Webinar Relações Externas e Direitos Humanos
No dia em que se comemora o centenário do nascimento de Andrei Sakharov, dissidente soviético, Prémio Nobel da Paz e ativista pela paz e pelos direitos umanos, o Parlamento Europeu em Portugal organiza um webinar sobre “Relações externas e Direitos Humanos”.
Participam os eurodeputados Isabel Santos (PS – S&D), relatora do Parlamento Europeu sobre os Direitos Humanos e a Democracia no mundo, e Paulo Rangel (PSD – PPE), membro da Comissão dos Assuntos Externos. A moderação é feita por Ricardo Alexandre, jornalista da TSF.
O debate tem lugar hoje, sexta-feira, dia 21 de maio, às 10h00 (hora de Lisboa), no estúdio virtual do Parlamento Europeu e pode também ser acompanhado na página do Facebook e Twitter do Parlamento Europeu em Portugal. Os jornalistas interessados no acesso à sala de imprensa do virtual, onde podem fazer perguntas, devem enviar e-mail para raquel.patricio@ep.europa.eu ou vera.ramalhete@ep.europa.eu.
Contexto:
O Parlamento Europeu é um defensor ativo e constante dos direitos humanos, inclusive além-fronteiras da União Europeia que apela a todos os países para que apliquem a Declaração Universal dos Direitos do Homem e outros tratados internacionais em matéria de direitos humanos.
O Parlamento Europeu procura também assegurar que todas as atividades internacionais da União Europeia – nomeadamente o comércio, as ações de cooperação e ajuda ao desenvolvimento, assim como a ajuda humanitária – estejam de acordo com os seus princípios em matéria de direitos humanos.
Desde há muitos anos, a luta contra a pena de morte e a tortura têm sido questões fulcrais. Mais recentemente, o tráfico de seres humanos, os direitos digitais e outros temas passaram a figurar na lista de preocupações do Parlamento Europeu apresentadas nos seus relatórios anuais sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo.
Nesta quarta-feira, 19 de maio, durante a sessão plenária do Parlamento Europeu, os eurodeputados aprovaram um relatório com recomendações sobre a proteção dos direitos humanos no quadro da política externa de asilo e migração da UE. Ontem, quinta-feira, os eurodeputados votaram outras resoluções sobre direitos humanos e democracia.
Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento
O Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, atribuído anualmente pelo Parlamento Europeu, é o maior tributo prestado pela União Europeia ao trabalho desenvolvido em prol dos direitos humanos, homenageando pessoas ou organizações que tenham dado um contributo excecional à defesa da liberdade de pensamento e, no geral, à defesa dos direitos fundamentais de cada um.
Comunicados de imprensa da sessão plenária:
Parlamento rejeita qualquer acordo com China enquanto sanções estiverem em vigor
Relações UE-Turquia
Migração: Parlamento pede maior proteção contra violações dos direitos humanos
Parlamento pede mais opções legais para trabalhadores que queiram migrar para UE
Direitos humanos: prisioneiros de guerra no Azerbeijão
Mais Informações:
O Parlamento Europeu e os direitos humanos
Resoluções do PE sobre os direitos humanos
A proteção dos direitos fundamentais na União
A defesa dos direitos fundamentais no exterior da União
O apoio à democracia no mundo
Como funciona o Prémio Sakharov?
Andrei Sakharov - a inspiração para o Prémio Sakharov
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