Próxima Semana no Parlamento Europeu
| 1. Sessão Plenária Parlamento Europeu vota o acordo UE-Reino Unido. Os eurodeputados votam o acordo que estabelece as regras para a futura relação entre a UE e o Reino Unido. Para minimizar as perturbações transfronteiriças, o acordo já tinha sido implementado provisoriamente desde 1 de janeiro de 2021; este acordo provisório expira a 30 de abril de 2021. A aprovação do Parlamento Europeu é necessária para que o acordo entre em vigor de forma adequada. Os eurodeputados votam também uma resolução em que avaliam o acordo, na qual insistem que a sua implementação seja feira juntamente com o Acordo de Saída, salientando o papel do Parlamento Europeu na análise da implementação prática dos acordos. (debate e votação na terça-feira, resultado na quarta-feira). Nota: o Parlamento Europeu em Portugal organiza, na quinta-feira, 29 de abril, pelas 16h00 (hora de Lisboa), um briefing para jornalistas (ver abaixo). Os jornalistas interessados devem enviar e-mail para raquel.patricio@ep.europa.eu ou vera.ramalhete@ep.europa.eu. Certificado Verde Digital: Parlamento adota mandato de negociação. O Parlamento Europeu vota a proposta da Comissão Europeia para um Certificado Verde Digital, que deverá incluir informação relativamente ao estado de vacinação de um cidadão, resultados de testes COVID-19 e estado de recuperação do vírus. Assim que os eurodeputados aprovem a proposta legislativa, as negociações com os Estados-Membros podem avançar para que seja possível aprovar o Certificado até ao verão (debate e votação quarta-feira, resultado da votação quinta-feira). Nota: está agendado para segunda-feira, às 11h15 (hora de Lisboa), um webinar com eurodeputados sobre o tema. Os jornalistas interessados devem enviar e-mail para raquel.patricio@ep.europa.eu ou vera.ramalhete@ep.europa.eu. Parlamento Europeu adota programa de investigação Horizonte Europa. O programa, que irá de 2021 a 2027, vai ajudar os sistemas de saúde da UE a prepararem-se para futuras pandemias e contribuir para a descarbonização e inovação nas indústrias. Parlamento Europeu vota programa europeu de transformação digital. Os planos da UE para implementar tecnologias digitais como a inteligência artificial, a supercomputação e as plataformas de dados mais amplas são debatidos e votados na quinta-feira. Proteção Civil: melhor prevenção, preparação e resposta a catástrofes na UE. O Parlamento Europeu deve adotar o Mecanismo de Proteção Civil da UE (MPCU), reformado com base nas lições aprendidas com a pandemia da COVID-19. Nota: o Parlamento Europeu em Portugal organiza, na sexta-feira, 30 de abril, 10h00 (hora de Lisboa), um webinar no estúdio virtual do Parlamento Europeu sobre o Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia. Os jornalistas interessados devem enviar e-mail para raquel.patricio@ep.europa.eu ou vera.ramalhete@ep.europa.eu. UE-Turquia: debate com Charles Michel e Ursula von der Leyen. Os eurodeputados falam sobre os resultados da cimeira de 25-26 de março, bem como da reunião de 7 de Abril entre a UE e a Turquia - um debate com o Presidente do Conselho Europeu Charles Michel e a Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen. Rússia e China. Os eurodeputados vão debater a prisão de Alexei Navalny, presença militar russa na fronteira da Ucrânia e a recente disputa diplomática entre a Chéquia e a Rússia. Debatem também as sanções chinesas contra várias entidades e políticos europeus com o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell (debate na quarta-feira, votação sobre a resolução da Rússia na quinta-feira). Parlamento Europeu prepara planos para uma mudança fundamental nas regras fiscais globais. Na quarta-feira, os eurodeputados debatem a redefinição de regras fiscais internacionais que consideram desatualizadas e a introdução de uma taxa mínima efetiva do imposto sobre sociedades. Eurodeputados apoiam um Fundo Europeu de Globalização mais acessível. Na quarta-feira, o Parlamento vota a reforma do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, que vai permitir que mais trabalhadores europeus recebam apoio financeiro. Parlamento Europeu analisa gestão da pandemia da COVID-19 na América Latina. Na quinta-feira, os eurodeputados debatem e votam uma resolução sobre a evolução da COVID-19 nos países da América Latina. Direitos dos passageiros ferroviários: ajuda em caso de atrasos e cancelamentos. O Parlamento Europeu quer adotar novas regras de proteção e ajuda de utilizadores de transporte ferroviário para que os passageiros sejam reencaminhados em caso de atraso ou cancelamento. A nova lei melhora também o acesso e a assistência às pessoas com mobilidade reduzida e ajuda no desenvolvimento de mais espaços dedicados às bicicletas nos comboios. (debate quarta-feira, votação e resultado quinta-feira). Prevenir a disseminação de conteúdos terroristas. Os eurodeputados devem dar luz verde às novas regras que impedem a disseminação de conteúdo terrorista online, obrigando as plataformas de Internet a remover o conteúdo em questão ou impedindo o acesso ao mesmo em todos os Estados-Membros no prazo de uma hora. (debate quarta-feira, votação e resultado quinta-feira). Outros assuntos. Fundo Europeu de Defesa / LIFE. Assistir em direto à Sessão Plenária: aqui. Agenda completa: aqui 2. Conferências de imprensa e briefings aos jornalistas Segunda-feira, 26 de abril, 11h15 (hora de Lisboa): webinar para