Esta semana no Parlamento Europeu: 2 a 8 de setembro de 2024
Segurança rodoviária. A Comissão dos Transportes vota os mandatos para iniciar negociações interinstitucionais para melhorar a segurança rodoviária da UE através da atualização das regras relativas à carta de condução e da revisão dos limites de peso e dimensão para os camiões. (quarta-feira)
Proteger as crianças de abusos sexuais. Os eurodeputados da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos debatem com a Comissária Ylva Johansson alterações legais para combater o abuso sexual e a exploração sexual de crianças. (quarta-feira)
Mpox. A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar debate a resposta da UE ao surto de mpox com a Comissão Europeia e com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC, na sigla em inglês). (quarta-feira)
Agências europeias. A comissão das Liberdades Cívicas reúne com o diretor da Frontex, Hans Leijtens, a diretora da Europol, Catherine De Bolle, a diretora da Agência da UE para o Asilo, Nina Gregori, e a diretora interina da EU-LISA, Marili Männik, para debater o trabalho e as prioridades futuras das respetivas agências. Os eurodeputados reúnem também com Jean-Philippe Lecouffe para debater a extensão do seu mandato como diretor executivo adjunto da Europol. (quarta-feira)
Brinquedos seguros. Os eurodeputados da Comissão do Mercado Interno votam o mandato para iniciar negociações com os Estados-Membros sobre a revisão das regras da UE em matéria de segurança dos brinquedos. O Parlamento Europeu adotou a sua posição na anterior legislatura, procurando introduzir regras mais rigorosas para as substâncias químicas utilizadas no fabrico de brinquedos e obrigando os retalhistas, incluindo os vendedores online, a garantir que os brinquedos vendidos na UE são seguros. (quinta-feira)
Relatório anual do OLAF. Os eurodeputados da comissão do Controlo Orçamental debatem com Ville Itälä, diretor-geral do OLAF, organismo europeu de luta antifraude, as investigações da UE em matéria de fraude e corrupção. Os principais esquemas de fraude detetados em 2023 incidiram sobre conluio, manipulação de procedimentos de adjudicação de contratos, conflitos de interesses, faturas inflacionadas, evasão aos direitos aduaneiros e comércio ilícito de produtos de tabaco por redes criminosas. (quinta-feira)
Orçamento da UE para 2025. Todas as comissões parlamentares reunidas esta semana votam os respetivos contributos para o projeto de relatório da comissão dos Orçamentos para o orçamento da UE para 2025. Os eurodeputados querem garantir um financiamento sólido dos programas da UE e que sejam reservados fundos suficientes para a segurança interna e externa e para desafios imprevistos. O Parlamento Europeu adotará a sua posição negocial numa sessão plenária em outubro, com o objetivo de chegar a um acordo com os Estados-Membros antes do final de 2024.
Agenda da Presidente. A Presidente do Parlamento Europeu presidirá à reunião da Conferência dos Presidentes na quarta-feira, que conta com a presença de Mario Draghi, que apresentará o seu relatório sobre o futuro da competitividade da Europa. De quinta-feira a sábado, a presidente participará na Conferência de Presidentes Parlamentares do G7 em Verona, Itália, onde fará o discurso de abertura na manhã de sexta-feira
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