Simplex Urbanístico - Comentário Zome, mediadora imobiliária 100% nacional
As medidas do Simplex Urbanístico visam simplificar os processos de licenciamento, mas também trazem desafios para a segurança jurídica, sendo essencial o equilíbrio entre simplicidade e segurança jurídica para o bom funcionamento do mercado. Como podem afetar os consumidores, os profissionais e o mercado:• Ao eliminar a necessidade de apresentar a ficha técnica de habitação e a autorização de utilização na hora de comprar ou vender um imóvel, pode agilizar as transações, mas também aumenta o risco de adquirir propriedades com problemas legais ou técnicos, que podem
