A próxima semana no Parlamento Europeu: 26 de maio a 4 de junho de 2023

1. Reuniões de Comissões, Bruxelas:

Eleições europeias/interferência estrangeira  

Os eurodeputados vão apelar a uma estratégia coordenada da UE contra a interferência estrangeira, a manipulação da informação e os ataques à democracia, em particular por parte da Rússia e da China, para proteger as eleições europeias e aumentar a capacidade de resistência da UE a esses ataques.  A conferência de imprensa está agendada para as 13h00 (hora de Bruxelas, menos uma hora em Lisboa) e debate e votação na quinta-feira.

Munições para a Ucrânia

Na quinta-feira, os eurodeputados vão adotar a sua posição sobre a proposta que visa fornecer urgentemente munições e mísseis à Ucrânia e ajudar os Estados-Membros a reabastecer os seus stocks.  Depois de o Parlamento Europeu ter votado a sua posição, as negociações com o Conselho podem começar com o objetivo de adotar o ato na sessão plenária de julho.  

O impacto das empresas no ambiente e nos direitos humanos

O Parlamento Europeu vai debater na quarta-feira e votar na quinta-feira um novo projeto de regras que exige que as empresas previnam, ponham termo ou atenuem o impacto negativo que as suas atividades têm nos direitos humanos e no ambiente, nomeadamente no que se refere ao trabalho infantil, à escravatura, à poluição ou à perda de biodiversidade. A conferência de imprensa do relator está agendada para as 14h00 (hora de Bruxelas, menos uma hora em Lisboa), após as votações.  

Hungria/Estado de Direito/Direitos fundamentais

Na quarta-feira, os eurodeputados vão debater os últimos desenvolvimentos na Hungria relativamente a alegadas violações do Estado de Direito e dos direitos fundamentais e ao congelamento de fundos da UE.  Antes da Hungria assumir a presidência rotativa do Conselho no segundo semestre de 2024, os eurodeputados devem questionar se o governo está apto a cumprir as suas funções. Uma conferência de imprensa com os principais eurodeputados está agendada para as 11h00 de quarta-feira (hora de Bruxelas, menos uma hora em Lisboa); uma resolução será submetida a votação na quinta-feira.

MeToo/Assédio sexual

Os eurodeputados vão avaliar o que as instituições e os países da UE têm feito até à data para combater o assédio sexual, apelando a melhores procedimentos de denúncia e a mais apoio às vítimas. (debate na quarta-feira, votação na quinta-feira)

Acabar com a fast fashion

Na quinta-feira, os eurodeputados devem adotar recomendações para medidas mais duras da UE para acabar com a produção e o consumo excessivo de têxteis. Na tarde de quarta-feira, a presidente do PE, Roberta Metsola, fará uma declaração sobre o aniversário de 10 anos do colapso do Rana Plaza no Bangladesh, seguida de uma ronda dos oradores dos grupos políticos.

Presidente da Geórgia/sessão solene

Na quarta-feira à tarde, a Presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, vai dirigir-se aos eurodeputados numa sessão solene no hemiciclo de Bruxelas.

Conferência de imprensa

Na quarta-feira, às 14h30 (hora de Bruxelas, menos uma hora em Lisboa), os porta-vozes do Parlamento Europeu vão realizar uma conferência de imprensa de última hora sobre a sessão plenária de 31 de Maio a 1 de Junho.

2. Reuniões das comissões parlamentares

Integridade, transparência e responsabilidade no Parlamento Europeu

A Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação, e o Reforço da Integridade, da Transparência e da Responsabilização no Parlamento Europeu (ING2) vai adotar as suas recomendações finais sobre a reforma das regras do Parlamento em matéria de transparência, integridade, responsabilidade e anticorrupção (quinta-feira).

Agenda da Presidente 
A presidente Roberta Metsola viaja na segunda-feira para a Eslováquia, onde se vai encontrar com a presidente Zuzana Caputová, participar no Fórum Globsec2023 de Bratislava e numa cerimónia no Memorial a Ján Kuciak e Martina Kušnírová. Na terça-feira, também se vai reunir com o primeiro-ministro interino da Eslováquia, Ludovít Ódor. Na tarde de terça-feira em Bruxelas, encontrar-se-á com o vice-primeiro-ministro e ministro das Relações Exteriores da Holanda, Wopke Hoekstra. Na quarta-feira, terá uma reunião bilateral com a presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili. A presidente Metsola viajará ainda na quinta-feira para a Moldávia para participar na reunião da Comunidade Política Europeia.
 
3. Em Portugal:

Fórum Social do Porto: A Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento Europeu (EMPL) vai enviar uma delegação de 9 membros a Portugal para participar no Fórum Social do Porto no dia 27 de maio.
Durante o evento, os eurodeputados vão debater questões sociais importantes, como o Roteiro para uma Europa Social. Na última sessão plenária do Parlamento Europeu, os eurodeputados aprovaram uma resolução sobre o roteiro, na qual apelam a que os direitos sociais sejam tratados com a mesma urgência que os direitos económicos e ambientais. O Ano Europeu das Competências, que teve início a 9 de maio de 2023, também estará na agenda do Fórum.

O presidente da comissão parlamentar, Dragos Pîslaru, será acompanhado por outros 8 eurodeputados: Dennis Radtke (PPE, Alemanha) e Agnes Jongerius (S&D, Países Baixos), os dois co-relatores da resolução acima referida, José Manuel Fernandes (PPE, Portugal), Estrella Durá Ferrandis (S&D, Espanha), Max Orville (Renew, França), Rosa D'Amato (Verdes, Itália), Beata Szydlo (ECR, Polónia) e João Albuquerque (S&D, Portugal).
EUropa no Centro: No dia 26 de maio, às 14h30, os eurodeputados Isabel Santos (PS - S&D), Paulo Rangel (PSD - PPE) e Nuno Melo (CDS-PPE) vão estar no NorteShopping, no Porto, num debate sobre temas e iniciativas do Parlamento Europeu, que será aberto ao público.
O Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e a APCC - Associação Portuguesa de Centros Comerciais organizam um ciclo de encontros com eurodeputados portugueses, a realizar em Centros Comerciais pelo país. No projeto “EUropa no centro” os eurodeputados irão abordar temas de interesse geral relacionados com a ação da União Europeia e o trabalho do Parlamento Europeu, estando disponíveis para responder às perguntas e contributos do público.
 

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