UE-CELAC: deputados apelam à defesa do multilateralismo e promoção do comércio

• Presidente do Parlamento Europeu vai discursar na cimeira e reunir-se com Lula da Silva
• Solidariedade com a Ucrânia e condenação do ataque «ilegal, não provocado e injustificado» da Rússia
• Impulso final para acordos com a América Central, México, Chile e Mercosul
• Apoio às iniciativas da ONU em matéria de reestruturação da dívida

A UE, a América Latina e as Caraíbas devem revitalizar o multilateralismo assente em regras, a fim de garantir a paz, o respeito pelos direitos humanos e a segurança internacional.

A presidente Roberta Metsola vai participar na cimeira em representação do Parlamento Europeu, juntamente com o co-presidente da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EuroLat), Javi López (S&D, Espanha). Ambos vão reunir-se com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Equador, Guillermo Lasso, e o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou.

Antes da cimeira, a presidente Metsola afirmou: «Antes da reunião, a presidente Metsola sublinhou: «Estamos empenhados em reforçar a democracia parlamentar em todo o mundo. O fortalecimento da parceria entre a Europa e a América Latina e as Caraíbas é fundamental para ambas as regiões. A cimeira de hoje é uma oportunidade para reforçarmos os nossos acordos comerciais, aumentarmos a cooperação para alcançarmos os nossos objetivos ambientais e garantirmos que o respeito pelos direitos humanos é colocado no centro das nossas conversações. A Europa deve continuar a dialogar com as regiões de todo o mundo num espírito de amizade e respeito mútuo. O Parlamento Europeu desempenhará o seu papel e tenho o prazer de anunciar que abriremos em breve o nosso primeiro Gabinete na América Latina.»

Javi López, co-presidente da Assembleia, afirmou: «A União Europeia e a América Latina representam juntos um terço dos membros da Organização das Nações Unidas e partilham valores como a democracia parlamentar e a defesa do multilateralismo. O Gabinete vai permitir-nos representar as seis delegações do Parlamento Europeu que trabalham atualmente na região e continuar a apoiar o trabalho da Assembleia EuroLat, que tem estado a trabalhar há 20 anos, com os seus 150 membrps a realizarem dois encontros por ano.»

O eurodeputado Javi López e o presidente da componente latino-americana da EuroLat, o congressista colombiano Óscar Darío Pérez, vão transmitir aos chefes de Estado e de Governo, as prioridades da Assembleia para estimular a parceria estratégica entre as duas regiões, antes da sessão plenária da EuroLat, de 24 a 27 de julho, em Madrid.

Numa declaração conjunta, os deputados de ambas as regiões apelam ao cumprimento do direito internacional e declararam a sua solidariedade para com o povo ucraniano e condenaram o «ataque ilegal, não provocado e injustificado da Federação Russa». Também insistem na importância e no valor dos encontros regulares entre os Chefes de Estado ou de Governo UE-CELAC — a última cimeira teve lugar em 2015 — e sublinham que a EuroLat se reuniu durante estes oito anos para manter o diálogo entre as partes das duas regiões.

Comércio para melhorar a vida das pessoas

As relações comerciais entre a UE e a região da América Latina e Caraíbas devem contribuir para melhorar o bem-estar e a qualidade de vida de todos os cidadãos. Solicitam igualmente a reforma estrutural da Organização Mundial do Comércio (OMC), a fim de a tornar mais eficaz e transparente, para um sistema de comércio mundial aberto, justo, equitativo, inclusivo e não discriminatório que tenha mais eficazmente os diferentes níveis de desenvolvimento.

Reestruturação da dívida

Os parlamentares preocupam-se com a forma como as recentes crises de inflação, alimentação, saúde, migração e energia exacerbaram a pobreza, dificultaram o desenvolvimento económico e social sustentável a longo prazo e criaram maiores desigualdades. Para resolver estes problemas, apoiam as iniciativas da ONU para a reestruturação da dívida. Sugerem a vinculação de estratégias de anulação, troca e reestruturação da dívida ao investimento na educação, saúde, recuperação industrial, coesão social, conservação ambiental e fortalecimento do setor empresarial, entre outros.

Leia a declaração completa.

Gabinete do Parlamento Europeu na América Latina e nas Caraíbas

A Mesa do Parlamento Europeu decidiu, no início deste mês, criar um Gabinete do Parlamento Europeu na região da América Latina e Caraíbas. Esta decisão faz parte dos esforços para reforçar a dimensão parlamentar nas representações externas da UE, centrando-se nas assembleias parlamentares multilaterais e nas organizações internacionais. Os Gabinetes são fundamentais para criar redes, informar sobre o trabalho do Parlamento e estimular a trocar de conhecimentos e de boas práticas.