Webinar "A UE e a Saúde Mental"

14 de outubro, 10h30 - 11h30

A pandemia e a crise económica exacerbaram os problemas de saúde mental, aumentando o stress, a ansiedade e os casos de depressão. Logo em julho de 2020, o Parlamento Europeu reconheceu a saúde mental como um direito humano fundamental e apelou a um plano de ação da União Europeia para a saúde mental.

Os eurodeputados trabalham agora em novas linhas de prevenção dos problemas de saúde mental, tendo apelado às restantes instituições da UE e aos Estados-Membros que também reconheçam a urgência dos problemas de saúde mental associados ao trabalho e procurem formas de os prevenir. 

Na Semana da Saúde Mental, os eurodeputados Sara Cerdas (PS-S&D), José Gusmão (BE - GUE/NGL)  e João Pimenta Lopes (PCP - GUE/NGL) debatem o papel da União Europeia na proteção da saúde mental dos europeus.
O webinar “A UE e a Saúde Mental”, com a moderação do jornalista e autor do podcast inSanidades Mentais, Paulo Farinha, acontece a 14 de outubro, a partir das 10:30 (hora de Lisboa) pode ser seguido no estúdio virtual do Parlamento Europeu em Portugal e nas redes sociais Facebook e Twitter do Parlamento Europeu.

Os jornalistas que quiserem colocar questões devem pedir o acesso virtual à sala de imprensa enviando e-mail para raquel.patricio@ep.europa.eu ou para vera.ramalhete@ep.europa.eu.

Contexto:
Na sessão plenária de julho de 2022, os eurodeputados aprovaram uma resolução que insta as instituições da UE e os Estados-Membros a reconhecerem os níveis elevados de problemas de saúde mental relacionados com o trabalho e a encontrarem formas de prevenção no mundo do trabalho digital (trabalho efetuado em frente a um computador).

A resolução da UE dava conta de que 64% dos jovens inquiridos entre os 18 e os 34 anos em 2021 se encontrava em risco de depressão, motivada tanto pela falta de emprego e perspetivas financeiras e educacionais, como pela solidão e isolamento social.

Perante este quadro, o Parlamento Europeu apelava ainda à adoção de legislação que estabeleça requisitos mínimos para o teletrabalho em toda a UE e que abrangesse, por exemplo, determinadas condições de teletrabalho como a garantia do seu caráter voluntário ou que a carga de tarefas e as normas de desempenho dos teletrabalhadores fosse equivalente às condições no local de trabalho presencial, permitindo o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.

O Parlamento Europeu, que no mesmo relatório assumiu estar a trabalhar em novas diretrizes sobre o direito a desligar, propôs ainda que 2023 seja considerado o Ano Europeu da Boa Saúde Mental para assegurar um maior foco nesta questão.

No relatório, os eurodeputados pedem ainda horários de trabalho flexíveis para ajudar a mitigar o stress associado ao trabalho, educação em matéria de saúde mental e formação para os empregadores.

Também a Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, prometeu, no discurso sobre o estado da União 2022, uma nova estratégia da UE relativa à saúde mental.

Em janeiro de 2021, os eurodeputados recomendaram à Comissão Europeia que alterasse a legislação para garantir o direito dos trabalhadores europeus a desligar após o horário de trabalho, logo após terem reconhecido a saúde mental como um direito humano fundamental, na sessão plenária de julho de 2020.

Mais informações:
Eurodeputados pedem mais ações para proteger a saúde mental
Teletrabalho, cuidados não remunerados e saúde mental durante a pandemia
Vídeo: “O que fizermos nunca é suficiente”: a saúde mental no local de trabalho digital
Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de julho de 2022, sobre a saúde mental no mundo do trabalho digital (2021/2098(INI))
Estudos: Como estamos a lidar com a pandemia? Saúde mental e resiliência no meio da pandemia da COVID-19 na UE (março de 2022, EN, EN) 
Saúde mental e a pandemia (julho de 2021, EN) 

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