Próxima Semana no Parlamento Europeu - Sessão Plenária em Estrasburgo (5 a 9 de julho)

1. Destaques da sessão plenária de 5 a 8 de julho de 2021, em Estrasburgo

Direitos LGBTIQ na Hungria: debate com o Conselho e a Comissão Europeia. Os eurodeputados avaliam o risco de discriminação de LGBTIQ na Hungria, bem como a situação do estado de Direito e dos direitos fundamentais na Polónia e na Hungria. Questionam também o Conselho e a Comissão Europeia sobre as duas audições realizadas pelo Conselho junto daqueles países. (debates de quarta-feira, resolução sobre a Hungria votada na quinta-feira). Pacote audiovisua lsobre a liberdade LGBTIQ na UE aqui.

Debate com Primeiro-ministro esloveno Janez Janša. Na terça-feira de manhã, os eurodeputados discutem com o Primeiro-ministro Janez Janša as prioridades da Presidência eslovena do Conselho da UE para o segundo semestre de 2021. Espera-se que a Eslovénia se concentre na implementação atempada do pacote de estímulo "Next Generation EU"; em facilitar a adoção dos planos nacionais de recuperação; na Conferência sobre o Futuro da Europa; na promoção do Estado de Direito. O Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, o Primeiro-ministro esloveno Janez Janša, e a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, dão uma conferência de imprensa conjunta às 11h15 (hora de Lisboa). Pacote audiovisual sobre a Presidência Eslovena aqui. Ver também: O que os eurodeputados eslovenos esperam da Presidência do Conselho.

Cimeira Europeia. Os eurodeputados avaliam os resultados do Conselho Europeu de 24-25 de junho, num debate na quarta-feira de manhã com o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e com a Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen. Pacote audiovisual sobre o Conselho de 24-25 de junho disponível aqui.

Prevenir a exploração sexual de crianças online. Os eurodeputados vão debater e votar um regulamento temporário que permite às plataformas de e-mail, chats e serviços de mensagens detetar, remover e relatar voluntariamente o abuso sexual infantil online, bem como usar tecnologias de digitalização para detetar aliciamento infantil (debate segunda-feira, votação e resultado terça-feira). Pacote audiovisual sobre os direitos das crianças aqui.

Reforço da Agência Europeia de Medicamentos. O Parlamento debate e adota a sua posição para as negociações com o Conselho sobre um papel mais forte para a Agência Europeia de Medicamentos e sobre o alargamento do seu mandato de preparação para crises e gestão de medicamentos e de dispositivos médicos, na sequência das lições aprendidas com a pandemia COVID-19. (debate na quarta-feira, votação e resultado na quinta)

Estado de Direito. Os eurodeputados comentam as orientações que estão a ser desenvolvidas pela Comissão Europeia sobre a aplicação do Mecanismo de Condicionalidade do estado de Direito, concebido para proteger os fundos da UE contra a utilização indevida dos governos nacionais. (debate terça-feira, votação quarta-feira, resultado quinta-feira). Pacote audiovisual sobre o Estado de direito aqui.

Projetos de infraestruturas que ligam as regiões da UE. O Parlamento deverá adotar o programa atualizado do Mecanismo Interligar a Europa, no valor de 30 mil milhões de euros (de 2021 a 2027), que financiará projetos nos setores do transporte, energia e digital, para garantir que os projetos transeuropeus essenciais sejam concluídos dentro do prazo previsto (até 2030). (debate e votação terça-feira, resultado quarta-feira). Pacote audiovisual sobre a ferrovia aqui

2. Agenda do Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli

No domingo, o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, faz um discurso no evento de comemoração da libertação de Campo Fossoli. Intervenções do Presidente Sassoli disponíveis aqui.

3. Conferências de imprensa e briefings aos jornalistas

6 de julho, 11h15 (hora de Lisboa): o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, o Primeiro-ministro esloveno Janez Janša, e a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, dão uma conferência de imprensa conjunta.

4. Outros pacotes audiovisuais para esta semana (para utilização livre por órgãos de comunicação social)

Pandemia COVID-19 (impacto na economia)
Pandemia CODID-19 (impacto na saúde)
Resposta da UE à pandemia
Certificado Digital Covid da UE
Espaço Schengen
Quadro Financeiro Plurianual
Direitos humanos, democracia, estado de Direito
Luta contra a Desinformação
Asilo
Bem-estar animal

5. Publicações do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu com relevância para esta Plenária (apenas disponível em algumas línguas)
Asylum, Migration and Integration Fund 2021-2027 (DE - ES - FR - IT - PL)
Connecting Europe Facility and 'smart TEN T' (DE - ES - FR - IT - PL)
European Medicines Agency mandate extension (DE - ES - FR - IT - PL)
Squaring privacy rules with measures to combat child sexual abuse online (DE - ES - FR - IT - PL)
Instrument for financial support for border management and visas 2021-2027 (DE - ES - FR - IT - PL)
Outcome of the meetings of EU leaders, 24-25 June 2021
Connecting Europe Facility 2021-2027: Financing key EU infrastructure networks: EU Legislation in Progress (update)
Measures to advance the realisation of the trans-European transport network: Integrated and faster project procedures: EU Legislation in Progress (update)
The European Council and Turkey: Searching for a positive agenda

6. Mais informação
Agenda da sessão plenária
Seguir a sessão plenária em direto através do EP Live
Conferências de imprensa e outros eventos
Material multimédia
EP Newshub
Últimas estatísticas do Eurobarómetro

Contactos: 
• Contactos dos eurodeputados disponíveis aqui (pesquisa por país, por comissão parlamentar, por partidos políticos).
• Contactos para jornalistas em Portugal: Vera RAMALHETE, +351 917 780 323, vera.ramalhete@europarl.europa.eu; Raquel PATRÍCIO GOMES, +351 93 332 36 36, raquel.patricio@europarl.europa.eu
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• Contactos para sociedade civil e cidadãos: EPlisboa@europarl.europa.eu

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