Estratégia farmacêutica da UE: medicamentos seguros e a preços acessíveis
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje as suas recomendações sobre a estratégia farmacêutica da UE e sobre a próxima revisão da legislação nesta matéria, esperada para 2022.
A nova estratégia farmacêutica é um dos pilares da “União Europeia da Saúde”, devendo contribuir para a criação de um sistema farmacêutico da UE preparado para o futuro e resiliente às crises.
O relatório da comissão parlamentar do Ambiente e da Saúde Pública, aprovado em plenário com 527 votos a favor, 92 contra e 70 abstenções, aborda questões como o acesso a medicamentos e a acessibilidade dos preços, as cadeias de abastecimento, a contratação pública, o apoio à investigação em função das necessidades dos doentes e dos sistemas de saúde e a inovação e a sustentabilidade da indústria farmacêutica.
O PE propõe medidas para melhorar a estratégia farmacêutica da UE na sequência das lições aprendidas com a pandemia de COVID-19, salientando que a compreensão das causas profundas da escassez de medicamentos é essencial para a elaboração de uma resposta europeia adequada a este desafio de longa data.
A autonomia estratégica aberta da UE e a segurança do abastecimento devem ser garantidas pela diversificação das cadeias de abastecimento de medicamentos e produtos farmacêuticos essenciais, incluindo unidades de produção europeias, bem como pela aplicação de normas de contratação pública que não considerem o preço como o único critério, afirmam os eurodeputados.
A assembleia salienta a importância de a Comissão e os Estados-Membros celebrarem novos contratos públicos conjuntos da UE, especialmente, mas não exclusivamente, no caso de medicamentos para situações de emergência e necessidades terapêuticas não satisfeitas, devendo ser garantidos “elevados níveis de transparência” no âmbito destas iniciativas.
A estratégia farmacêutica abrange todo o ciclo dos medicamentos, incluindo a investigação, os ensaios, a autorização, o consumo e a eliminação. Deverá também contribuir para a consecução do objetivo da neutralidade climática.
A Comissão Europeia anunciou que irá apresentar uma proposta de revisão da legislação farmacêutica em 2022.
Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate
Marisa Matias (Grupo da Esquerda)
João Pimenta Lopes (Grupo da Esquerda)
Relatório sobre uma estratégia farmacêutica para a Europa
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