Webinar “O Mecanismo de Recuperação e Resiliência - a "Bazuca Europeia" 15 de julho, 10h00
O Parlamento Europeu em Portugal organiza na sexta-feira, dia 15 de julho, às 10h00 (hora em Lisboa), um webinar sobre “O Mecanismo de Recuperação e Resiliência – a "Bazuca Europeia", após a aprovação da sua resolução sobre a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Esta sessão conta com a participação da eurodeputada Margarida Marques (PS, S&D), vice-presidente da Comissão dos Orçamentos, do eurodeputado José Manuel Fernandes (PSD, PPE), coordenador do PPE nessa comissão, e do eurodeputado José Gusmão (BE, GUE-NGL), vice-presidente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. A moderação é feita pelo jornalista Nuno Aguiar, da revista Visão, e tem lugar na semana que antecede a visita a Portugal de uma delegação de eurodeputados da Comissão dos Orçamentos (prevista para 18 a 20 de julho)
O webinar pode ser seguido no estúdio virtual do Parlamento Europeu em Portugal e nas redes sociais Facebook e Twitter do Parlamento Europeu.
Nota de agenda para a próxima semana: uma delegação de 12 eurodeputados membros da Comissão dos Orçamentos e da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu vem a Portugal de 18 a 20 de julho para seguir a implementação do plano de recuperação “NextGenerationEU”, nomeadamente o plano nacional de recuperação e resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Os eurodeputados vão também visitar projetos financiados pela Política Regional da União Europeia, e reunir-se com membros do governo, da Assembleia da República e com autarcas.
O programa da visita inclui reuniões com a Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, com a Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, com o Ministro das Finanças, Fernando Medina, e com os autarcas de Sintra e de Braga. Entre os projetos e empresas visitadas estão o Eixo Verde-Azul, a Bosch, em Braga, e o CITEVE, em Vila Nova de Famalicão.
Contacto para jornalistas: Vera RAMALHETE, +351 917 780 323, vera.ramalhete@europarl.europa.eu
Contexto:
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia (UE) foi criado em plena crise da COVID-19 para ajudar os Estados-Membros a apoiar empresas e pessoas em dificuldades. Embora a economia da UE tenha recuperado em 2021 após uma queda acentuada em 2020, estão a surgir novos desafios socioeconómicos com a guerra na Ucrânia e o aumento dos preços da energia e dos produtos alimentares.
Mais do que um instrumento de curto prazo para a resposta às necessidades, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência de um valor de 723 800 milhões de euros é um plano orientado para o futuro que financia reformas e investimentos propostos pelos países da UE em áreas como a transição ecológica, a transformação digital, a melhoria da saúde, a resiliência social e económica e o apoio aos jovens.
O Parlamento Europeu apela a que o financiamento de recuperação seja transparente, condicionado ao respeito pelo Estado de direito e à garantia de um retorno máximo do investimento da UE. Os eurodeputados salientam ainda que o dinheiro deve ser utilizado de forma eficaz para garantir benefícios a longo prazo para a economia e a sociedade da UE, num relatório sobre a implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência até à data, adotado em plenário a 23 de junho. Com este relatório, os eurodeputados pretendem influenciar a próxima revisão pela Comissão Europeia da implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que está prevista para 31 de julho de 2022. Os eurodeputados querem garantir que os fundos sejam utilizados de forma transparente e em conformidade com as regras e que a Comissão Europeia proceda a um acompanhamento e auditoria eficazes dos Estados-Membros.
O Parlamento Europeu está ativamente envolvido no controlo da implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Os eurodeputados realizam debates em plenário e aprovam resoluções sobre o tema. As comissões do orçamento e dos assuntos económicos e monetários têm discussões regulares com os comissários (quatro reuniões tiveram lugar em 2021) e há reuniões frequentes a nível técnico com funcionários da Comissão (vinte reuniões em 2021).
Mais informações:
Briefing "Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal"
Página do Parlamento Europeu sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Comunicado Imprensa: National recovery plans: MEPs assess the performance of crisis funding
Planos de recuperação: os eurodeputados defendem um bom uso do dinheiro e uma supervisão democrática
Briefing do PE: “Future financing of the Union: MFF, Own Resources and Next Generation EU”
European Parliament study on monitoring the RRF
Prioridades Parlamento Europeu: Recuperação da COVID 19
Recovery and Resilience Plans - public documents
EU economic developments and projections
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