, Portugal, Roménia e Suécia.
Para Portugal, a distribuição projeta-se da seguinte forma:
- Partido Socialista (S&D - Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu): 8 eurodeputados
- Aliança Democrática (PPE - Grupo do Partido Popular Europeu): 7 eurodeputados
- Chega (ID - Grupo Identidade e Democracia): 2 eurodeputados
- Iniciativa Liberal (Renew, Grupo Renew Europe): 2 eurodeputados
- Bloco de Esquerda (The Left, Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu): 1 eurodeputado
- CDU (The Left, Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu): 1 eurodeputado
As projeções continuam a ser atualizadas em https://results.elections.europa.eu, onde também se encontram os resultados dos partidos nacionais, os lugares por grupo político e por país e os dados referentes à participação eleitoral. Neste site também é possível comparar os vários resultados eleitorais ou criar um widget.
Próximos passos: Depois das eleições europeias
Nos dias que se seguem às eleições, as autoridades nacionais dos Estados-Membros comunicam ao Parlamento Europeu os nomes dos eurodeputados eleitos, depois de verificarem que não detêm mandatos ou funções incompatíveis.
As negociações para a constituição dos grupos políticos têm início, em seguida, e podem durar até à primeira sessão plenária. Um grupo político deve ser composto por, pelo menos, 23 eurodeputados eleitos de, pelo menos, sete Estados-Membros (1/4 dos países da União Europeia). Para serem oficialmente reconhecidos a partir da sessão plenária constitutiva, os grupos políticos têm de, até ao dia 15 de julho, comunicar à presidência do Parlamento Europeu os seus nomes, declarações políticas e composição.
16 a 19 de julho | Sessão plenária constitutiva do Parlamento Europeu e a posterior eleição dos altos cargos europeus
A nova legislatura tem oficialmente início na terça-feira, 16 de julho de 2024. Nesse dia, os eurodeputados recém-eleitos reúnem-se no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, até sexta-feira, 19 de julho, para eleger o/a Presidente do Parlamento Europeu, 14 vice-presidentes e cinco questores. Os eurodeputados votam ainda a composição numérica das comissões e subcomissões parlamentares, dando assim início à nova legislatura. É provável que a composição nominal destas comissões seja também anunciada.
Após a sessão plenária constitutiva, as comissões parlamentares realizam as suas primeiras reuniões para eleger os respetivos presidentes e vice-presidentes.
A eleição do/a presidente da Comissão Europeia acontece depois da constituição do Parlamento Europeu. Tal prevê-se que aconteça durante a sessão plenária de 16 a 19 de setembro. A decisão final sobre a data cabe à Conferência de Presidentes dos grupos políticos. É o Conselho Europeu que indica o nome do/a candidato/a com base no resultado das Eleições Europeias. Cabe depois aos deputados ao Parlamento Europeu votarem e elegerem o/a presidente da Comissão Europeia, depois de um debate sobre as orientações políticas apresentadas pelo/a candidato/a. A decisão é tomada por maioria dos eurodeputados que compõem o Parlamento Europeu (ou seja, pelo menos 361 de um total de 720). A votação é realizada por escrutínio secreto. Se não for alcançada a maioria necessária, a presidência do Parlamento Europeu convida o Conselho Europeu a propor um novo candidato no prazo de um mês para uma nova eleição, pelo mesmo procedimento.
A lista de candidatos a comissários (um por Estado-Membro) é adotada em comum acordo pelo Conselho Europeu e o/a Presidente da Comissão Europeia recém-eleito/a, que atribui a cada candidato a comissário a responsabilidade por um domínio de intervenção específico. Estes comissários indigitados comparecem, no âmbito de audições, perante as comissões parlamentares do Parlamento Europeu em função do seu domínio provável de responsabilidade. Cada comissão avalia as qualificações do candidato e transmite-as ao/à Presidente do Parlamento Europeu. Uma avaliação desfavorável pode fazer com que os candidatos se retirem do processo. O Parlamento Europeu procede, depois e como um todo, a uma votação única para aprovar o colégio de comissários, incluindo também o/a Presidente da Comissão Europeia e o/a Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança. Depois de aprovado em sessão plenária, o Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada, procede à sua nomeação formal.
Calendário (datas indicativas, sujeitas a alteração, pode ser consultado aqui):
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