jornalistas “Certificado Verde Digital: o regresso à livre circulação”, organizado pelo Serviço de Apoio aos Media do Parlamento Europeu. O evento conta com a participação dos eurodeputados Jeroen Lenaers (PPE, Países Baixos), Sophia In 'T Veld (Renew, Países Baixos), Tineke Strik (Verdes/ALE, Países Baixos), membros da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu e do presidente desta comissão parlamentar Juan Fernando López Aguilar (S&D, Espanha). Os jornalistas podem colocar questões. Os jornalistas interessados devem enviar e-mail para raquel.patricio@ep.europa.eu ou vera.ramalhete@ep.europa.eu. Segunda-feira, 26 de abril, 14h30 (hora de Lisboa): briefing do porta-voz do Parlamento Europeu e dos porta-vozes dos grupos políticos sobre os temas da Sessão Plenária. Interpretação em Inglês, Francês e Alemão. Os jornalistas interessados devem ligar-se através da plataforma Interactio aqui. Igualmente disponível em webstreaming e na EbS+. Terça-feira, 27 de abril, 8h30 (hora de Lisboa): briefing para jornalistas sobre a Albânia com as eurodeputadas Isabel Santos (S&D, Portugal) e Bettina Vollath (S&D, Áustria), organizado pelo Parlamento Europeu na Áustria em colaboração com o Parlamento Europeu em Portugal. O debate, transmitido via zoom, decorre em inglês, sem interpretação. Os jornalistas interessados devem enviar e-mail para raquel.patricio@ep.europa.eu ou vera.ramalhete@ep.europa.eu. Terça-feira, 27 de abril, 13h00 (hora de Lisboa): conferência de imprensa sobre o acordo com o Reino Unido. Falam os relatores Andreas Schieder (S&D, Áustria) e Christophe Hansen (EPP, LU), David McAllister (PPE, Alemanha), Presidente da Comissão dos Assuntos Externos (AFET) e Bernd Lange (S&D, Alemanha), Presidente da Comissão do Comércio Internacional (INTA). Os jornalistas interessados devem enviar e-mail para raquel.patricio@ep.europa.eu ou vera.ramalhete@ep.europa.eu. Quinta-feira, 29 de abril, 16h00 (hora de Lisboa): briefing aos jornalistas sobre o Brexit e o acordo com o Reino Unido, organizado pelo Parlamento Europeu em Portugal. Falam os eurodeputados Pedro Silva Pereira (S&D, Portugal) e Christophe Hansen (PPE, Luxemburgo) e o Chefe da Delegação da UE no Reino Unido, João Vale de Almeida. O evento decorre em inglês sem interpretação e acontece na plataforma Webex. Os jornalistas interessados devem enviar e-mail para raquel.patricio@ep.europa.eu ou vera.ramalhete@ep.europa.eu. Sexta-feira, 30 de abril, 10h00 (hora de Lisboa): webinar no estúdio virtual do Parlamento Europeu sobre o Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia. Participam no debate os eurodeputados membros da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, Sara Cerdas (PS, S&D), João Ferreira (PCP, GUE/NGL) e Nuno Melo (PPE, CDS-PP); e a Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar. Nota: a 27 de abril, a Sessão Plenária do Parlamento Europeu vai debater o relatório sobre o Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia. 3. Seminários online [abertos a jornalistas] Quarta-feira, 28 de abril, 15h00 (hora de Lisboa): seminário online "President Biden’s first hundred days: impacts so far and pointers for the future", organizado pelo Centro de Estudos do Parlamento Europeu. São oradores Frances Burwell, Distinguished Fellow do Atlantic Council, Steven Erlanger, correspondente do New York Times, Jacob Funk Kirkegaard, Senior Fellow do German Marshall Fund (GMF) e do Peterson Institute for International Economics (PIIE), Jana Puglierin, Chefe do Gabinete de Berlim do Conselho Europeu das Relações Externas (ECFR) e Bruce Stokes, Director, Transatlantic Task Force, German Marshall Fund (GMF).Os interessados em participar devem registar-se enviando e-mail para EPRS-Events@europarl.europa.eu para obter os dados de acesso. Contexto: um painel de peritos de ambos os lados do Atlântico vai analisar as principais iniciativas de Biden até à data, por ocasião dos 100 dias de mandato, incluindo o rápido lançamento da vacina contra o coronavírus, a adoção de um pacote de recuperação de 1,9 biliões de dólares, o acordo climático de Paris, o compromisso dos EUA com a neutralidade de carbono até 2050, a retirada do Afeganistão e o apoio ao sistema da NATO. Serão também discutidas as implicações para a União Europeia e para as relações transatlânticas. 4. Agenda do Presidente David Sassoli Na terça-feira, o Presidente do PE David Sassoli reúne-se com o Presidente da Macedónia do Norte, Stevo Pendarovski e com o Primeiro-Ministro da Eslováquia, Eduard Heger. Na quarta-feira, reúne-se com o primeiro-ministro do Kosovo, Albin Kurti. 5. Em agenda nas semanas seguintes Segunda-feira, 3 de maio, 9h00 (hora de Lisboa): briefing para jornalistas sobre Press Freedom Day. Falam os eurodeputados Katarina Barley (Vice-Presidente do Parlamento Europeu, S&D, Alemanha), Othmar Karas (PPE, Áustria) e Dimitros Papadimouli (GUE, Grécia). 6. LUX Prémio do Público 2021 Quinta-feira, 29 de abril, estreia nos cinemas Mais uma Rodada de Thomas Vinterberg. Mais informações sobre o filme aqui. Nota: está a decorrer online a votação para o LUX Prémio do Público que, em 2021, conta com três finalistas: Mais uma Rodada de Thomas Vinterberg, Collectiv - Um Caso de Corrupção de Alexander Nanau e Corpus Christi - a Redenção de Jan Komasa. 7. Pacotes audiovisuais para esta semana (para utilização livre por órgãos de comunicação social)
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