Próxima semana no Parlamento Europeu: 9 a 15 de outubro de 2023

Reuniões das Comissões e grupos políticos

Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa ("STEP"). A Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE) e a dos Orçamentos (BUDG) votam a criação de uma Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa destinada a apoiar projetos da União Europeia (UE) no desenvolvimento de tecnologias estratégicas críticas e emergentes, como a inteligência artificial, a robótica, as energias renováveis e as tecnologias médicas. De acordo com a proposta, a STEP pode vir a mobilizar até 160 mil milhões de euros em novos investimentos. No seguimento da revisão do orçamento a longo prazo da UE, os eurodeputados propõem um montante adicional de 3 mil milhões de euros (segunda-feira).

Euro 7/emissões dos automóveis. A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (ENVI) adota uma posição sobre as apelidadas “normas Euro 7” para as emissões de automóveis, carrinhas, camiões e autocarros. O objetivo da proposta é melhorar a qualidade do ar, particularmente nas zonas urbanas, através da redução das emissões de poluentes provenientes dos transportes rodoviários (quinta-feira).

Responsabilidade dos produtos na era digital. As Comissões dos Assuntos Jurídicos (JURI) e do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores (IMCO) adotam a sua posição sobre a atualização da Diretiva europeia relativa à Responsabilidade dos Produtos, que tem quase 40 anos. A proposta tem como objetivo adaptar o regime de responsabilidade dos produtos da UE à era digital e proteger os consumidores de forma mais eficaz, nomeadamente contra danos psicológicos e corrupção de dados causados por produtos defeituosos, incluindo, pela primeira vez, o software e a inteligência artificial (segunda-feira).

Prémio Sakharov 2023: Finalistas. Através de uma votação secreta que junta as Comissões dos Assuntos Externos (AFET) e do Desenvolvimento (DEVE) e a Subcomissão dos Direitos Humanos (DROI), os eurodeputados escolhem os três finalistas do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento deste ano. O vencedor é escolhido na Conferência dos Presidentes das comissões parlamentares no dia 19 de outubro (quinta-feira).

Preparação da sessão plenária. Os grupos políticos preparam-se para a sessão plenária de 16 a 19 de outubro, na qual os eurodeputados debatem e votam a criação de um Mecanismo de Apoio à Ucrânia para apoiar a recuperação, reconstrução e modernização do país, bem como o orçamento da União Europeia para 2024; o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2024; as regras de controlo das pescas para reduzir a pesca ilegal não declarada e não regulamentada; e ainda a iniciativa de cidadania europeia "Fur-Free Europe". Os eurodeputados debatem também as suas prioridades para o Conselho Europeu de 26 e 27 de outubro, e votam uma resolução sobre as relações entre a Sérvia e o Kosovo após os recentes confrontos mortais.

Agenda da Presidente
A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, viaja na segunda-feira para Birgu, Malta, onde se encontra com estudantes da Universidade De La Salle e da Universidade St Edward. Na terça-feira, em Bruxelas, apresenta o livro "Digital Empires: Digital Empires: The Global Battle to Regulate Technology", com a autora Anu Bradford.

Em Portugal
Cinema Fora de Portas, Coimbra. Sábado, dia 7 de outubro, pelas 21h30, no Átrio das Químicas da Universidade de Coimbra, é possível assistir ao filme "Corpus Christi" de Jan Komasa, nomeado para o LUX Prémio do Público em 2021. A entrada é livre, sujeita à lotação do espaço. Mais informação aqui.

Surf adaptado, Matosinhos. No dia 14 de outubro, decorre na Praia de Matosinhos, pelas 10h, uma aula de surf em parceria com a Surfing Life Club. Há 30 vagas para surf adaptado, mais 10 vagas regulares. Mais informação aqui.

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