Segurança rodoviária: Parlamento Europeu propõe velocidade máxima de 30 km/h nas zonas residenciais

O Parlamento Europeu recomendou hoje a introdução em toda a UE da velocidade máxima de 30 km/h nas zonas residenciais. Num relatório aprovado em plenário, os eurodeputados propõem também a instalação obrigatória de dispositivos que impeçam o arranque dos veículos em caso de alcoolemia (“alcolocks”), como medida de reabilitação para os condutores que já tenham sido penalizados por conduzir em estado de embriaguez.


O Parlamento Europeu apela à elaboração, com carácter de urgência, de um novo programa de acção europeu para a segurança rodoviária. Entre as medidas propostas pelos eurodeputados, encontram-se a harmonização dos sinais e regras de trânsito na UE e da taxa de alcoolemia.


Os eurodeputados defendem também que a instalação de "alcolocks" deve ser tornada obrigatória em todos os veículos comerciais de carga e de transporte de passageiros, pedindo à Comissão que apresente, até 2013, uma proposta de directiva neste sentido.


O objectivo é reduzir para metade as mortes nas estradas europeias até 2020. O Parlamento Europeu propõe ainda que sejam estabelecidos os seguintes objectivos para esta década:


• redução de 40% do número de feridos em perigo de vida;

• redução de 60% do número de vítimas mortais entre as crianças até aos 14 anos;

• redução de 50% do número de peões e ciclistas mortos em acidentes rodoviários.


Os eurodeputados sugerem a criação, até 2014, do cargo de coordenador da segurança rodoviária da UE, que deverá ajudar os Estados-Membros a pôr em prática o programa de acção europeu.


Em 2009, mais de 35 000 pessoas morreram nas estradas da UE – uma situação que corresponde à queda de cerca de 250 aviões comerciais de média dimensão cheios de passageiros – e 1 500 000 sofreram ferimentos, que levam frequentemente a incapacidades permanentes.


O custo dos acidentes de viação para a sociedade está estimado em cerca de 130 000 milhões de euros anuais.


Relatório sobre a política europeia de segurança rodoviária de 2011 a 2020


Nota de background sobre as medidas propostas pelo Parlamento Europeu


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