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Eurodeputados consideram que qualquer paz sustentável deve ser precedida por um cessar-fogo efetivo |
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Parlamento entende que a ambivalência política dos EUA em relação à Ucrânia é prejudicial para alcançar a paz |
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Nada deve ser decidido sobre a Ucrânia sem presença a Ucrânia, nada sobre a Europa sem a participação da Europa |
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Nenhum território ucraniano ocupado será reconhecido como russo pela União Europeia
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| O Parlamento Europeu apela à União Europeia (UE) para assumir uma maior responsabilidade pela segurança europeia e a apoiar a paz na Ucrânia da forma mais proativa possível. |
Na sequência das recentes iniciativas da administração dos EUA para pôr fim à guerra na Ucrânia, o plenário adotou esta quinta-feira uma resolução por 401 votos a favor, 70 votos contra e 90 abstenções. No texto, o Parlamento insta a UE e os seus Estados-Membros a mostrarem liderança neste momento geopolítico crucial e a continuarem a trabalhar com Washington e outros parceiros que partilhem as mesmas ideias para assegurar que as negociações para uma paz justa e duradoura respeitem os princípios do direito internacional.
Os eurodeputados consideram que qualquer paz sustentável deve ser precedida de um cessar-fogo eficaz e apoiada por sólidas garantias de segurança da UE e dos EUA a Kiev - equivalentes às do artigo 5.º do Tratado de Washington e do artigo 42.º, n.º 7 do Tratado da União Europeia - para prevenir, dissuadir e combater imediatamente qualquer nova agressão.
Os eurodeputados também afirmam que qualquer território ucraniano temporariamente ocupado não será legalmente reconhecido como território russo pela UE nem pelos seus Estados-Membros. Sublinhando a necessidade de envolvimento europeu em quaisquer negociações de paz, uma vez que o resultado da guerra na Ucrânia terá um impacto profundo em toda a ordem de segurança europeia, os membros do Parlamento reiteram que "nada sobre a Ucrânia deve ser decidido sem a Ucrânia e nada sobre a Europa sem a Europa".
Ambivalência de Washington sobre Ucrânia é prejudicial para uma paz duradoura
Na resolução, os eurodeputados registam os esforços da administração dos EUA para pôr fim à guerra da Rússia contra a Ucrânia. No entanto, notam que a ambivalência política de Washington em relação a Kiev é prejudicial para o objetivo de alcançar uma paz duradoura. Os eurodeputados salientam ainda que qualquer acordo de paz não deve limitar as capacidades da Ucrânia para defender a sua soberania, independência e integridade territorial. Reiteram que a Ucrânia tem a liberdade de escolher as suas alianças políticas e de segurança sem que a Rússia tenha poder de veto.
Eurodeputados defendem "empréstimo de reparação" à Ucrânia apoiado pelos bens russos congelados
A resolução sublinha igualmente que qualquer acordo de paz deve prever a indemnização integral por parte da Rússia pelos danos materiais e imateriais causados na Ucrânia. Os eurodeputados instam a UE e os seus Estados-Membros a adotarem e aplicarem, sem demora, um "empréstimo de reparação" à Ucrânia, sólido do ponto de vista jurídico e financeiro, apoiado pelos ativos russos congelados. Sublinham que o destino e as condições do investimento dos referidos ativos não podem ser objeto de negociação sem a UE.
O Parlamento defende ainda que não sejam levantadas quaisquer sanções da UE antes da aplicação de um acordo de paz com base em negociações. Se a Rússia se recusar a participar em negociações de paz sérias, os eurodeputados apelam à UE para impor novas sanções substanciais.
A resolução estará disponível na íntegra (27/11/2025).
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Vídeo do debate em sessão plenária com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e Marie Bjerre, da presidência dinamarquesa do Conselho (26/11/2025)