Proteção Civil: a solidariedade europeia na prática
Webinar com Eurodeputados e a Secretária de Estado da Administração Interna
Os eurodeputados aprovaram ontem, na sessão plenária, o Mecanismo de Proteção Civil da UE reformado com base nas lições aprendidas com a pandemia da COVID-19.
O Mecanismo de Proteção Civil visa garantir que a UE e os seus Estados-Membros se encontrem melhor preparados para responder a emergências de grande escala, especialmente quando estas afetam vários países ao mesmo tempo. Para que a ajuda de emergência seja enviada com maior rapidez, a Comissão Europeia poderá adquirir diretamente os recursos necessários através do rescEU, sob condições específicas. Um total de 1,263 mil milhões de euros será alocado para o período de financiamento 2021-2027, complementado por 2,056 mil milhões de euros do plano de recuperação para a Europa. O debate em sessão plenária está disponível aqui.
Na sexta-feira, dia 30 de abril, pelas 10h00 (hora de Lisboa), o Parlamento Europeu em Portugal organiza um webinar sobre o tema. Participam no debate os eurodeputados Margarida Marques (PS, S&D), Paulo Rangel (PPE, PSD), João Ferreira (PCP, GUE/NGL), Nuno Melo (PPE, CDS-PP) e a Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar. A moderação é feita por Liliana Valente, jornalista do Expresso.
O evento acontece no estúdio virtual do Parlamento Europeu e pode ser acompanhado no Facebook do Parlamento Europeu. Os jornalistas interessados devem enviar e-mail para raquel.patricio@ep.europa.eu ou vera.ramalhete@ep.europa.eu.
Contexto
O Mecanismo de Proteção Civil da UE (MPCU) foi criado em 2013 como um sistema voluntário para ajudar os Estados-Membros a lidar com desastres naturais cada vez mais frequentes. O rescEU foi criado em 2019, na sequência dos incêndios florestais que assolaram Portugal em 2017 e a Grécia em 2018. Desde 2019, quando o rescEU foi criado, a UE tem conseguido obter os recursos necessários para ajudar os países atingidos por catástrofes quando a capacidade nacional está sobrecarregada. Uma nova reserva estratégica rescEU de equipamento médico, atualmente nove países, permite que a UE reaja mais rapidamente às crises. Embora a responsabilidade primordial pela prevenção, preparação e resposta a catástrofes naturais e de origem humana continue a caber aos Estados-Membros, a rescEU complementa as capacidades nacionais e permite que a UE preste auxílio nos casos em que estas não sejam suficientes. Durante a pandemia de COVID-19, incluíram-se no rescEU reservas de material médico, tais como equipamento médico de cuidados intensivos, equipamento de proteção individual, material de laboratório e tratamentos, entre outros. Graças ao financiamento e à coordenação do Mecanismo de Proteção Civil da UE, foram também repatriados mais de 78 000 cidadãos europeus.
Para saber mais:
Comunicado de imprensa
Observatório legislativo
Material multimédia gratuito
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