Esta semana no Parlamento Europeu: 9 a 15 de janeiro
1. Comissões e reuniões dos grupos políticos, Bruxelas:
Interferência estrangeira
A Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação (INGE2) discutirá um primeiro conjunto de propostas sobre como prevenir a interferência de atores estrangeiros maléficos. O rascunho também analisa possíveis ameaças às eleições europeias de 2024. (Quinta-feira)
Eurodeputados portugueses na comissão INGE2: Isabel Santos (S&D, PS - membro suplente) e Paulo Rangel (PPE, PSD - membro suplente)
Procuradoria Europeia/Imunidade dos eurodeputados
A Comissão dos Assuntos Constitucionais deverá propor alterações ao Regimento do Parlamento Europeu para o alinhar com o mandato da Procuradoria Europeia. As regras atualizadas irão referir-se expressamente à possibilidade de o Procurador-Chefe solicitar o levantamento da imunidade dos eurodeputados em exercício. (Quinta-feira)
Eurodeputados portugueses nesta comissão: Pedro Silva Pereira (S&D, PS), Paulo Rangel (PPE, PSD) e João Pimenta Lopes (GUE/NGL, PCP - membro suplente)
Valores Espanha/UE
Os eurodeputados da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos discutirão com a ministra da Justiça da Espanha, Pilar Llop Cuenca, uma série de questões relacionadas aos valores da UE no país. Estas incluem propostas de reforma do sistema judicial e do estado do Conselho Nacional da Magistratura. Os eurodeputados devem ainda apresentar a nova Lei da Memória Democrática, as recentes mudanças no Código Penal e o último relatório da Comissão sobre o estado de direito em Espanha. (Quinta-feira)
Eurodeputados portugueses nesta comissão: Isabel Santos (S&D, PS) e José Gusmão (GUE/NGL, BE - membro suplente)
Cidadãos da UE/eleições locais
A Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos vai votar uma proposta para remover os obstáculos que impedem os cidadãos da UE residentes noutros países da UE de votar e apresentar-se como candidatos nas eleições autárquicas. (Quinta-feira)
Eurodeputados portugueses nesta comissão: Isabel Santos (S&D, PS) e José Gusmão (GUE/NGL, BE - membro suplente)
Inflação/Política Agrícola Comum
A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural debaterá com o Comissário Wojciechowski o impacto do aumento da inflação no Orçamento Agrícola Comum e as preocupações sobre a acessibilidade dos alimentos e rações na Europa. Num debate separado, os eurodeputados também discutirão a situação da produção agrícola e das exportações da Ucrânia. (Segunda-feira)
Eurodeputados portugueses nesta comissão: Isabel Carvalhais (S&D, PS), Álvaro Amaro (PPE, PSD), Sandra Pereira (GUE/NGL, PCP) e Francisco Guerreiro (Verdes, independente)
Eurobarómetro
O Parlamento Europeu publicará os resultados completos do seu inquérito Eurobarómetro de 2022, realizado entre 12 de outubro e 7 de novembro, centrado nas preocupações dos cidadãos da UE e no apoio à UE. (quinta-feira)
Preparação da sessão plenária
Os eurodeputados e grupos políticos irão preparar a sessão plenária de 16 a 19 de janeiro, onde os eurodeputados irão discutir as prioridades da Presidência sueca do Conselho da UE, avaliar os resultados da cimeira da UE de dezembro e debater com a Comissão Europeia a criação de um tribunal sobre o crime de agressão contra a Ucrânia. Os eurodeputados vão também debater e votar sobre o transporte de resíduos e regras mais rígidas para proteger o meio ambiente e a saúde humana, sobre a proteção dos consumidores em jogos online, sobre a política externa, de segurança e defesa da UE e ainda sobre o estado dos direitos humanos e da democracia no mundo.
Cerimónia de homenagem ao Presidente Sassoli
Um ano após o seu falecimento, o Parlamento Europeu vai promover uma cerimónia para homenagear o falecido presidente David Sassoli. Ao final do dia, haverá um serviço comemorativo na Igreja de Nossa Senhora das Vitórias no Sablon, em Bruxelas. (quarta-feira)
2. Agenda da Presidente: Na quarta-feira, a presidente Roberta Metsola discursará na cerimónia de homenagem do Parlamento Europeu ao falecido presidente David Maria Sassoli e participará no serviço comemorativo, na Igreja de Nossa Senhora das Vitórias. Na quinta-feira, a presidente apresentará à Conferência dosPresidentes do Parlamento Europeu propostas de ação para fortalecer a integridade, independência e responsabilidade do Parlamento Europeu.
3. Eventos para jornalistas: O Serviço de Imprensa do PE realizará uma conferência de imprensa sobre a sessão plenária com os porta-vozes dos grupos políticos do Parlamento Europeu às 11h00 de sexta-feira (sala Anna Politkovskaya, centro de imprensa, Bruxelas; menos uma hora em Lisboa).
4. Estudos recentes (nota: o conteúdo de todos os documentos presentes no sítio web do Think Tank é da exclusiva responsabilidade dos autores e as opiniões nele expressas não representam necessariamente a posição oficial do Parlamento Europeu):
Dossiês prioritários sob a presidência sueca do Conselho da UE
Abordar os desafios das políticas para a próxima geração de crianças e jovens, como educação e capacidades nos Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência
Desenvolvimentos económicos da UE e projeções
5. Brevemente no Parlamento Europeu:
16-19 de janeiro 2023: Sessão Plenária em Estrasburgo
13-16 de fevereiro 2023: Sessão Plenária em Estrasburgo
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