Próxima semana no Parlamento Europeu: 2 a 8 de outubro de 2023
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Próxima semana no Parlamento Europeu: 2 a 8 de outubro de 2023
Sessão plenária em Estrasburgo
Na segunda-feira, às 15h30 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo), o porta-voz do Parlamento Europeu dá uma conferência de imprensa sobre a sessão plenária, que começa às 16h00 (hora de Lisboa). Os briefings dos grupos políticos acontecem na terça-feira de manhã.
Lei da Liberdade de Imprensa. O Parlamento Europeu debate e adota a sua posição sobre a proposta de Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social, que estabelece novas regras para proteger os meios de comunicação social de interferências, tornando-os mais transparentes e independentes (debate e votação na terça-feira). Está prevista uma conferência de imprensa no mesmo dia, pelas 12h30 (hora de Lisboa, mais uma em Estrasburgo), com a relatora Sabine Verheyen (PPE, Alemanha), e com a eurodeputada Ramona Strugariu (Renew, Roménia), relatora de parecer pela Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE).
Proteger a União Europeia da coerção económica. Os eurodeputados votam um novo instrumento comercial que permita a UE responder a caso de coerção económica por parte de um país terceiro. (debate na segunda-feira, votação na terça-feira)
Asilo e migração. No contexto das continuas chegadas de refugiados e migrantes à União Europeia por via marítima, o plenário debate na quarta-feira de manhã a necessidade de adotar rapidamente um pacto europeu abrangente em matéria de asilo e migração. Antes da votação de quarta-feira, a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, faz uma declaração para assinalar o primeiro ano da tragédia na costa de Lampedusa.
Relações UE-China. Na terça-feira à tarde, os eurodeputados questionam a Comissão Europeia sobre as relações comerciais com a China, na sequência do anúncio feito pela Presidente da CE, Ursula von der Leyen, de uma nova investigação anti-subsídios.
Prorrogação da autorização para a utilização de glifosato. Na quarta-feira, os eurodeputados debatem com o Conselho da União Europeia e a Comissão a proposta que visa prorrogar por mais dez anos a utilização de glifosato na UE.
Nagorno-Karabakh. Na terça-feira, o Parlamento Europeu debate a situação no Nagorno-Karabakh, na sequência da recente ofensiva militar do enclave no Cáucaso do Sul pelo Azerbaijão. A resolução é votada na quinta-feira.
Revisão do orçamento de longo prazo da União Europeia. O Parlamento Europeu debate e vota na terça-feira a sua posição sobre a reforma do orçamento de longo prazo da UE. Os eurodeputados defendem um orçamento capaz de fazer face aos desafios atuais e às crises que se sobrepõem. Depois da votação, a Presidente Roberta Metsola e os correlatores, a eurodeputada Margarida Marques (PS, S&D) e o eurodeputado Jan Olbrycht (PPE, Polónia), dão uma conferência de imprensa. Na quinta-feira, as comissões dos Orçamentos (BUDG) e dos Assuntos Externos (AFET) votam a criação de um mecanismo específico até 50 mil milhões de euros, para o período de 2024-27 para apoiar a recuperação, reconstrução e modernização da Ucrânia.
Audições: Wopke Hoekstra e Maroš Šefcovic. Na segunda e terça-feira, a a Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (ENVI) e outras comissões realizam audições com Wopke Hoekstra, comissário indigitado para a Ação Climática, e com Maroš Šefcovic, depois de lhe ter sido atribuído o cargo de vice-presidente executivo para o Pacto Ecológico Europeu. A votação em plenário está provisoriamente agendada para quinta-feira.
Petr Pavel, Presidente da Chéquia. Na quarta-feira, às 10h30 (hora de Lisboa, mais uma hora em Estrasburgo), Petr Pavel, Presidente da Chéquia, discursa perante os eurodeputados numa sessão solene. Em antecipação ao discurso, a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e o Presidente Pavel reúnem-se bilateralmente. Um ponto de imprensa com ambos está previsto para as 10h20 (hora de Lisboa).
Comissões parlamentares
Combate ao tráfico de seres humanos e proteção das vítimas. As comissões das Liberdades Civis e da Igualdade de Género adoptarão a sua posição sobre um projecto de lei que visa reprimir o tráfico de seres humanos, aumentando simultaneamente as sanções e reforçando a protecção das vítimas. (Quinta-feira)
Agenda da Presidente
A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, reúne com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na segunda-feira, e com o ministro italiano dos Assuntos Europeus, Raffaele Fitto, na terça-feira. Em seguida, viaja para Granada (Espanha) para participar na reunião da Comunidade Política Europeia (quinta-feira) e na reunião informal do Conselho Europeu (sexta-feira). No sábado, estará em Swieqi (Malta), onde será galardoada com o prémio 'Gieh is-Swieqi'.
Em Portugal
Cinema Fora de Portas, Coimbra. Até dia 7 de outubro é possível ir ao cinema ao ar livre para assistir os nomeados e vencedores do LUX Prémio do Público. “Close”, de Lukas Dhont, passa no domingo, dia 1 de outubro, às 21h30, na Praça do Comércio, em Coimbra. No domingo seguinte, dia 7 de outubro, "Corpus Christi" de Jan Komasa fica disponível em lugar e hora ainda a definir. Mais informação aqui.
Dia Europeu das Línguas em Beja. Entre os dias 2 e 4 de outubro decorre o IV Encontro Transfronteiriço de Teatro de Escolas Embaixadoras do Parlamento Europeu. São três dias de workshops e conversas sobre democracia participativa em celebração do Dia Europeu das Línguas, no Teatro-Fórum de Beja. As entradas são gratuitas e abertas a toda a comunidade. Mais informação aqui.
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