Próxima Semana no Parlamento Europeu
17 a 21 de maio
1. Sessão plenária e reuniões das comissões parlamentares
Certificado COVID-19. Negociadores do Parlamento, do Conselho e da Comissão reúnem-se para tentar concluir um acordo que visa estabelecer, a tempo da época turística de verão, um certificado da UE que ateste que uma pessoa foi vacinada contra COVID-19, teve um resultado de teste negativo ou recuperou da doença. O certificado deve garantir viagens seguras dentro da UE a partir do final de junho. (Terça-feira)
Certificado COVID-19. Negociadores do Parlamento, do Conselho e da Comissão reúnem-se para tentar concluir um acordo que visa estabelecer, a tempo da época turística de verão, um certificado da UE que ateste que uma pessoa foi vacinada contra COVID-19, teve um resultado de teste negativo ou recuperou da doença. O certificado deve garantir viagens seguras dentro da UE a partir do final de junho. (Terça-feira)
Patentes da vacina COVID-19. Na manhã de quarta-feira, os eurodeputados vão debater uma proposta à Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os direitos de propriedade intelectual das vacinas COVID-19, uma medida apoiada pela administração dos EUA. Uma resolução deverá ser votada durante a sessão do Parlamento Europeu de 7 a 10 de junho.
Estratégia da UE para Israel-Palestina. Na tarde de terça-feira, os eurodeputados vão discutir a recente agitação e violência entre Israel e Palestina. Os últimos dias foram testemunhas de alguns dos piores confrontos entre as partes nos últimos anos.
Programas Erasmus + / Europa Criativa / Corpo Europeu de Solidariedade. O Parlamento Europeu deverá adotar três programas UE 2021-2027: o programa Erasmus para a educação, formação, juventude e desporto, no valor de 28 mil milhões de euros; o programa Europa Criativa, o maior compromisso de sempre para apoiar os setores culturais e criativos da UE (2,2 mil milhões de euros); e o programa de voluntariado do Corpo Europeu de Solidariedade para jovens (mil milhões de euros). (debates na terça-feira).
Transmissão ilegal de desporto em direto. A Sessão Plenária vota o relatório sobre os desafios enfrentados pelos organizadores de eventos desportivos no ambiente digital (ver mais aqui: transmissão ilegal de desporto em direto).
Fundo para uma Transição Justa. Os eurodeputados deverão adotar o Fundo para uma Transição Justa no valor de 17,5 mil milhões de euros, que ajudará os países da UE a enfrentar o impacto social e económico da transição para a neutralidade climática. O fundo incidirá nas regiões menos desenvolvidas, territórios ultraperiféricos e ilhas. O compromisso com a neutralidade climática até 2050 será uma condição para o apoio financeiro; os investimentos ligados à incineração de resíduos e combustíveis fósseis serão excluídos dos subsídios. (debate segunda-feira, votação terça-feira)
Ecocídio / Responsabilidade ambiental. O Parlamento Europeu debate e vota um relatório que exige que as regras da UE em vigor sobre a responsabilidade ambiental das empresas sejam reforçadas para melhor prevenir e reparar os danos ambientais e garantir um melhor apoio às vítimas de danos ambientais. O projeto de texto insta a Comissão Europeia a examinar como é que o “ecocídio” pode ser reconhecido ao abrigo da legislação da UE. (debate na quarta-feira, resultado da votação na quinta-feira)
Turquia / Perspetivas de alargamento. Os eurodeputados discutem os desenvolvimentos recentes nas negociações de adesão da Turquia e Montenegro à UE. Em duas resoluções colocadas à votação, os eurodeputados devem criticar o governo turco por se distanciar dos valores e padrões europeus e apoiar o caminho do Montenegro rumo à UE. (debates na terça-feira, resultados da votação na quarta-feira)
Agenda do Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli. Na terça-feira, o Presidente do Parlamento Europeu tem uma reunião com o Presidente do Parlamento da Geórgia, Kakha Kuchava. Na sexta-feira, participa remotamente no Global Health Summit.
Ver agenda completa aqui.
2. Actividades para jornalistas
17 de maio, 14h30 (hora de Lisboa): os porta-vozes do Parlamento Europeu e dos grupos políticos fazem a conferência de imprensa da sessão plenária da próxima semana. Interpretação em Inglês, Francês e Alemão. Os jornalistas interessados em participar ativamente podem aceder à plataforma Interatio (acesso com iPad por Safari; ou Mac/Windows por Google Chrome). A conferência de imprensa é também transmitida por webstreaming e no canal EbS+.
3. Últimas sínteses do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu com utilidade para esta Plenária
Erasmus+ 2021-2027 (DE - ES - FR - IT - PL)
Turkey: 2019 and 2020 country reports (DE - ES - FR - IT - PL)
Access to justice in environmental matters (DE - ES - FR - IT - PL)
Creative Europe programme 2021-2027 (DE - ES - FR - IT - PL)
EU strategies on hydrogen and energy system integration (DE - ES - FR - IT - PL)
European Solidarity Corps 2021-2027 (DE - ES - FR - IT - PL)
Just Transition Fund
4. Recursos audiovisuais para esta semana (para utilização livre por órgãos de comunicação social)
Certificado COVID-19
Erasmus+
Europa Criativa
Corpo Europeu de Solidariedade
UE-Turquia
Estratégia da UE para Israel-Palestina
Liberdade LGBTIQ na UE
Migrações
Demografia
Pacto Ecológico
Presidente David Sassoli (Sessão Plenária)
Presidente David Sassoli (visitas oficiais e reuniões)
5. Mais informação
Agenda da sessão plenária
Assistir em direto à sessão plenária através do EP Live
Conferências de imprensa e outros eventos
Material multimédia
EP Newshub
Tags: