Subvenções do Parlamento Europeu

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Está aberto o período de candidaturas para as subvenções do Parlamento Europeu (PE) destinadas a cofinanciar projetos de media que promovam a Conferência sobre o Futuro da Europa. As subvenções são destinadas a projetos de agências noticiosas e meios de comunicação social digitais.

As agências noticiosas e os meios de comunicação digitais devem produzir e fornecer aos meios de comunicação e aos cidadãos informações apartidárias, factuais e multimédia sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa. São também incentivados a promover a participação e o envolvimento dos cidadãos e das organizações da sociedade civil no debate sobre o futuro da Europa, através da organização de eventos online e offline, consultas públicas, inquéritos ou noutros formatos que entendam relevantes, em torno dos temas apresentados na plataforma online.

A documentação sobre as candidaturas pode ser consultada aqui e na página de subvenções do Parlamento Europeu (disponível em breve).

O prazo para apresentação das candidaturas termina a 1 de setembro de 2021, às 16h00 - hora em Lisboa (17:00 em Bruxelas).

Os projetos devem começar a 1 de novembro de 2021 e durar até serem adotadas as conclusões finais da Conferência sobre o Futuro da Europa (no máximo até 30 de junho de 2022). A calendarização apresentada poderá sofrer alterações.

O cofinanciamento dos projetos poderá chegar a 70% do total elegível de custos dos projetos. Está previsto um valor indicativo total de 1,8 milhões de euros para subvenções para meios de comunicação social de toda a UE. Espera-se que as propostas prevejam um financiamento do PE entre os 30.000 euros e os 100.000 euros.

O alcance, audiência e impactos potenciais das ações são critérios fundamentais para a atribuição de subvenções. 

Podem candidatar-se os meios de comunicação que cumpram os critérios especificados nos documentos disponíveis na página de subvenções. A submissão de candidaturas deve ser feita na plataforma online. As candidaturas são gerida pelos serviços centrais do Parlamento Europeu. Qualquer dúvida deve ser colocada por escrito para o e-mail dgcomm-subvention@ep.europa.eu.

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