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Geórgia também deve tornar-se um candidato quando concluir as reformas necessárias |
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Não há uma "via rápida" para a adesão à UE; adesão apenas com base no mérito e uma vez cumpridos os critérios |
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Alargamento da UE é do interesse da União Europeia |
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Os líderes da UE devem estar à altura das suas responsabilidades históricas e dar um sinal político claro à Ucrânia, Moldávia e Geórgia.
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Com 529 votos a favor, 45 contra e 14 abstenções, o Parlamento Europeu aprovou na quinta-feira uma resolução em que apela aos Chefes de Estado e de Governo — que realizam a sua cimeira hoje e amanhã — que concedam “sem demoras” o estatuto de candidato à UE à Ucrânia e à República da Moldávia. Devem fazer o mesmo com a Geórgia "assim que o seu governo tenha cumprido" as prioridades indicadas pela Comissão Europeia.
No contexto da brutal guerra de agressão russa contra a Ucrânia, este movimento significaria demonstrar liderança, determinação e visão, dizem os eurodeputados. Insistem em que não existe um "caminho rápido" para aderir à UE e que a adesão continua a ser um processo estruturado e baseado no mérito, que exige o cumprimento dos critérios de adesão à UE e depende da implementação efetiva de reformas.
Membros orgulhosos e empenhados da família europeia
O Parlamento Europeu convida as autoridades da Ucrânia, República da Moldávia e Geórgia a "demonstrarem inequivocamente a sua determinação política em concretizar as ambições europeias do seu povo", acelerando as reformas a fim de cumprir eficazmente os critérios de adesão à UE o mais rapidamente possível.
Os ucranianos, moldavos e georgianos merecem viver em países livres, democráticos e prósperos que sejam membros orgulhosos e empenhados da família europeia, afirmam os eurodeputados, exortando o Conselho Europeu a dar um primeiro passo importante no sentido de satisfazer as legítimas aspirações dos cidadãos destes três países.
Nenhuma alternativa ao alargamento, para o próprio bem da UE
A resolução salienta que não existe alternativa ao alargamento, que é "mais do que nunca um investimento geoestratégico" numa UE estável, forte e unida. A perspetiva de uma adesão plena à UE para os países que se esforçam por se tornarem Estados- Membros é do próprio interesse político, económico e de segurança da União Europeia. Os eurodeputados exigem ainda que o processo de alargamento seja "revitalizado" e desbloqueado no que respeita aos Balcãs Ocidentais.
Contexto
Conforme estabelecido no artigo 49.º do Tratado da UE, qualquer país europeu que respeite os valores referidos no artigo 2.º e se comprometa a promovê-los pode solicitar a adesão à União Europeia. A decisão sobre a nova adesão à UE é tomada por unanimidade pelo Conselho, após consulta da Comissão e obtenção da aprovação do Parlamento Europeu.
A Ucrânia (em 28 de fevereiro), a República da Moldávia e a Geórgia (ambas em 3 de março) candidataram-se à adesão à UE, na sequência do ataque russo contra a Ucrânia. A 17 de junho, a Comissão Europeia publicou pareceres sobre as três candidaturas, recomendando ao Conselho que confirmasse as perspetivas da Ucrânia, da República da Moldova e da Geórgia de se tornarem Estados-Membros da UE.
O assunto está na ordem do dia do Conselho Europeu, que se reúne hoje e amanhã em Bruxelas. Antes da cimeira, os líderes da UE reuniram-se esta manhã com os seus homólogos dos Balcãs Ocidentais. |
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Comissão dos Assuntos Externos