Destaques da sessão plenária de 24 a 27 de Outubro de 2011, Estrasburgo

Debate com Barroso e Van Rompuy sobre os resultados do Conselho Europeu

Na quinta-feira, às 10h30, os eurodeputados vão debater com o Presidente da Comissão, José Manuel Barroso, e o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, as conclusões da cimeira europeia de 23 de Outubro. A crise na zona euro, a política económica, em particular o reforço da competitividade e a promoção do crescimento, e a posição da UE para a cimeira do G20 são alguns dos assuntos na agenda deste domingo dos Chefes de Estado e de Governo.


Orçamento da UE para 2012

Na quarta-feira, o Parlamento Europeu vai debater e votar o orçamento da UE para o próximo ano. O documento que resultar desta votação será a base para as negociações entre os deputados europeus e os ministros das Finanças dos Estados-Membros, que se prolongarão por três semanas. O eurodeputado português José Manuel Fernandes é um dos relatores do PE.


Novas regras contra o abuso sexual de crianças e a pornografia infantil

O Parlamento Europeu vai votar uma directiva que prevê sanções penais mais severas contra as pessoas que abusam sexualmente de crianças ou que acedem a pornografia infantil na Internet. As novas regras, já acordadas com o Conselho de Ministros da UE, obrigam também os Estados-Membros a remover os sítios Web que contenham pornografia infantil e a reforçar as medidas para prevenir estes crimes e proteger as vítimas.


Escolha do vencedor do Prémio Sakharov 2011

O vencedor deste ano do Prémio Sakharov do Parlamento Europeu para a Liberdade de Pensamento vai ser escolhido pelo Presidente Jerzy Buzek e pelos líderes dos grupos políticos na quinta-feira, 27 de Outubro. Os três finalistas são um grupo de cinco activistas da Primavera Árabe, Dzmitry Bandarenka e a Comunidade pacífica San José de Apartadó.


Aproveitar as oportunidades do mercado único para sair da crise

Na terça-feira, os eurodeputados vão questionar os comissários Michel Barnier, John Dalli e Neelie Kroes sobre o Acto para o Mercado Único, que visa ajudar a UE a dar resposta à actual crise económica. Ao completar e tirar pleno proveito do mercado único, a UE poderá registar um crescimento de cerca de 4% do PIB nos próximos dez anos, de acordo com a Comissão Europeia.


Novos empregos e mobilidade dos trabalhadores na UE

O Parlamento Europeu vai votar um relatório de Regina Bastos sobre a agenda para novas competências e empregos. A deputada analisa os desafios que as políticas de emprego enfrentam e faz várias recomendações para promover a criação de novos postos de trabalho. O debate realiza-se na terça-feira, após uma declaração da Comissão sobre a vaga de despedimentos na UE em resultado da crise económica, e a votação no dia seguinte. O PE vai também votar um relatório sobre a mobilidade dos trabalhadores.


Governação económica mundial

Os eurodeputados vão votar um relatório com várias sugestões para reforçar a governação económica global e reformar o sistema monetário e financeiro internacional e as suas instituições, como o FMI. O documento avança também com várias recomendações sobre o sector financeiro, o sistema bancário e as políticas comerciais.


Licença de maternidade e mães solteiras

Na terça-feira, Edite Estrela vai pedir ao Conselho que faça o ponto da situação sobre a directiva relativa à licença de maternidade. A eurodeputada quer saber se os governos nacionais estão dispostos a chegar a um acordo sobre a duração da licença e o nível de pagamento. O PE vai também votar um relatório sobre as mães solteiras, no qual pede aos Estados-Membros que concedam regalias fiscais às famílias monoparentais e deduções fiscais às empresas que empreguem progenitores que estão sós.


Asilo: aproximar os direitos dos refugiados e de outras pessoas sob protecção internacional

As pessoas que correm o risco de sofrer ofensas graves se regressarem ao seu país natal, como tortura ou pena de morte, mas que não têm o estatuto de refugiados devem ter direitos equiparáveis a estes em relação ao acesso ao emprego, formação profissional, educação e saúde nos países da UE, de acordo com a revisão da "directiva de qualificação" que o PE vai votar na quinta-feira. Esta é a primeira das seis propostas do pacote de asilo em que o PE e o Conselho conseguem chegar a um compromisso.


Programa de reinstalação de refugiados na UE

Os eurodeputados vão perguntar ao Conselho quando tenciona encontrar uma solução que permita dar início ao programa conjunto de reinstalação de refugiados na UE, tendo em conta as consequências humanas da inacção europeia nesta matéria. Os deputados salientam que o mecanismo de emergência, que poderia ter sido utilizado no contexto da Primavera Árabe, "continua inoperante, o que, provavelmente, originou já a perda de vidas humanas". Rui Tavares é o relator do PE sobre o programa de reinstalação.


Para ler os comunicados sobre a próxima sessão plenária, consulte o documento pdf em anexo ou a página do Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu.


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