| Roberta Metsola, Alice Kuhnke, Kosma Zlotowski e Sira Rego são os candidatos à primeira volta do escrutínio para o cargo de presidente do Parlamento Europeu nos próximos dois anos e meio. |
O vice-presidente do Parlamento Europeu (PE), Pedro Silva Pereira, anunciou em plenário os quatro candidatos à presidência da assembleia europeia na segunda metade da atual legislatura. O prazo de apresentação de candidaturas à primeira volta do escrutínio terminou hoje, às 17h00 (hora local, menos uma em Lisboa).
Os candidatos à presidência podem ser propostos por um grupo político ou por um vigésimo dos membros que compõem o Parlamento (o chamado “limiar baixo”, segundo o Regimento do Parlamento Europeu), ou seja, pelo menos 36 dos 705 eurodeputados.
Foram anunciadas as seguintes candidaturas à primeira volta: Roberta Metsola (PPE, MT), Alice Kuhnke (Verdes/ALE, SE), Kosma Zlotowski (ECR, PL) e Sira Rego (Grupo da Esquerda, ES).
Os candidatos farão uma breve apresentação amanhã, às 9h00, antes da primeira volta do escrutínio, que terá lugar entre as 9h30 e as 10h15, sendo o resultado anunciado às 11h00 (hora local, menos uma em Lisboa).
A eleição processa-se por escrutínio secreto. Para ser eleito, um candidato deve obter a maioria absoluta dos votos expressos válidos, ou seja, 50% mais um. Devido à pandemia, foi decidido que a votação será realizada por via remota.
Se nenhum candidato for eleito no primeiro escrutínio, podem ser nomeados para uma segunda volta os mesmos candidatos ou outros, nas mesmas condições. Este procedimento pode ser repetido numa terceira volta, se necessário, mais uma vez nas mesmas condições. Se, no terceiro escrutínio, nenhum dos candidatos for eleito, só poderão candidatar-se à quarta e última volta os dois candidatos que na terceira volta tenham obtido maior número de votos, sendo eleito o candidato mais votado.
Os resultados de uma eventual segunda volta deverão ser anunciados em plenário às 13h00, de uma terceira volta às 16h30 e de uma quarta volta às 18h30 (horas locais). Siga @EuroparlPress no Twitter para atualizações
Assim que o presidente tiver sido eleito, o deputado que ocupe interinamente a presidência cede-lhe o lugar. O novo presidente pode proferir um discurso inaugural, antes de presidir à eleição dos vice-presidentes e dos questores, que compõem a Mesa do Parlamento Europeu.
Todos os cargos eleitos do Parlamento Europeu (presidente, vice-presidente, questor, presidente e vice-presidente de comissão e presidente e vice-presidente de delegação) são renovados de dois anos e meio em dois anos e meio, ou seja, uma vez no início e outra a meio da legislatura quinquenal.
Contexto
O presidente exerce várias funções executivas e representativas, previstas no artigo 22.º do Regimento do PE. Dispõe de “todos os poderes necessários para presidir aos trabalhos do Parlamento e para assegurar a sua boa execução”. O procedimento relativo à eleição do presidente é estabelecido nos artigos 14.º a 16.º do Regimento. |
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Agenda da sessão plenária