União Europeia: Um lugar de liberdade para pessoas LGBTIQ

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O Parlamento Europeu em Portugal organiza hoje, dia 8 de março, pelas 9h30 (hora de Lisboa), um webinar sobre “União Europeia: um lugar de liberdade para pessoas LGBTIQ”. Participam no evento a eurodeputada co-presidente do Intergrupo do Parlamento Europeu sobre os direitos LGBTI, Terry Reintke (Verdes, Alemanha), e Miguel Chambel, coordenador do secretariado desse Intergrupo. 

Moderado por Margarida David Cardoso, jornalista do Fumaça, o webinar enquadra-se na próxima sessão plenária do Parlamento Europeu, na qual os eurodeputados debatem e votam uma resolução sobre a Declaração da UE como zona de liberdade para as pessoas LGBTI.

O evento decorre na plataforma Webex, com transmissão nas redes sociais do Parlamento Europeu. A eurodeputada Terry Reintke fala em Inglês e apresenta a resolução que será debatida; Miguel Chambel fala em Português e apresentará informação complementar sobre o trabalho do Intergrupo.
Os jornalistas interessados em colocar questões devem registar-se por e-mail para raquel.patricio@ep.europa.eu ou vera.ramalhete@ep.europa.eupara obterem os dados de acesso.
Contexto:
A União Europeia trabalha para promover a igualdade e combater a discriminação em razão da orientação sexual, da identidade de género e das características sexuais. O seu objetivo é garantir a proteção dos direitos de todas as pessoas LGBTIQ na UE. Numa resolução adotada em dezembro de 2019, os eurodeputados condenaram veementemente o estabelecimento de ‘‘zonas livres de LGBTI’’ na Polónia, bem como todos os tipos de ataques contra os direitos LGBTI em outros Estados-Membros. Na próxima quarta-feira, 10 de março, os eurodeputados devem apelar a que a UE seja uma ‘‘zona de liberdade LGBTIQ’’, em resposta às ‘‘zonas livres de LGBTI’’ na Polónia e a regressos na proteção dos direitos de pessoas LGBTI noutros Estados-Membros. Na quinta-feira, os eurodeputados votam a resolução, enfatizando que qualquer tipo de discriminação contra as pessoas LGBTIQ é uma violação clara dos valores fundamentais europeus.

Num inquérito realizado em 2019, 76% dos europeus inquiridos eram da opinião de que as pessoas lésbicas, gays e bissexuais devem gozar dos mesmos direitos que os heterossexuais, o que representa um aumento em relação aos 71% de 2015. No entanto, as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais (LGBTI) são suscetíveis de ser discriminadas em muitos aspetos, como, por exemplo, na procura de emprego, na obtenção de prestações de segurança social, na escola ou nos cuidados de saúde. Podem também ser alvo de incitações ao ódio e até de violência, e sentir que não estão em segurança no trabalho, na escola e nos espaços públicos. Em 1999, a UE adquiriu competências para agir em caso de discriminação em razão da orientação sexual e, desde então, tem adotado legislação e tomado medidas para alargar a proteção jurídica e social conferida às pessoas LGBTI.

Participe na campanha: the EU as an “LGBTIQ Freedom Zone”
 
Para acompanhar a Declaração da UE como zona de liberdade para as pessoas LGBTIQ, o  Intergrupo do Parlamento Europeu sobre os direitos LGBTI apela às pessoas LGBTIQ, organizações, órgãos de comunicação social, influenciadores LGBTIQ, apoiantes e aliados, a aderirem ao movimento nas redes sociais. O objetivo passa por mostrar apoio à LGBTIQ Freedom Zone através de imagens de bandeiras arco-íris por toda a Europa.
Como funciona:
 
O quê? Publicar uma fotografia de um monumento ou paisagem conhecida, junto de uma bandeira arco-íris ou este sinal (descarregar aqui). Pode aparecer, ou não, na fotografia. (No caso de estar sem ideias, pode sempre espreitar a imagem icónica que Tilda Swinton partilhou de Moscovo há uns anos atrás).
Quando? Entre segunda-feira, 8 de março 2021 e quarta-feira, 10 de março 2021.
 
Descrição modelo: “Os nossos direitos, a nossa Liberdade. Não somos uma ideologia. Somos cidadãos orgulhosos de uma União Europeia livre! #LGBTIQFreedomZone.”
 
Plataformas: Facebook, Twitter, Instagram
 
Hashtag: #LGBTIQFreedomZone
Páginas a identificar:
Twitter: @LGBTIIntergroup, @PE_Portugal
Facebook: @LGBTIIntergroup, @europarl, @parlamento.europeu
Mais informação:
Motion for a Resolution on the declaration of the EU as an LGBTIQ Freedom Zone (europa.eu)
Brochura Comissão Europeia
Press Release - Parliament strongly condemns ‘‘LGBTI-free zones’’ in Poland (18.12.2019)
Press Release - Poland: Council has to finally act to protect minorities and the rule of law (17.09.2020)
Material audiovisual
Agenda da Sessão Plenária
Assista à Sessão Plenária em Direto

Contactos:
 

Contactos para sociedade civil e cidadãos: EPlisboa@europarl.europa.eu

Tags:

Parlamento Europeu em Portugal “União Europeia: um lugar de liberdade para pessoas LGBTIQ”.

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