Reclamações contra o IRN aumentaram 32% este ano
Lisboa, 17 de Setembro de 2025 - O Portal da Queixa identificou uma tendência de agravamento no número de reclamações dirigidas ao IRN. O mau atendimento ao cidadão - onde há relatos de ineficiência, atendimento inadequado, falhas de comunicação, informação insuficiente ou mesmo recusa de serviço -, motiva a maioria das queixas (58%). O Índice de Satisfação do IRN é baixo, estando avaliado em 20.2 pontos (em 100).
Uma análise do Portal da Queixa revela que o IRN (Instituto dos Registos e Notariado) tem registado um crescimento expressivo das reclamações por parte dos consumidores em 2025. Entre 1 de janeiro e 15 de setembro de 2025, foram contabilizadas 277 reclamações, face às 210 registadas no mesmo período de 2024, o que representa um aumento de 32%.
Tendência de agravamento
A análise da variação trimestral corrobora a tendência de agravamento das ocorrências reportadas pelos cidadãos, com uma subida de 17,95% no primeiro trimestre deste ano, face ao período homólogo de 2024. No segundo trimestre, o crescimento já foi 24,39%, em relação a 2024. Destaque ainda para o mês de maio de 2025, com um aumento de 94,44% em relação a maio de 2024, e agosto de 2025, com uma subida de 64,71%, face ao período homólogo.
Principais motivos de insatisfação
Os dados analisados permitem identificar três principais problemas reportados pelos cidadãos. Os problemas no atendimento ao cidadão somam 58,12% dos casos. O motivo surge como a maior fonte de descontentamento abrangendo situações como falta de eficiência, atendimento inadequado, falhas de comunicação, informação insuficiente ou mesmo recusa de serviço.
Já as demoras excessivas (27,08%) dizem respeito a atrasos na entrega de documentos, incumprimento de prazos e longos tempos de espera. As falhas nos procedimentos administrativos (6,50%), incluem erros processuais e incumprimento de deveres legais.
Junto do Portal da Queixa, os consumidores têm partilhado experiências que refletem a insatisfação generalizada.
Entre os cerca de 300 casos recebidos este ano, Ruben Paz foi um dos cidadãos que apresentou reclamação contra o IRN, denunciando o atraso no tratamento do seu processo de nacionalidade portuguesa. “Foi submetido em setembro de 2023 e o processo permanece na Fase 1 – Receção e Registo do Pedido.” O mesmo problema foi apontado por Raquel Oliveira: “Solicitei minha nacionalidade por ser casada e mãe de português há dois anos e o processo não sai da etapa 1.”
IRN regista baixo Índice de Satisfação
De referir que, os indicadores de performance do Instituto dos Registos e Notariado no Portal da Queixa revelam que o instituto público tem um Índice de Satisfação (IS) avaliado pelos consumidores como “Fraco”, com 20.2 pontos (em 100), tendo ainda uma taxa de resposta de 16.8% e uma taxa de solução de 18,6%.
Para Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa, “com base nos dados apresentados, torna-se evidente que a experiência dos cidadãos com o IRN, em 2025, está marcada por insatisfação crescente. A análise mostra que os maiores motivos de queixa estão diretamente relacionados com o atendimento ao cidadão e com a morosidade dos processos, aspetos que afetam profundamente a confiança dos consumidores neste organismo público. A confiança dos cidadãos só poderá ser recuperada se os serviços públicos responderem com eficácia às necessidades da sociedade. Estes números devem servir de alerta e de ponto de partida para uma transformação que coloque o cidadão no centro da atuação do IRN.”
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