A próxima semana no Parlamento Europeu: 22 a 28 de setembro de 2025

Trabalhos das Comissões Parlamentares 
Indústria de defesa da UE. Os eurodeputados da Comissão da Indústria, Investigação e Energia votam uma série de alterações aos atuais programas de financiamento da UE para permitir o financiamento de tecnologias e produtos relacionados com a defesa. Em consonância com o plano ReArm Europe, o objetivo é impulsionar a preparação da UE para a defesa e incentivar investimentos estratégicos dos países da UE em capacidades críticas de defesa (terça-feira).

Estágios de qualidade. A Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais adota a sua posição sobre um novo projeto de lei da UE que visa melhorar as condições de trabalho dos estagiários, combatendo simultaneamente práticas abusivas, como relações de trabalho regulares disfarçadas de estágios. As novas regras regularão os contratos de estágio em questões como duração, remuneração e acesso à proteção social (terça-feira, 9:30, hora em Lisboa). Webstreaming dos trabalhos: aqui.

Necessidades de habitação. Na 3ª feira, pelas 15:00, hora em Lisboa, a Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais e a Comissão Especial sobre a Crise de Habitação na União Europeia fazem uma audiência pública conjunta para avaliar as tendências demográficas e as necessidades de habitação na UE. A audição foca-se na relação entre as alterações demográficas e a crise da habitação, bem como em potenciais soluções políticas para enfrentar estes desafios. Será também uma oportunidade para as partes interessadas partilharem as suas experiências e perspetivas, e para fundamentar as recomendações das Comissões para enfrentar a crise da habitação na UE. Webstreaming dos trabalhos: aqui.
Política comercial da UE. A Comissão do Comércio Internacional tem um primeiro debate com representantes da Comissão Europeia sobre as alterações propostas à legislação sobre direitos aduaneiros da UE para implementar o acordo UE-EUA sobre tarifas. O think tank do Parlamento Europeu tem disponível um estudo sobre US: Economic indicators and trade with EU. Os eurodeputados vão também debater os últimos desenvolvimentos na política comercial da UE com Sabine Weyand, Diretora-Geral da DG Comércio da Comissão. As relações comerciais entre a UE e a Índia também estão na agenda (quarta e quinta-feira). 

Prioridades da Presidência dinamarquesa. As Comissões da Indústria, Investigação e Energia e dos Assuntos Económicos e Monetários discutem as prioridades da Presidência dinamarquesa do Conselho nas suas respetivas áreas de responsabilidade com a Ministra do Ensino Superior e Ciência da Dinamarca, Christina Egelund, e com a Ministra dos Assuntos Económicos, Stephanie Lose (terça e quarta-feira). O think tank do Parlamento Europeu tem disponível um estudo sobre Economic Dialogue with the President of the ECOFIN - 24 September 2025. 

Prémio Sakharov 2025. Na terça-feira, 23 de setembro, pelas 13:30 (hora em Lisboa), os membros das Comissões dos Assuntos Externos e do Desenvolvimento e da Subcomissão dos Direitos Humanos apresentam as candidaturas dos grupos políticos para o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento de 2025. Essa apresentação pode ser vista aqui. A votação dos três finalistas e o anúncio do laureado acontecem em outubro. A cerimónia de entrega dos prémios ocorrerá na sessão plenária de dezembro, em Estrasburgo. Background: anualmente, o Parlamento Europeu atribui o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento para homenagear indivíduos e organizações excecionais que defendem os direitos humanos e as liberdades fundamentais. Em 2024, o Prémio foi atribuído a María Corina Machado, líder das forças democráticas na Venezuela, e ao presidente eleito da Vanezuela, Edmundo González Urrutia.

 A lista completa das reuniões das Comissões está disponível aqui.
 2. Agenda da Presidente
Na segunda-feira, a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, recebe o embaixador Andrew Puzder, da Missão dos EUA junto da União Europeia. Na terça-feira, a Presidente está em Nova iorque, onde participa num evento oferecido pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald J. Trump, por ocasião da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

 3. Informações aos jornalistas portugueses 
Lisboa, Formação. "Aprender a Contar a Europa": a agência Lusa abriu as candidaturas para 5ª edição do Programa de Formação do Parlamento Europeu para Jovens Jornalistas. As candidaturas fecham a 26 de setembro. O programa vai decorrer na sede da Agência Lusa, em Lisboa, nos dias 27, 28 e 29 de outubro. Mais informação e programa: https://formacao-jornalistas-europa.lusa.pt/jovens-jornalistas/. Contactos: Escola Lusa, www.escolalusa.pt, escolalusa@lusa.pt, +351 217 116 500. 

Açores, limpeza de praia. O eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral (PSD, PPE) participa numa ação de limpeza costeira e de mobilização pelo oceano nos Açores. A ação decorre no contexto do Dia Internacional de Limpeza Costeira e da campanha #EUBeachCleanup, na ilha de Santa Maria, Açores, a 20 de setembro, organizada pela Escola Básica e Secundária de Santa Maria, com o apoio do Município de Vila do Porto, do Clube Naval de Santa Maria, do programa Blue Azores, da Fundação Oceano Azul e com o apoio institucional da Representação da Comissão Europeia em Portugal.  

Sintra, Dia Europeu das Línguas. O Parlamento Europeu em Portugal associa-se às celebrações do Dia Europeu das Línguas, a 23 de setembro, na Quinta da Ribafria, em Sintra, num encontro que reúne cerca de 600 alunos e professores de várias escolas do concelho e de outras regiões do país. O Parlamento Europeu vai dinamizar atividades lúdicas sobre a Europa para os participantes. Ponto de contato: assessoria de imprensa da Representação da Comissão Europeia em Portugal (Rita.CERQUEIRA@ec.europa.eu).

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